A partir do dia 7 de julho, motoristas são obrigados a manterem o farol aceso nas rodovias, mesmo durante o dia, sob pena de multas e perda de pontos na carteira.

O que antes era recomendação de segurança, agora é lei. No último mês, foi publicada a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias, mesmo com iluminação pública. A regulamentação teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, aprovado no Senado no final de abril, e será colocada em vigor a partir do dia 7 de julho. Os motoristas que a infrigirem podem ser multados em R$85,00, além de perderem quatro pontos na carteira de habilitação.

A medida foi proposta pelo senador José Medeiros (PSD-MT), com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito. Como antes era apenas uma recomendação feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), muitas pessoas não a adotavam. Mas agora é lei e modifica o Código de Trânsito Brasileiro.

Como o farol pode ajudar?

Com o farol aceso, a visibilidade do veículo consequentemente se torna mais fácil, e isso não traz custo para o condutor do automóvel. A diretora geral do Centro de Formação de Condutores de Santa Cruz de Minas, Regiane Canaan, garante que “essa medida tem como objetivo aumentar a segurança nas estradas e reduzir o índice de acidentes em rodovias, salvando, assim inúmeras vidas”.

Segundo Regiane, o trânsito no Brasil é um dos que mais matam no mundo. A diretora destaca que um tipo comum de acidente relacionado ao mau uso dos faróis é a colisão frontal.

O bombeiro Rafael Silva trabalha em Oliveira e mora em São João del-Rei. Consequentemente, o deslocamento faz parte de sua rotina. Rafael conta que essa medida aumentará a atenção dos condutores e pode evitar mais e maiores acidentes, uma vez que será mais fácil identificar um veículo na pista. Relata também que já se deparou com situações delicadas no trânsito da BR-494. “Sempre me deparo com carros mais antigos rodando, vias mal sinalizadas, motoristas imprudentes e, até mesmo, veículos mal sinalizados com lanternas queimadas”, avalia.

No trânsito, veículos de maior porte têm responsabilidade sobre os menores. O administrador e bancário Victor Amôedo é ciclista há 11 anos e sempre viaja entre cidades. Victor ressalta que as mudanças de temperatura durante o dia, comuns na região, também afetam a identificação dos meios de transporte nas pistas.

O ciclista observa que, no Brasil, a prática do mountain bike não encontra vias adaptadas, o que induz aos esportistas a buscarem caminhos alternativos. “Mas eu vejo que o maior problema dessa prática esportiva nas rodovias é a educação, tanto dos motoristas, pois também faço parte dessa classe, quanto dos ciclistas”, destaca. Acrescenta que o abuso de qualquer uma das partes coloca vidas em risco. “Sendo assim sou a favor da obrigatoriedade do uso dos faróis acesos”, completa.

Atenção redobrada

À noite, é inevitável usar a luminosidade do farol, pela ausência de luz natural. “Sempre orientamos nossos alunos sobre o uso do farol alto à noite em rodovias, destacando que ele não deve ser usado quando nos deparamos com veículos no sentido contrário, porque atrapalha a visão do outro motorista”, explica Regiane.

Texto/VAN: Emanuel Reis