Por Clarice Muscalu e Maria Beatriz Garcia

Revisado por: Samantha Souza

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece, desde 2014, a necessidade de discussão sobre saúde menstrual. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), debater sobre menstruação envolve direitos humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como saúde e bem-estar, igualdade de gênero, erradicação da pobreza e educação de qualidade. Dentre outros compromissos da ONU e da UNICEF, desmistificar o estigma acerca do ciclo menstrual é uma das prioridades.

Em São João del-Rei, a vereadora Lívia Guimarães (PT) também entende a importância desse debate. Em 2021, propôs a Lei 5.772/2021 que instituía a Política Municipal de Combate à Pobreza Menstrual, caracterizada por ações, promovidas pela Prefeitura, de conscientização e disponibilização de absorventes higiênicos gratuitos em escolas municipais, unidades básicas de saúde e centros de assistência social.

– “Até pouco tempo atrás, ‘menstruação’ parecia ser uma palavra proibida no Poder Público. Essa iniciativa é um início para o avanço desse tipo de debate. Sem condições financeiras de adquirir o absorvente, meninas e mulheres, muitas vezes, acabam faltando à escola, ao trabalho e até mesmo usando materiais inadequados (como pedaço de pano, papel ou miolo de pão) que podem provocar doenças”, vereadora Lívia Guimarães (PT), em entrevista exclusiva à VAN.

A diretora da escola municipal Carlos Damiano Fuzatto, Deborah Cristina Teixeira de Abreu, no entanto, afirma que o centro de ensino não recebeu os itens de higiene garantidos pela Lei 5.772/2021. A vereadora Lívia Guimarães declara que, segundo as informações que recebeu, a licitação foi feita e o dinheiro liberado para compra, que já foi ordenada, mas estava na pendência da entrega.

De acordo com a diretora, muitas adolescentes recorrem à escola quando precisam de absorventes ou de alguma orientação acerca dos cuidados de higiene, apesar da timidez. Ela acrescenta que a temática menstruação é discutida nas aulas de ciências do Ensino Fundamental II, porém ainda gera constrangimento e desconforto nos estudantes.

– “A gente que comprava. Nós nunca recebemos nenhum absorvente de ninguém. Às vezes, alguma menina precisava do absorvente, mas não tinha nenhum em casa para levar”, Deborah de Abreu, em entrevista à VAN.

Nesse cenário, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) identificou a demanda por itens de higiene íntima entre estudantes e desenvolveu o Programa Saúde Menstrual. O projeto disponibilizou oito pacotes com 16 absorventes para cada estudante que realizou a inscrição no formulário disponibilizado nas mídias digitais.

Quando perguntada sobre o Programa, a Proae afirmou que o projeto surgiu a partir da necessidade de combater a vulnerabilidade identificada em São João del-Rei, considerando o acesso à higiene menstrual como um direito a ser tratado como questão de saúde pública e de direitos humanos.

Para Lívia Guimarães (PT), a rotina de uma mulher vereadora envolve colocar em pauta questões ligadas à vivência feminina, como a necessidade do plantão pediátrico na cidade e a própria política de combate à pobreza menstrual.

– “A gente faz política de uma maneira diferente: uma mulher consegue discutir temas difíceis, mas também pensando no lado humanizado. (…) O meu mandato segue na luta por melhorias para a vida das mulheres, das crianças, das pessoas em vulnerabilidade e da população são-joanense como um todo” – Lívia Guimarães (PT).