O Festival, que estaria em sua quarta edição, não acontece em 2016

No dia 27 de abril, a direção do tradicional Tiradentes Vinho & Jazz Festival, que estaria em sua quarta edição este ano, publicou uma nota esclarecendo que o evento não acontece em 2016. As datas para a realização já estavam definidas. O festival, que aconteceria entre os dias 3 e 12 de junho, foi cancelado por falta de recursos.

O dono do restaurante Pacco & Bacco e idealizador do festival, Francisco Rodriguez, conta que o cancelamento do evento é consequência do corte de patrocínio. “A empresa patrocinadora disponibilizava os recursos conforme disposto pela Lei ICMS. Até então, essa foi a estratégia. Entretanto, este ano o faturamento da empresa diminuiu, por isso não mais se enquadra nessa legislação. Dessa forma, não há como patrocinar. Mas já estamos trabalhando para a próxima edição. O festival, apesar de ser sucesso de público, é deficitário. Isso sem levar em conta a alta do dólar, que elevou o preço dos vinhos a 60% – 70%, dificultando a permanência da tabela de preços do festival”, afirma Francisco.

Para o morador de São João del-Rei e frequentador do Vinho & Jazz Festival Filipe Resende, o festival sempre foi bem estruturado e interessante. “Fui desde o primeiro. O evento era sempre muito bem organizado, começou com uma estrutura menor e, a partir da segunda edição, foi crescendo. Vinham pessoas de Belo Horizonte, Rio, São Paulo. Isso era bom. Essas pessoas também vinham conhecer  São João del-Rei durante o dia. O cancelamento do Festival não me agradou muito, é um dos melhores festivais de Tiradentes, competindo bastante com o Festival de Gastronomia”, finaliza. Raquel Miranda, também frequentadora do evento,  completa: “estou achando péssimo, porque estava na maior expectativa”.

No período em que aconteceria o Tiradentes Vinho & Jazz Festival, de 9 a 12 de junho, o evento Quatro Estações Blues movimentará a cidade. “Uma vez que o  Festival Vinho & Jazz foi cancelado e a cidade ficaria sem evento nesse período, além de já ser esperado um festival de vinho e música, aproveitamos para lançar este evento, o Blues, que é um braço do festival Quatro Estações; quatro eventos ao longo do ano, um em cada virada de estação e com um estilo musical diferente: blues, jazz, bossa e MPB”, comenta o organizador Luiz César Costa.

O Quatro Estações Blues acontece na Rua Direita, também em Tiradentes, e terá as atrações confirmadas em breve.

O que é o ICMS e o que mudou com a nova emenda constitucional?

O ICMS é um imposto estadual brasileiro, gerado pela circulação de mercadorias, mesmo que iniciada no exterior. Além disso, incide sobre prestações de serviços de comunicação, transporte e desembarco de mercadorias chegadas de fora do país. A emenda constitucional nº 87, promulgada no dia 16 de abril de 2015 e que altera a Lei do ICMS, traz mudanças para as vendas interestaduais. Antes, com o protocolo 21 do ano de 2011, a diferença do ICMS só se referia às vendas não presenciais (telemarketing e comércio virtual).

A emenda de 2015, em vigor desde janeiro de 2016, altera a cobrança do imposto, estendendo-a para quaisquer operações interestaduais destinadas a não contribuintes do imposto. A partir de então, teve início um processo lento e gradual para que a carga tributária devida ao Estado de origem se limitasse a 4%, 7% e 12%, independente da condição de contribuinte ou não.

Nessa nova composição, programada para chegar ao fim em 2019, a diferença do imposto chegará a 20% ao ano. Dessa forma, uma loja de Minas Gerais que vende vinhos para São Paulo precisa dividir a arrecadação com o estado que recebe a mercadoria. Com essas alterações, o ICMS passa a ser caracterizado como tributo misto (origem e destino).

TEXTO/VAN: Sofia Pacheco e Lucas Comine

COLABORAÇÃO: Sandra Guimarães