Texto: Louise Zin
Revisão: Samantha Souza

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais prorrogou o prazo para as candidaturas ao Processo Seletivo Simplificado que busca contratar profissionais da psicologia e da assistência social que se interessam em atuar na rede estadual de ensino. 

As inscrições vão até segunda, (07). Todo o processo, inclusive o envio da documentação, deve ser feito pela internet, por meio do formulário disponível no site: www.pss.educacao.mg.gov.br.

O psicólogo e doutor em educação, prof. Rodolfo Batista afirma que o processo para a inserção destes profissionais são os frutos de disputas políticas que tiveram o início nos anos 2000 e apenas se encerraram em 2019 com a assinatura da lei 13.935.

Lei 13.935: Art. 1º  As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.

Prof. Rodolfo afirma que: “A entrada desses dois profissionais dentro da educação básica pública, parte do pressuposto de que o ato de educar é um ato social, então ele não é feito fora da comunidade, então é preciso pensar quais são as características dentro do território que interferem, do ponto de vista social e psicológico, dentro desse processo.” 

O edital prevê 460 vagas, destas 230 para psicólogos e 230 para assistentes sociais, para atuarem em núcleos distribuídos em diversos municípios de todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). 

O psicólogo ainda explica que o profissional da área de psicologia vai poder contribuir para pensar no processo de escolarização analisando como as interações sociais, as relações de poder e o próprio desenvolvimento humano da criança e do adolescente estão em jogo dentro do espaço escolar. “Nesse sentido então, é desejável que o profissional da psicologia possa assumir uma postura que é psicossocial e não uma postura que é clínica.”

Paula Machado, professora da rede pública estadual e psicóloga, afirma que o suporte psicossocial faz parte da educação. Ela também explica que a presença destes profissionais dentro da escola vem para somar e ampliar a ação da escola dentro da comunidade.

“A gente tem que considerar que a escola não é só um ambiente que os estudantes vão só para receber a educação formal, a escola é cada vez mais um ambiente amplo, de conexões amplas, é onde se vai ter a educação formal, mas também é onde as relações sociais vão se desenvolver, os vínculos afetivos vão se desenvolver, aonde as questões de necessidades assistenciais, inclusive, também vão ser abordadas.”

Os profissionais de psicologia e de serviço social trabalharão para desenvolver ações que auxiliem as escolas no processo de ensino-aprendizagem, para prevenir e minimizar problemas educacionais, além de orientar a equipe na mediação de conflitos.

A psicóloga explica que a ideia da lei não é que a psicologia haja como a psicologia clínica dentro da escola, “mas é numa situação de orientação, por exemplo, não é tirar o aluno que tem algum tipo de deficiência ou algum tipo de dificuldade da sala de aula, não é afastar o ‘aluno problema’, mas é entender como todo o organismo escolar vai lidar com aquele aluno de forma a garantir que as relações se estabeleçam, garantir que esse menino esteja inserido, mesmo tendo algum tipo de dificuldade, e que a estrutura funcione bem como um todo.”