Conferência Regional discute direitos LGBT em São João del-Rei

10 de outubro de 201510 de outubro de 2015 van-ufsj

Primeira edição do evento, que contou com a participação de 12 cidades, discutiu propostas para diminuir a violência e a discriminação contra a comunidade LGBT na região

[André] O evento contou com público de 12 cidades da região — O evento contou com público de 12 cidades da região

As cores da bandeira LGBT ocuparam local de destaque no Teatro do Campus Santo Antônio da UFSJ na última quarta-feira, 07. A 1ª Conferência de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis cujo tema era “Por um Brasil que criminalize a violência contra LGBT” contou com apresentações culturais, painéis e a divisão do público em grupos para o debate.

[André] Composição da Mesa 2 — Composição da Mesa da Conferência

O presidente do Conselho Municipal de Direitos LGBT, Carlos Bem, afirmou que a escolha de São João del-Rei como sede da Conferência foi deliberada: “São João é uma cidade pólo na microrregião, então é uma referência para 20 municípios”. Quanto ao objetivo do encontro, esclarece: “A conferência vem para elaborar um conjunto de propostas que vai orientar as prefeituras dessas cidades sobre o que fazer para diminuir a violência contra a população LGBT”.

[André] Público foi dividido em eixos para discussão 4 — Público foi dividido em eixos para discussão. Foto do Eixo 4.

Após a divulgação do painel de Identidade de Gênero e Políticas Públicas, ministrado pelo Professor da UFSJ, Tibaji e o diagnóstico do perfil da comunidade LGBT, apresentado por Carlos Bem, a conferência ofereceu um café aos participantes que, posteriormente foram divididos em três eixos a fim de discutir propostas nas áreas de segurança pública, participação social, saúde, educação, comunicação em direitos humanos, assistência social, cultura e leis que combatam a discriminação e violência motivadas pela LGBTfobia.

A professora Sâmia Simas, que participou do eixo de discussão sobre educação e cultura diz que um evento desse porte é essencial, “porque a comunidade LGBT ainda tem muito que conquistar, não apenas em São João del Rei, mas em todo o país”. Simas defende ainda a maior divulgação das causas dessa comunidade: “Acho importante levar isso para as escolas, pois é muito bom que a gente se informe. Todas as pessoas têm que estar abertas para lidar com o próximo para que haja menos discriminação e intolerância”.

Ao fim da apresentação das propostas foram eleitos 12 delegados de São João del Rei e 06 representantes de cada uma das 12 demais cidades participantes para a etapa estadual que acontecerá em Belo Horizonte entre os dias 16 e 18 de outubro. O evento contou ainda com a presença da Polícia Militar, devido a algumas ameaças que o Conselho de Direitos LGBT sofreu nas redes sociais.

Direitos já conquistados

São João del Rei é o único dos municípios de Minas Gerais a possuir um Conselho ligado às causas da comunidade LGBT. De acordo com Carlos Bem, o Conselho “têm atuado na orientação das secretarias pra adoção de políticas públicas voltadas à população LGBT. Na saúde, por exemplo, conseguimos o direito do nome social na carteirinha do SUS”.

A conquista foi efetivada através do diálogo estabelecido entre o Conselho e a Secretaria de Saúde a fim de assegurar o funcionamento da nota técnica Nº18/2014 do Ministério da Saúde que dirige o cadastramento dos usuários do SUS. No caso de transexuais e travestis o nome social é garantido enquanto o nome civil e sexo só são acessíveis na base de dados do Cartão Nacional de Saúde e no código de barras. Assim, as informações são validadas sem que haja desconforto e constrangimentos na hora do atendimento.

Para emitir a carteirinha do SUS com o nome social, basta procurar a Secretaria Municipal de Saúde tendo em mãos RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência. Em caso de dúvidas, ligue no setor de regulação da secretaria através do telefone (32) 3379-1566.

TEXTO/VAN: REBECA OLIVEIRA

FOTOS: ANDRÉ LAMOUNIER