Nesta terça-feira, 27, foi aprovado em 1º turno, por unanimidade, o projeto de Lei que visa a criação do Conselho Municipal LGBT na cidade de São João del – Rei. O objetivo é combater a homofobia, o preconceito e a exclusão social de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Carlos Bem, membro da secretaria de Direitos Humanos e líder do Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV), afirma que “o desafio é transformar a condição de vergonha, para a condição de orgulho e de emancipação enquanto sujeito”. Ele ressalta que “a população LGBT é um dos grupos mais vulneráveis à exclusão social e à violência física e mental causadas pelo preconceito e pela discriminação”.

“Humilhar, agredir, discriminar e espancar até a morte uma pessoa, pelo simples fato desta ser diferente em sua orientação sexual, é uma tragédia de qualquer ponto vista humanista. A cultura machista nega aos homossexuais direitos civis elementares e não há justificativa para tais atos de violência”, opina Dagoberto Arnaut, coordenador do grupo de pais de homossexuais da cidade.

Recentemente, o Governo Federal lançou o Sistema Nacional de Direitos Humanos LGBT, que em São João del-Rei está em fase de pactuação. Com a implantação do projeto, “a cidade será a primeira do estado de Minas Gerais a ter um Conselho Municipal LGBT. Isso mostra que estamos antenados e queremos construir uma cidade para todas as pessoas”, explica Carlos Bem. 

Discussão do Projeto de Lei

A criação do Conselho Municipal LGBT foi colocada em votação e obteve duas abstenções, referentes aos votos dos vereadores Flávio do Salgado e Cabo Zanola, ambos do Partido Democratas (DEM). 

O presidente da Câmara de vereadores Antônio Carlos Fuzatto (PT) ressalta a importância da defesa dos Direitos Humanos. “Nós temos os conselhos de vários outros grupos discriminados, como dos negros e dos idosos, então, nós entendemos que tem que existir o Conselho LGBT, como forma de amparar este grupo que também sofre discriminações”, afirma.

Segundo o vereador Fábio da Silva, a dignidade humana não pode estar vinculada à orientação sexual das pessoas. “Eu espero que o Conselho possa propor políticas públicas destinadas, sobretudo, ao respeito à comunidade LGBT”, opina. 

A presidente da Comissão de Direitos humanos e vereadora Lívia Guimarães (PT) afirma: “eu tenho a certeza de que esse vai ser um tema que acrescentará para toda a comunidade são-joanense. O preconceito está tão enraizado em nossa comunidade, a ponto de faltar emprego para a população LGBT”. 

VAN/Marina Ratton

Foto: Diego Meneses