Uma mantém os serviços públicos; a outra já recorre à terceirização e ainda pretende ampliá-la

 

Hoje separadas pela história e pela distância, as vizinhas Santa Cruz de Minas e Tiradentes um dia foram uma cidade só. Em novembro de 1995, pouco antes do Natal, o então distrito de Tiradentes, chamado Porto Real da Passagem, emancipou-se e passou a se chamar Santa Cruz de Minas, em referência ao belo cruzeiro do sul que se encontra ainda em uma das praças da cidade.

O pequeno município – o menor do país em extensão territorial, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 2,859 km² – goza de uma breve vida de 22 anos, enquanto Tiradentes registra suas marcas nas edificações construídas desde sua fundação, em 1718. Ambas estão em torno das montanhas da Serra de São José e compartilham um passado de garimpo e de exploração que caracteriza o século XVIII, quando a maior parte da população dessas cidades chegou à região.

A pacata cidade de Santa Cruz de Minas hoje tem como carros-chefes da sua economia a venda de móveis fabricados a partir de madeira de demolição e artesanatos variados, enquanto a exuberante Tiradentes, que parece a prima rica da região, desfruta de uma bela arquitetura e tem maior arrecadação com o turismo que bomba o ano inteiro. No entanto, apesar dos distintos caminhos seguidos, ambas enfrentam o desafio histórico de dar um fim sustentável ao lixo que produzem.

Muito Lixo, pouca gente

A “menorzinha do Brasil”, slogan da gestão atual do município de Santa Cruz de Minas, tem, de acordo com o último censo do IBGE, 8547 habitantes e uma pequena extensão que equivale a 10 cidades do rock – o espaço cultural sediado no Rio de Janeiro. Mesmo com seu modesto tamanho e baixo número de habitantes, a cidade produz 36 toneladas de lixo semanalmente.

O lixo do município é depositado no Aterro Sanitário de São João del-Rei, em função de um termo de cooperação firmado, no qual Santa Cruz paga um valor estipulado para poder despejar seus resíduos no já ultrapassado aterro sanitário da vizinha maior e mais rica. De acordo com o chefe de Seção da Secretaria de Meio Ambiente de Santa Cruz de Minas, Geraldo Roberto Ferreira, o município não possui extensão territorial para abrigar um aterro.

Geraldo Ferreira, entretanto, reconhece que a solução é muito mais paliativa do que sustentável. E destaca as limitações do processo de descarte atual. “Se você pega o resíduo e vai  armazenando no aterro, chega um momento que não vai ter mais condição de aterrar e, com o aumento do consumismo, agrava a situação. Contudo, adquirir uma usina de triagem e compostagem para o município é muito custoso”, justifica.

Para solucionar a questão financeira, o município vem buscando parcerias, consórcios e financiamentos a fim de otimizar os serviços e buscar alternativas que preservem o meio ambiente, como, por exemplo, do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

No entanto, os desafios do município estão para além do financeiro. Políticas de educação ambiental vêm sendo realizadas, mas a relação dos moradores com o lixo ainda não é sustentável o suficiente para viabilizar uma melhora nos serviços. Tanto o chefe de Seção de Meio Ambiente, quanto os funcionários públicos da limpeza, José Ferreira do Carmo e Reginaldo Geromin, afirmam que os moradores ainda não cumprem pedidos básicos, como colocar o lixo nos horários adequados de coleta, separar objetos cortantes e indicar para garantir a segurança dos funcionários da coleta, além de não misturar entulho ao lixo, pois isso danifica o caminhão prensa do município.

Coleta seletiva

Em Santa Cruz de Minas, existe, desde de 1974, a Associação de Moradores de Santa Cruz de Minas (Amisc), composta por aproximadamente 30 voluntários que, além de outros serviços,  realiza a coleta de resíduos sólidos, faz trabalhos de educação ambiental e ações de proteção à fauna e à flora silvestres da cachoeira do Bom Despacho. Dentre as iniciativas desenvolvidas, está a limpeza, além do plantio de árvores para reflorestamento. Contudo, a Associação não possui um galpão, o que limita a coleta seletiva.

Além desses serviços, a Amisc atua de forma ampla na defesa dos direitos sociais, combate à pobreza e inclusão social. Promove eventos de conscientização e arrecadação de recursos para moradores em situação de vulnerabilidade econômica e oferece serviços de saúde a preço popular, como advocacia e acompanhamento psicológico. Hoje, o intuito do grupo é construir uma sede própria. “A Associação não é nossa, é dos moradores, e com uma sede poderemos atender melhor a população”, destaca Ademir da Silva, aposentado e voluntário da Amisc.

Alguns moradores também fazem coleta seletiva individualmente e com a finalidade de completar a renda familiar. Dessa maneira, mesmo que de forma limitada, esse conjunto de agentes colabora com o descarte sustentável dos resíduos sólidos e, consequentemente, com o meio ambiente. Entretanto, é necessário que o município pense, planeje e execute uma política ampla de coleta de recicláveis para que todo o processo seja feito da forma correta e abranja toda a cidade.

Tiradentes e a educação ambiental

A rua de pedra do Largo das Forras, em Tiradentes, principal praça da cidade, traz a sensação de que o município parou no tempo. Alguns objetos, no entanto, mostram que a cidade, muito pelo contrário, teve que evoluir. Os latões de lixo, cada um de uma cor para facilitar a separação dos resíduos, são o maior anacronismo presente na praça. Até novembro de 2016, esses latões não existiam, e a coleta seletiva não era praticada. Os resíduos sólidos produzidos em cada evento de Tiradentes, ou pelos próprios moradores, iam diretamente para o aterro controlado da Prefeitura, a 12 km de distância da cidade.

O processo de educação ambiental em Tiradentes e a implementação da coleta seletiva ganhou força devido à ação de Andrea Constança Dirickson, mais conhecida como Tancha. A biomédica canadense conheceu Tiradentes através de seu padrastoJohn Parsons, um inglês visionário que tinha a preocupação ambiental presente em sua vida. Tancha levou o legado dele para as ruas históricas e para a consciência do tiradentino.

Após presenciar, no bairro Alto da Torre, cenas de completo descaso com o meio ambiente, Tancha teve a ideia de criar o Dia do John, em homenagem ao seu padrasto que tanto ajudou a cuidar da natureza de Tiradentes. A partir disso, idealizou uma associação que zelasse pela educação ambiental e que promovesse ações efetivas para o bom descarte do lixo gerado na cidade. Assim começou a Tiradentes Lixo Zero, em abril de 2017.

Idealizadora e hoje diretora da Associação Lixo Zero, Andrea confessa que, no início, o projeto teve dificuldades para sair do papel e com as constantes reuniões de planejamento. “Eu já estava há uns três anos falando desta situação (de descaso) e chega um ponto que a gente não precisa mais fazer um monte de reuniões. Precisa mesmo é pegar a mão na massa. O planejamento, o cronograma, tudo isso vai se encaixando por necessidade. Não pode só ficar no antes, no cronograma, pois o movimento, a vontade, a inspiração vão se esvaindo. Porque eu acho que a paixão por uma causa é transformadora. Ela inspira. Se você começa a racionalizar, objetificar muito, a coisa não sai do papel”, relata.

Lixo Zero e Cooperativa Recicla

A Tiradentes Lixo Zero abriu parceria com a Cooperativa Tiradentes Recicla e, desde então, do primeiro semestre até novembro de 2017, conseguiram reciclar  em torno de 100 toneladas de material. Os resíduos sólidos são distribuídos entre papelão, plástico branco e colorido, pet branca e colorida, vidro, alumínio, entre outros. Cada um tem um valor tabelado que varia, por exemplo, de R$ 0,15 o kg do papelão até R$ 2,65 o kg do alumínio.

A Cooperativa Tiradentes Recicla emprega atualmente seis funcionários, que trabalham de segunda a sexta, com horário flexível, em um sistema de gestão horizontal. Na Cooperativa, não há hierarquias, apesar de haver o presidente, vice e cargos de controle, como o da tesouraria. Tais funções são meramente para organização dos próprios cooperados. Não há “chefes” ou supervisores que comandam os trabalhos.

O modelo de gestão da Tiradentes Recicla é um sistema sustentável que, entre eles, funciona corretamente. Para a tesoureira, Daiana Pinheiro Chagas, 29 anos, essa estrutura de gestão é muito boa, principalmente para ela que cuida da filha de dois anos. “Aqui a gente se entende, é um ajudando o outro. Igual eu que tenho uma menina, aí você sabe que quando a gente tem uma criança é mais difícil conseguir trabalho fixo. Porque quando o trabalho é fichado, nem todo momento a gente pode sair para dar uma atenção para o filho”, comenta a cooperada.

O espaço onde o material é separado e prensado fica no bairro Alto da Torre. É um galpão com cerca de 6 mil m² cedido pela Prefeitura. Ele é coberto por áreas com terra, que, quando chove, deixa os rastros de barro em todo canto.

Os materiais, depois de separados, são compactados em uma prensa doada à Cooperativa. Felipe Ferreira, 27 anos, é quem cuida desse processo. Aos homens cooperados, fica a responsabilidade de tratar dos materiais pesados, prensar os recicláveis e fazer a pesagem. Às mulheres, cabem a separação dos resíduos sólidos e a parte administrativa.

Apesar de Tiradentes ser palco de diversos eventos de nível nacional e internacional, são poucos os resíduos oriundos desses festivais que são entregues à Cooperativa do próprio município. Muitos eventos contratam empresas de grandes cidades para retirar esses materiais.

O último evento de grande porte pelo qual a Tiradentes Recicla ficou responsável por fazer a coleta foi o Festival de Cultura e Gastronomia de Tiradentes. Ele aconteceu em agosto de 2017 e foram tantos materiais colhidos que, até o mês de novembro, ainda havia 30 toneladas de vidro à espera de serem trituradas!

Confira o vídeo sobre a associação Tiradentes Lixo Zero e a Cooperativa Recicla.

Lixo não, resíduos sólidos!

Educação ambiental é o que move a Associação Tiradentes Lixo Zero. Foi através de todo o trabalho e cuidado com a consciência ambiental que ela ganhou o prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, em outubro de 2017.

Uma das questões muito apontada pela Associação, em relação à educação ambiental, é a terminologia “lixo seco”, para denominar os materiais que são reciclados. Segundo a presidente da Tiradentes Lixo Zero, Andrea Dirickson, o termo “lixo seco” não abarca toda a importância da iniciativa e inferioriza os trabalhos de quem vive por meio desse material.

“Os reciclados têm um valor agregado na cadeia econômica e são a matéria-prima dos catadores, coletores e cooperados. Falar ‘lixo’ ou ‘lixo seco’, é diminuir o valor desses materiais e desse trabalho”, conta Andrea.

Para nós da associação, cada tonelada de material que não vai para o lixão já é considerada uma vitória

 

Uma alternativa para se referir aos materiais que serão reciclados é chamá-los de resíduos sólidos. Esse é um tipo de educação ambiental abordado pela Tiradentes Lixo Zero. Algumas cartilhas, entregues no começo de 2017, já mencionam a terminologia “resíduos sólidos”.

A presidente da Associação explica, também, que os reciclados não são os materiais em sua origem direta. Uma caixa de papelão, por exemplo, só vira um reciclado quando é levada até a Cooperativa, passa por um processo de triagem, é enfardada e depois vendida. “Os materiais são vendidos aqui na região das Vertentes para um middle man, uma pessoa que leva os recicláveis para as empresas maiores de reciclagem. É ele quem consegue o maior lucro das vendas”, explica Andrea.

Veja algumas histórias de servidores públicos de limpeza, que contam um pouco sobre a rotina e alguns episódios que vivenciaram  no dia a dia do trabalho com o lixo.

Lixo orgânico: o vilão

Diante de todo o trabalho da cooperativa de reciclagem, Tiradentes enfrenta um novo tipo de problema: o lixo orgânico. A cidade possui mais de 30 restaurantes que descartam mensalmente cerca de 1,5 toneladas de lixo orgânico. Esses resíduos vão direto para o aterro controlado da Prefeitura. Mas o “lixão”, como muitos tiradentinos o chamam, passa por completo descaso.

Do crescente aumento de lixo orgânico no aterro, algumas consequências foram constatadas. A principal delas foi a infestação de moscas na cidade, as quais já começaram a afetar a economia de alguns estabelecimentos, que perderam clientes.

Diante disso, alguns empresários da cidade se mobilizaram e criaram uma Comissão Emergencial do Lixo, no início de novembro, que visa a buscar ações efetivas a curto prazo, para a melhoria dessas condições.

As ações giram em torno da educação ambiental, do controle rápido das pragas (moscas), da divulgação dos processos do lixo na cidade e da possível terceirização do trabalho de reciclagem.

O prefeito de Tiradentes, José Antônio do Nascimento, alegou que a Prefeitura não tem recursos suficientes para cuidar do aterro e destacou também a inadimplência dos empresários ao pagar os impostos, o que prejudica nas condições de cuidado público. “Setenta por cento dos estabelecimentos formalmente estabelecidos não pagam IPTU. Isso resulta em uma baixa arrecadação fiscal”, revela.

Membro da Comissão Emergencial do Lixo e presidente da Associação Empresarial de Tiradentes, Helvio Santos afirma que a cidade desconhece os processos “fim a fim” do processamento do lixo. Para ele, se a população soubesse como funciona, com base em uma educação ambiental, a execução do processo não seria feita de forma amadora, e os resultados seriam mais positivos.

Terceirizar ou não? A polêmica também chega à cadeia do lixo…

Terceirização é o que acontece quando o governo delega a uma empresa, por meio de contrato, a prestação de um determinado serviço. Foi após a sanção da Lei Federal nº 12.305, em agosto de 2010, que os gestores públicos entraram em uma saia justa e logo a discussão em torno de terceirizar esses serviços veio à tona. A lei citada tornam obrigatórias políticas de redução de resíduos e rejeitos, de aprimoramento da logística de recolhimento, reciclagem e descarte de lixo, além de responsabilizar os municípios por essas etapas. Contudo, essa discussão tão delicada não veio de forma politizada e planejada programaticamente, mas sim por um cerco que, de um lado corta o investimento em limpeza urbana, entre outros, e do outro lado cobra um salto de qualidade nos serviços que não condiz com os recursos dispostos pelo Estado.

No intuito de encarar o desafio, em Santa Cruz de Minas, a coleta do lixo é feita através da Secretaria de Obras da Prefeitura e com equipamentos e funcionários próprios. Encontram-se em processo de licitação, alguns serviços relacionados à seleção e à destinação final dos resíduos. O município busca, em parcerias, consórcios e financiamentos, alternativas para otimizar os serviços, como no caso do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas), do qual participam 19 municípios. Eles formam uma rede de interação e troca de experiências em relação ao descarte de lixo dessas cidades. No último semestre, gestores do município foram conhecer a experiência de Ibertioga (MG), que instalou recentemente uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC).

O chefe da Seção de Meio Ambiente de Santa Cruz de Minas, Geraldo Roberto Ferreira, aposta na manutenção dos serviços públicos para coleta e destinação. “Sendo o município gestor, ele consegue, por exemplo, se precisar, fazer a coleta ou conceder folgas em um feriado. A gestão de funcionários, sendo eles servidores públicos, é mais fácil de organizar. Até mesmo em questão de custo, aqui o município tem aproximadamente 8 mil habitantes e conseguimos dar conta. Se for para arrumar uma empresa terceirizada, só seria vantajoso se ela fizesse desde a coleta, reciclagem, até a destinação final. Aí sim, seria um investimento bom. Mas o investimento de caminhão compactador e funcionários, isso nós já temos”, avalia.

Na cidade de Tiradentes, a coleta do lixo nos bairros já é terceirizada. Contudo, a lei aprovada recentemente criou novos desafios, e a Prefeitura pretende terceirizar toda a cadeia do lixo. “O projeto prevê a terceirização de todas as etapas do processo do lixo: coleta, tratamento e destinação, considerando a instalação de biodigestor para tratamento do lixo úmido e a separação de material reciclável para venda”, esclarece o secretário de Meio Ambiente de Tiradentes, Richard Junior.

A diretora da Associação Lixo Zero, Andrea Constança Dirickson, no entanto, defende que o melhor não é a terceirização, mas sim o fortalecimento da cooperativa que já existe e carece de apoio para realizar o serviço de forma mais ampla. “Não sou contra a terceirização, é importante que aconteça, mas para os resíduos orgânicos. Já os recicláveis, deixem com quem está fazendo. Não retirem e entreguem para firma “A” que vai entrar”, reivindica.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, a Cooperativa Tiradentes Recicla faria parte desse cenário, sendo agregada ao processo de separação e destinação do material reciclável, com a Secretaria do Meio Ambiente se responsabilizando por estabelecer a relação entre a empresa vencedora do processo licitatório para a terceirização e a Cooperativa Recicla.

O processo ainda se encontra em andamento e, para suportar o custo do contrato de terceirização, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, para análise e possível aprovação, uma nova lei que define a contribuição de cada empresário de Tiradentes para esse processo, sendo tal valor proporcional ao porte da empresa e volume de lixo gerado.

Opinião de quem põe a mão na massa

O processo de terceirização vem sendo feito à toque de caixa em Tiradentes, e os cooperados da Recicla não enxergam a iniciativa com bons olhos. “Nós não queremos ser empregados, porque aqui nós nos entendemos. Vamos supor que hoje eu estou precisando pegar a minha filha na creche… Terceirizando, a gente não tem isso. Aqui é um apoiando o outro e fazemos tudo de forma horizontal”, defende Daiana Cristina Pinheiro Chagas, tesoureira da Cooperativa.

O cenário em Tiradentes para os cooperados é de incerteza e, de acordo com Silvana Aparecida Mesquita David, vice-presidente da Cooperativa Recicla, o município quer que os cooperados trabalharem no lixão a 12 quilômetros de distância da cidade. “Querem passar parte do galpão para onde hoje é o lixão, e a gente não sabe muito bem a forma como vai ser feita essa terceirização”, questiona.

Já em Santa Cruz de Minas, o servidor público da limpeza há 15 anos e membro do Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Cruz de Minas, José Ferreira do Carmo, elogia o modelo adotado. “Aqui, o positivo é que o pessoal que trabalha no lixo recebe a insalubridade de 40% [sobre o salário]. Eles (a Prefeitura) cobrem feriado e horas extras”, relata.

Texto/Dobras e Sobras: Beatriz Estima e Camila Campos
Foto/Reprodução: Associação Tiradentes Lixo Zero
Reportagem na íntegra: dobrasesobras.wordpress.com/