O dia do trabalhador deste ano chega em meio a discussões trabalhistas que denunciam a exploração e buscam por melhorias estruturais.

Por Felipe Lopes

O feriado do dia do trabalhador nos relembra todos os anos o seu significado de valorização dos direitos trabalhistas conquistados na história. Em uma época de debates no Congresso Nacional sobre o fim da escala 6×1 e redução na jornada de trabalho no país é necessário ampliar o debate para outras pautas que envolvem a precarização do trabalho. Segundo o IBGE, cerca de 40 milhões de brasileiros dependem da informalidade para viver, entre eles, trabalhadores que complementam renda e que dependem integralmente desta forma de trabalho. Em São João Del-Rei é muito comum a contratação de “freelancers”, que são contratados sem vínculo e cumprem diferentes funções no mercado.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante esse tipo de relação entre trabalhador e empregador, no código 443 da legislação brasileira é explicado a existência da possibilidade de trabalho desde que haja ausência de subordinação e exclusividade, portanto não ilegal a presença deste tipo de contratação temporária em comércios por exemplo. O que tem sido denunciado em algumas oportunidades são as condições de trabalho enfrentada por freelancers, Miguel Alves estudante de 19 anos que trabalha como freelancer para complementar renda nos contou em entrevista algumas relações desproporcionais que ele já enfrentou, “já trabalhei em um lugar que o dono sempre ameaçavam descontar do nosso pagamento e arrumava briga com todos”, esse tipo de subordinação é comum quando não há vínculo entre a empresa e o empregado pois á brecha para rompimento de combinados e condições de trabalho. 

Historicamente a luta por melhores condições de trabalho sempre estiveram entre as pautas da classe trabalhadora, e dois séculos depois da Segunda Revolução Industrial se faz necessário denunciar abusos e a exploração do trabalho, a valorização da CLT  e o trabalho formal garantem a estabilidade e segurança para aqueles que dependem do trabalho para viverem no país. 83 anos depois da criação da carteira de trabalho, o engajamento da população pela busca de melhorias da CLT se torna atualmente o debate mais importante no Brasil.