Em razão do descumprimento de seus direitos salariais servidores votaram pela deflagração da greve

Foi realizada ontem, quarta-feira, uma assembleia que decidiu que os servidores públicos municipais de Barbacena entrariam em greve a partir do dia 28 de abril. O motivo da reunião, realizada às 18 horas no Andaraí Esporte Clube, é o descumprimento da lei que garante o reajuste de 11,67% dividido em três parcelas. A primeira parte deveria ter sido paga até o dia 20.

Caso semelhante ocorreu em 2013, quado, mesmo aprovado por lei, o Executivo da Prefeitura não realizou nenhum reajuste salarial. “A prefeitura tem agido com total falta de compromisso para com os servidores. Sistematicamente tem descumprido com suas obrigações legais”, critica o professor da Escola Municipal Yayá Moreira, João Jabur.

Além do reajuste, os servidores de Barbacena também não receberam o 13º salário referente a 2015.  Para quitar suas dívidas com os funcionários, o Executivo enviou à Câmara uma proposta que, após alterações, foi aprovada por unanimidade. A lei prevê que os servidores da ativa, pensionistas e aposentados receberão um reajuste de 11,67% parcelado em três vezes, entre os meses de março e maio. O 13º salário também deverá ser pago em três parcelas entre os meses de junho e agosto.

Para os professores, a greve é a única alternativa possível já que outras formas de negociação não obtiveram êxito. “Desde o segundo semestre de 2015, os servidores têm se mobilizado para garantir que seus direitos sejam respeitados. Contudo, as negociações não surtiram efeito diante do desrespeito da administração municipal. A greve é única opção que se impõe no momento”, explica a professora Edna Resende.

“Estamos sendo levados a essa decisão por absoluta falta de compromisso do prefeito para com os servidores, que concede reajuste diferenciado a certas categorias, como o SAS [Serviço de Água e Saneamento de Barbacena], em detrimento das outras categorias do serviço público. Então a própria administração está levando a essa situação na medida que seleciona quem tem direito e desrespeita o conjunto dos servidores municipais”, lembra João Jabur.

Crise Econômica

Segundo o Secretário da Fazenda, José Francisco Milagres, a crise econômica brasileira é a responsável pelos atrasos no pagamento dos servidores.  Ele também garantiu que a prefeitura tem se esforçado para pagar os funcionários. “Estamos reduzindo gastos, o que é um desafio, já que não podemos diminuir o volume de serviços”, diz. A prefeitura de Barbacena não quis se manifestar quanto à greve dos servidores.

O Sindicato estava aguardando a efetuação ou não do pagamento pela prefeitura para decidir suas próximas ações. “Há muito mais a ser discutido do que somente o atraso dos pagamentos. A pauta incluiu a igualdade do reajuste salarial entre os servidores, a cobrança do plano de carreira para os concursados de 2010, além das ações judiciais referentes a perda salarial de 2012 e também os salários não pagos de 2012 e 30% do 13º de 2014”, conta o vice-presidente do sindicato, Marcos José Mendes.

O sindicato planeja ações a partir do dia 28 de abril para pressionar o Executivo a negociar. A próxima assembleia para decidir se os servidores permanecerão ou não em greve está agendada para o próximo dia 5 de maio.

TEXTO/VAN: Ana Resende Quadros

COLABORAÇÃO: Rachel dos Santos

FOTOS: Edna Resende