A propriedade passa para o Instituto Estadual de Florestas (IEF) do governo estadual de Minas Gerais. No entanto, ainda há planos de transformá-la em um Parque Nacional.

por Gabriel Rios, Anna Carolina e Mateus Castro

Cachoeira do Bom Despacho por Gabriel Rios

O território chamado Maria Joana, na Serra de São José, localizado no município de Tiradentes, conhecido como Mangue, foi colocado à leilão, após a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais acionar a justiça para o pagamento de uma multa aplicada em 2008 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), após um incêndio ocorrido no local. A serra é considerada uma Área de Proteção Ambiental e era propriedade da Sociedade Amigos de Tiradentes (SAT), uma associação privada do município, que não funciona há pelo menos 10 anos.

A Serra de São José constitui um Refúgio Estadual de Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José. É um patrimônio histórico e cultural, rico em biodiversidade, nascentes d’água, vestígios arqueológicos e paisagens com fauna e flora únicas.

Diante do não pagamento da dívida, a justiça determinou o leilão, que se iniciou no dia 22 de maio. As empresas que participaram do pregão eram mineradoras interessadas na exploração do local e na construção de hotéis. No último lance, foi oferecido o valor de 131 mil reais, porém, faltando pouco tempo para a finalização da venda, a prefeitura de Tiradentes interveio, alegando que é parte interessada e pedindo desapropriação do terreno com o pagamento, ou o perdão da dívida estimada em 200 mil reais.

Suspensão

O leilão foi suspenso por 30 dias, prazo necessário para a realização das tratativas acerca da desapropriação do terreno. A realização da venda só chegou ao conhecimento da prefeitura, após ser comunicada pelo professor Luiz Antônio Cruz, que estuda e conhece a região há anos, o professor diz ter recebido inúmeras ligações de pessoas sem identificação fazendo perguntas “evasivas”, supostamente interessadas na preservação do local. Após ser comunicada, a prefeitura pediu a suspensão do leilão e o secretário Rogério de Almeida, divulgou um vídeo nas redes sociais denunciando o caso.

A população de Tiradentes e cidades próximas, como Santa Cruz de Minas e São João del Rei, rapidamente se mobilizou em protesto contra o leilão e em defesa da Serra de São José. Os protestos ocorreram por meio das redes sociais, abaixo assinados e caminhadas no local. A pressão surtiu efeito e o leilão foi cancelado.

De acordo com o secretário de governo do município de Tiradentes, Rogério de Almeida, a posse do território da Serra de São José passa para o Instituto Estadual de Florestas (IEF) do governo estadual de Minas Gerais. Além disso, há planos de transformá-la em um Parque Nacional. O deputado federal Reginaldo Lopes apresentou o projeto de lei (2775/2023) que cria o Parque Nacional Serra de São José. Já a prefeitura de Tiradentes, estuda implantar o Parque Arqueológico da Serra de São José.

No entanto, ainda existem dúvidas quanto à preservação permanente do local, uma vez que, o governo estadual foi parte interessada na venda do Mangue, que ocorreria sem a transparência e a publicidade necessárias. Parte da demanda da população é o tombamento da serra pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), bem como a ocupação da comunidade, a fim de evitar futuras ameaças.