Direitos da Pessoa com Deficiência: adiamento de emendas
“Eu entendo que algumas emendas colocadas pelo vereador Marcos Natividade (PT) são positivas, mas outras enfraquecem o projeto, assim, é apenas uma questão de adequação ao original”. Esta foi a justificativa do vereador Fábio da Silva (PSB) sobre o motivo da solicitação de adiamento das ementas do projeto nº 6741, na reunião do dia 11 de novembro, da Câmara Municipal de São João del-Rei.
O projeto mencionado proposto pelo executivo, que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sofreu acréscimo de cinco emendas, do vereador Natividade.
Como foi dito pelo vereador Silva, o projeto já havia sido discutido e trabalhado em conjunto, mas eram necessárias adequações de algumas emendas. O vereador também ressaltou a importância do projeto, que vem contribuir com a questão dos deficientes da cidade, devendo ser aprovado ainda esse ano.
Os vereadores votaram e aprovaram, em turno único, o veto do poder executivo ao inciso II do Art. 3º, do projeto de lei nº 6613/2013, que obriga bares, restaurantes e similares informarem aos clientes sobre o acréscimo opcional de 10% no valor das despesas. O vereador Rodrigo Zanola (DEM), que foi o elaborador do projeto, concordou com os fundamentos do veto, como foi declarado no plenário.
Os outros projetos que foram votados e aprovados durante a reunião foram os de nº 6751, que autoriza a inclusão do Programa de Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social do Município, em 1º turno, proposto pelo executivo, além de dois outros projetos propostos pelo legislativo: nº 6755, que considera de utilidade Pública o Instituto Sociocultural Chico Lobo, em 2º turno, do vereador Antônio Carlos Fuzatto (PT) e o de nº 6758, que considera logradouro público a Rua Parati, em 1º turno, da vereadora Vera Lúcia (PT).
Durante o Câmara Cultural houve a apresentação da dupla sertaneja Joyssy e João Paulo. “Esse projeto ajuda a mostrar o que está acontecendo de musical na região”, disse João Paulo. A dupla ainda ressaltou a importância da criação de projetos que valorizem e divulguem os talentos das Vertentes.
Repórteres: Cláudia Maria, Vanessa Vicente e Thobias Vieira / VAN
Foto: Reprodução Facebook Câmara Municipal de São João del Rei