Veículos deixados em via púbica por um período superior a 15 dias serão recolhidos pela Prefeitura Municipal.

A Câmara Municipal de São João del-Rei votou recentemente a lei que autoriza a Prefeitura a retirar das ruas veículos abandonados. O projeto prevê que os automóveis deixados nas vias por um período superior a 15 dias devem ser removidos. Para começar a valer, o projeto precisa passar ainda por votação em segundo turno. Na primeira rodada, os vereadores aprovaram a Lei por unanimidade.

De acordo com o texto do projeto, os donos dos veículos recolhidos terão prazo de 60 dias para reaver seu patrimônio. Caso isso não aconteça, o município poderá levar o material a leilão como ferro velho.

A medida visa atender a uma demanda antiga da população que reclama bastante dos carros abandonados, que podem trazer doenças, além de acumular muito lixo nas proximidades das casas. Carlos Resende (41), morador do bairro Tijuco relatou que na sua rua existe um automóvel há mais de um ano em situação de abandono; o proprietário é desconhecido. Resende ainda contou que muitas crianças brincam próximas ao veículo:

– “É um perigo para esses meninos, já teve criança lá dentro”.

O projeto de lei 6834 é de autoria dos vereadores Cabo Zanola (DEM), Fábio da Silva (PSB) e Cláudio Apolinário (PDT), Jânia Costa (PROS), Igor Sandim (PSDB).
É importante lembrar que o Código de Trânsito Brasileiro não estabelece período para que o veículo abandonado em uma via seja considerado abandonado.

Experiência em outras cidades

A proposta que chegou agora em São João Del-Rei, já é aplicada há muito tempo em outras cidades com resultados bem positivos. Em São Paulo, por exemplo, de acordo com dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), só no ano de 2013 foram vendidos 1.741 carros como sucata, gerando arrecadação de R$ 2,1 milhões para o município.

Texto: João Henrique Castro
Foto: Caio Moretti