No último mês, uma
menina de nove anos morreu após correr durante três horas seguidas
por exigência da madrasta e da avó, nos Estados Unidos. As duas
foram indiciadas por homicídio. No Brasil, casos de violência
infantil são mais comuns e freqüentes do que pensamos.
Segundo dados do Lacri (Laboratório de Estudos da Criança, da
Universidade de São Paulo), 100 crianças morrem por dia, vítimas
de maus-tratos, e mais de seis milhões sofrem abuso sexual todos os
anos, no Brasil. Em São João del-Rei muitas crianças são vítimas
de violência, o que na maioria das vezes não chega ao conhecimento
das autoridades e órgãos competentes, como Conselho Tutelar, seja
por receio ou até mesmo pelo agressor pertencer à família da
vítima.

E
quem acha que a violência infantil é caracterizada apenas pela
agressão física está enganado: a violência psicológica é também
devastadora para a criança e raramente é identificada e denunciada.
Mas este não foi o caso de R.S.M., hoje com 13 anos. Ela foi vítima
de violência psicológica aos oito anos, na época sua ex-madrasta
ameaçou matá-la caso ela contasse a respeito das agressões para
alguém. A ameaça de morte foi suficiente para abalar o emocional de
R.S.M. A mãe da vítima começou a perceber um comportamento
diferente da filha: “Minha filha chorava por qualquer motivo,
começou a ter medo de tudo. O rendimento na escola caiu bastante e
as professoras conversaram comigo, dizendo que ela estava muito
diferente. Um dia, o pai foi buscá-la na escola e ela teve uma crise
nervosa e mandou-o ir embora”, conta. A mãe então conversou com a
filha, que acabou contando o que estava acontecendo.

A
mãe da menor optou por procurar os órgãos competentes e hoje a
agressora não tem mais contatos com a menina e ainda precisa manter
distância dela, segundo determinação da justiça. R.S.M precisou
fazer tratamento psicológico até os 11 anos e tem distúrbios
emocionais ainda hoje. Para tentar amenizar o dano que foi causado,
ela tenta preencher seu tempo com diversas atividades. “Uma ameaça
psicológica desestrutura uma criança muito mais que um tapa”,
conclui a mãe da menina.

Nesses
três primeiros meses de 2012, o Conselho Tutelar realizou 80
atendimentos no que diz respeito à violência contra o menor, em São
João del-Rei. Os conselheiros afirmam que nos últimos anos as
denúncias contra a violência aumentaram devido ao disque-denúncia
anônimo: a população agora tem menos medo de denunciar. O Conselho
Tutelar existe na cidade desde 1996 e tem o objetivo de defender os
direitos das crianças e adolescentes sanjoanenses, que são
garantidos pelo Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo
os conselheiros, 60% dos atendimentos à família têm relação com
a dependência química.

Assim
que as crianças chegam ao Conselho Tutelar, elas recebem assistência
médica, odontológica, psicológica etc. Já os pais são punidos,
mas recebem a oportunidade de um tratamento gratuito para
reestruturarem a família. O
Conselho Tutelar, ao constatar que a criança se encontra em situação
de risco físico ou emocional, sem condições de permanecer em sua
casa, a encaminha para a Casa Lar até que a situação se resolva.
A Casa Lar tem como objetivo não deixar
que os direitos da criança/adolescente sejam violados.

Violência
contra a criança é crime: denuncie! O Conselho Tutelar funciona de
segunda à sexta, de 7h às 18h. Depois desse horário, o atendimento
é realizado através do plantão domiciliar, localizado na Rua
Santo Elias, 90, Centro de São João del-Rei.

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