Demora na entrega das casas divide contemplados e técnicos da prefeitura em diferentes versões.

Desconfiança e nervosismo marcaram o processo de gestão condominial dos contemplados do programa do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida – Parque da Cachoeira, no teatro Municipal de São João Del Rei.  Milane Santana, uma das beneficiárias, chegou a questionar o técnico da Exacta administração, Paulo Marques. Disse que todos estavam se sentindo “enrolados”, mas ele explicou que esta é apenas uma parte do programa já prevista. “As pessoas precisam ser preparadas e tomar conhecimento de noções básicas da convivência em um condomínio”, esclareceu.

A preocupação de Milane Santana e outros contemplados começou com a demora na entrega das casas. Ainda na gestão passada da prefeitura, elas foram notificadas do benefício com uma declaração. Depois de quatro meses sem receber as chaves, os então contemplados começaram a se organizar para descobrir o que estava acontecendo.

Enquanto buscavam esclarecimento, a gestão municipal atual começou a convocar os escolhidos para as reuniões condominiais. Como alguns não foram convocados, iniciaram as suspeitas de que foram substituídos. “A lista da gestão passada sumiu do site da prefeitura e ninguém tem acesso à atual”, relatou a vereadora Lívia Guimarães.

Para a técnica em assistência social do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Ionan Eustáquio, o que está acontecendo é um mal entendido duplo. A demora se deu devido a um entrave burocrático. “É que a construtora responsável pelo condomínio faliu e deixou uma dívida ativa com a união. Isso gerou um problema que está dificultando  a entrega das moradias”, explica. O segundo mal entendido, de acordo com ela, vem de um desconhecimento da população sobre o processo seletivo. “Existe uma avaliação social feita pelo município com critérios expostos em portaria do ministério das cidades. E existe uma avaliação econômica, feita pela unidade da Caixa Econômica Federal de Belo Horizonte  e Juiz de Fora. O que aconteceu foi que a gestão passada notificou as pessoas que passaram na avaliação social e divulgou a lista. Houve muitas denúncias e, depois da avaliação econômica, algumas destas pessoas não passaram pela avaliação da Caixa”, revela. Eustáquio também adianta que não sabe quando será a entrega das chave dos apartamentos.

A Secretária Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social do Município, Aline Aparecida Gonçalves, nega que exista uma nova lista com pessoas substituídas. “Não existe nova lista, a lista é a mesma. O que tem acontecido é que esta lista não está definida, existem casos de pendências, casos em análise. Então vamos deixar a Caixa finalizar o trabalho juntamente com a equipe técnica do município”.

Mesmo com as explicações oficiais, as pessoas que foram notificadas e depois excluídas do programa tem ainda muitas dúvidas quanto a seleção. É o caso  da caixa de supermercado, Cristiane Costa. Ela diz que, em setembro de 2015 passou a noite na porta do  Teatro Municipal para se inscrever no programa. Depois de cumprir todos os trâmites, seu nome estava como contemplada no programa na listagem publicada no site da prefeitura. “Ainda no final do ano o ex prefeito Helvécio entregou a mim e a todos os contemplados um papel dizendo que éramos contemplados e que assegurava a nós o direito a moradia. Com a mudança de prefeito e assistência social eu fui chamada no Cras de Matozinhos e orientada a falar com uma assistente lá chamada Ionan. Chegando no Cras tive um susto. Fui informada pela mesma que meu nome havia sido reprovado pela Caixa. Pedi explicações mas não me deram nenhuma que me convenceu . Pedi a ela o oficio que a Caixa mandou e ela disse que precisava de tempo. Então não podia ficar esperando e fui até a Aline (Secretária atual) e pedi por escrito uma declaração explicando o motivo. Ela me deu um papel com a mesma coisa e disse que o papel que o Helvecio entregou a nós era falso.Ficou uma coisa sem explicar. Eu sou beneficiada pelo Bolsa Família. Como minha renda não foi aprovada pela Caixa sendo que a renda do Minha Casa Minha Vida é de até três salários mínimos?”, questiona.

A vereadora Lívia Guimarães, responsável por fiscalizar o processo de seleção e entrega das moradias, diz que concorda em partes com a versão do Município. Admite que realmente houve falência da construtora responsável, CLIP Engenharia. Mas explica que com a licitação para que uma nova construtora, a Ribeiro Alvim, assumisse a finalização dos apartamentos, esse problema poderia ser resolvido. “Para finalizar o “Minha Casa Minha Vida” a empresa precisa ter a Certidão Negativa de Débitos (CND). A primeira Construtora, CLIP, realmente não tem, mas a Ribeiro Alvim sim. Isso teoricamente dificulta a entrega, mas já existem outros casos parecidos em que foi entregue sem a CND, ainda mais em caso de falência”, explicou.

A vereadora ainda enfatiza que toda e qualquer denúncia deve ser averiguada. O problema, para ela é a falta de transparência. “Até eu, como vereadora, não estou tendo acessos às informações”, reclama.

Dia 10 será a reunião para eleger o síndico do condomínio Parque da Cachoeira. Segue o clima de incerteza e apreensão. A Prefeitura tem 20 dias para fornecer os dados requisitados. Caso não cumpra, a vereadora cogita acionar o ministério público.

Texto/Van: Daniela Mendes