Servidores municipais protestam contra direitos atrasados na passagem da Tocha pela cidade

Os servidores da Prefeitura de Barbacena aproveitaram a passagem da Tocha Olímpica pela cidade para se manifestarem contra o descumprimento da lei 4.747, que garante o reajuste de 11,67%, dividido em três parcelas. Os funcionários estão em greve desde 28 de abril.

Além do reajuste, os servidores de Barbacena também não receberam o 13º salário referente a 2015. Para quitar suas dívidas com os funcionários, o Executivo enviou à Câmara, em fevereiro, uma proposta que, após alterações, foi aprovada por unanimidade. A lei prevê que os servidores da ativa, pensionistas e aposentados receberão um reajuste de 11,67% parcelado em três vezes, entre os meses de março e maio. O 13º salário também deverá ser pago em três parcelas entre os meses de junho e agosto. Por enquanto, nenhuma parcela foi paga.

Os manifestantes se reuniram desde as 13h na Praça dos Andradas. “Nós queremos que o prefeito cumpra a lei que ele próprio sancionou. Estamos há anos sem receber os nossos direitos. Além das condições precárias de trabalho, os professores acabam se endividando. A educação deveria ser prioridade”, diz a professora de matemática Diméia Jacinta Ferreira Machado.

A categoria conta com o apoio de  membros da comunidade escolar de Barbacena. Durante a passagem da chama olímpica pela cidade, diversos alunos protestaram junto aos professores. “Nós estamos sem estudar. É um direito nosso que está sendo tirado pelo prefeito. Eu apoio totalmente a causa dos professores”, conta a aluna do oitavo ano do Ensino Fundamental Luiza Costa Nunes Pereira, que estava presente na manifestação de domingo.

O caso foi levado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que determinou que o Ministério Público acompanhe a situação dos servidores em Barbacena. “A promotoria tem feito o seu papel e agora a gente precisa que a justiça acompanhe a promotoria. A gente espera que haja bom senso na justiça também”, conta a professora municipal e integrante do comando de greve Maria da Conceição Giffoni.

O Ministério Público, por sua vez, determinou o bloqueio de 3 milhões e 420 mil reais de verbas da Prefeitura para o pagamento de demandas do funcionalismo. A ação foi ajuizada no dia 4 de dezembro de 2015 e tramita na 3ª Vara Cível da Comarca. “O Ministério Público achou por bem ajuizar uma ação civil pública, na qual se pretende que uma verba da Prefeitura seja bloqueada até que o chefe do Executivo satisfaça os pagamentos atrasados”, comenta o Promotor do Patrimônio Público da Comarca de Barbacena Vinícius de Souza Chaves, em entrevista ao programa Contato Direto, da rádio Sucesso 93 FM.

Em nota publicada no site da Prefeitura, o prefeito Toninho Andrada (PSB) garante que o Executivo está com suas contas em dia e que vem tentando diminuir gastos. Ele diz ainda que o bloqueio impedirá o pagamento de dívidas da Prefeitura. O chefe do Executivo afirma que “certos setores estão tentando antecipar o calendário eleitoral, com a velha prática do quanto pior melhor”.

O sindicato alega que a Prefeitura não está facilitando as negociações. “Só conseguimos fazer uma reunião de negociação até agora. Estamos aguardando uma proposta concisa do Executivo para que a assembleia de servidores decida se permanece ou não em greve”, conta o presidente do sindicato dos servidores Almir de Paula Ferreira.

A Tocha

A Tocha Olímpica passou por Barbacena nesse domingo, 15 de maio, e foi recepcionada pelos moradores da cidade que ocuparam as ruas do centro. A passagem da chama olímpica foi marcada por apresentações da Banda da Aeronáutica e pela chuva de rosas, flor-símbolo da cidade. Entre as pessoas que a conduziram, estava a barbacenense e campeã olímpica de vôlei Sassá, que foi ovacionada quando passava em frente ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade, onde foi feita uma cerimônia em homenagem à Tocha.

TEXTO/VAN: Ana Resende Quadros

COLABORAÇÃO: Rachel dos Santos