Leilão de terreno em Minas Gerais é suspenso temporariamente pelo Tribunal de Justiça
Área que liga cidades de Santa Cruz de Minas e Tiradentes é alvo de disputa entre mineradoras e defensores do patrimônio ambiental e histórico
por: João Gusmão e João Murad
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira, a suspensão temporária, por um período de 30 dias, de um leilão que estava em andamento para a venda de um terreno de 10 hectares (100 mil m²) localizado entre as cidades de Santa Cruz de Minas e Tiradentes, na região do Campo das Vertentes. A decisão foi tomada após solicitação do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que busca garantir a preservação da área em questão.
A área em disputa, conhecida como Serra de São José, é um importante patrimônio histórico e ambiental, utilizada tradicionalmente para lazer e entretenimento da população local e dos turistas que visitam a região. Ela possui cachoeiras e vestígios arqueológicos, o que a torna um local de grande valor para moradores, pesquisadores e visitantes. No entanto, a região enfrenta problemas judiciais desde 2009, quando a Sociedade Amigos de Tiradentes (SAT) adquiriu a área, que posteriormente sofreu um incêndio, resultando em multas do IEF e denúncias do Ministério Público (MPMG).
Diante da ameaça de perda do terreno, a população se mobilizou para impedir o leilão e preservar a área. Segundo Sinara Campos, ex-prefeita de Santa Cruz de Minas, “não teríamos como nem mensurar o impacto social, econômico e ambiental que um possível leilão de uma área como a Serra de São José poderia trazer para Santa Cruz de Minas, Tiradentes, São João del Rei e região.” Ela ressaltou que a área em questão é um espaço de lazer público de acesso gratuito, com relevância histórica e ambiental nacional. Campos alertou para os perigos do acesso restrito à área, desmatamento e outros impactos negativos que uma mineradora poderia trazer para a região.
A força popular e as redes sociais desempenharam um papel crucial na suspensão do leilão. Campos enfatizou a importância da participação da comunidade nos conselhos municipais, além de uma maior fiscalização e cobrança dos poderes legislativos e órgãos responsáveis pela proteção ambiental. Segundo ela, “a população se mobilizou e mostrou que a força popular e as redes sociais têm poder.” Ela destacou a necessidade de uma visão de desenvolvimento regional cooperativa, não apenas para a cidade de Tiradentes, mas também para as cidades do entorno, a fim de evitar relações econômicas agressivas e desiguais. Segundo Campos, “existe espaço para todos. É assim que se formam os grandes polos de desenvolvimento.”
A situação atual do terreno em disputa permanece indefinida, com interesses divergentes entre as empresas que buscam a exploração comercial da região e os defensores do patrimônio natural e histórico. A suspensão temporária do leilão pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais proporciona um prazo adicional para que as partes envolvidas apresentem seus argumentos e possíveis soluções para a disputa. Enquanto isso, a sociedade aguarda ansiosa pela preservação desse importante patrimônio cultural e ambiental.
Para garantir a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, Sinara Campos ressalta a importância de uma maior participação popular nas políticas do dia a dia e de representantes comprometidos com a causa. Ela enfatiza a necessidade de conhecer o posicionamento dos deputados e vereadores responsáveis pela região, a fim de cobrar ações efetivas que garantam a proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico regional. Segundo ela, “é importante conhecer o posicionamento desses Deputados para que possamos cobrar ações com capacidade de garantir a proteção ambiental, o desenvolvimento social e econômico de forma regional e quem sabe ‘sustentável’.”