Organizados em uma associação que mantém parceria com a UFSJ, eles colaboram com  a limpeza do município que ainda não se adequou às normas de sustentabilidade para destinação do lixo

 

A coragem e a perseverança na luta diária estampam o seu rosto e a acompanham na rotina de trabalho. Diariamente, Maria Vicentina Martins, 55 anos, retira das ruas de São João del-Rei cerca de 8 kg de materiais recicláveis. Ela sabe da importância de sua atividade, tanto para a limpeza da cidade, quanto para o meio ambiente. Além disso, dali Vicentina tira a renda que lhe permite arcar com parte de seu aluguel. “Eu tô gostando do ramo”, revela a trabalhadora.

Detentora de um papel importante na limpeza urbana, Vicentina – que também limpa hortas quando possível – ressalta a importância de ser reconhecida pelo trabalho desenvolvido. “Os outros ficam falando que sou trabalhadora, que sou honesta, que estou ganhando um dinheirinho honesto, que não tô roubando nada dos outros…”, comenta, satisfeita.

Papel, plástico e papelão são alguns dos materiais coletados por Vicentina e dezenas de catadores de material reciclável que atuam como agentes ambientais. Esses materiais, que integram a rotina de consumo da população, muitas vezes são descartados sem que se considere que cada um é responsável, na sociedade, pelo lixo que produz.

 

Apesar de a educação ambiental ser lei no Brasil desde o final dos anos 1990 (Lei 9.795/1999), não são poucos aqueles que desconhecem o destino do lixo e não refletem sobre a forma como cada um lida com aquilo que considera descartável, o qual pode ser prejudicial tanto para a saúde quanto para o meio ambiente.

De acordo com o censo demográfico do Brasil de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existiam no país 398.348 pessoas ocupadas como “Coletores de lixo”, localizadas principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste. Isso significa que 2,02% da população se encontra nas ruas em busca de uma remuneração que muitas vezes não é fixa.

Na época do censo, Vicentina ainda não fazia parte das estatísticas, já que atua com coleta seletiva há quatro anos e meio. Porém, hoje, ela integra o grupo dos agentes ambientais – que podem ser catadores de materiais recicláveis ou garis -, os quais saem a campo para recolher e separar os lixos produzidos pela população. A ação desses agentes é fundamental para que a limpeza urbana seja efetuada com eficiência.

Trabalhadores organizados

Com o papel de organizar esse grupo de agentes ambientais de São João del-Rei que recolhem e separam materiais, a Associação dos Catadores de Material Reciclável (Ascas) foi criada em 2003. Atualmente, conta com 13 catadores associados e um galpão, cujo aluguel é pago pela Prefeitura. “Eu sou um dos fundadores da Associação. Os outros perguntam se eu mando. Não mando em nada aqui. Apenas ajudei a fundar”, declara o catador associado José André, vice-presidente da Ascas, que, aos 58 anos, percorre a cidade com seu carrinho carregado de materiais.

Ao longo dos anos, a frequência de trabalhadores na Ascas não manteve constância. Fizeram parte do início da instituição, 50 catadores. A falta de estabilidade em relação à permanência dos membros não é vista com bons olhos pelos associados. José André relata que um dos pontos importantes que levou à criação da Ascas foi “ter um local de trabalho em que, às vezes, um pai de família que esteja desempregado, possa trabalhar”. “As portas da Associação estão abertas para recebê-los”, afirma.

Moradores de São João del-Rei geram, aproximadamente, 100 toneladas de lixo por dia, conforme dados da Ascas. Já a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Faem) aponta que o município produz a cada dia, em média, 54 toneladas de lixo, o que resulta em um total de 1,6 toneladas de resíduos sólidos por mês. No bairro Matosinhos, localizado na zona Leste, vivem 20,1 mil dos cerca de 90,2 mil habitantes da cidade, conforme estimativa do IBGE para 2017. Assim, é coerente que seja o local em que há mais saída de materiais para o galpão da Ascas, local em que os materiais são separados de acordo com o que foi recolhido.

Boa parte do que é descartado pela população passa pelas mãos dos diversos catadores. Quando associados, eles possuem todo um processo para separação e compactação do que foi recolhido. “Na rua, a gente cata tudo misturado. Cada um [associado] tem seu boxe onde coloca os materiais para depois separar. Na hora de fazer o fardamento, reunimos os materiais que a gente tem nos boxes separados”, explica José André.

Na luta pela atividade

Gleison da Silva, 48 anos, membro da Associação, expõe que a opção pela venda  direta dos materiais para os atravessadores (intermediários que compram o material dos catadores para revender às indústrias de reciclagem) pode não ser a melhor escolha: “Aqui no galpão da Associação, eu subo na balança e tá o meu peso normal. Se for pesar no depósito, vai dar dois quilos a menos”, alega, pontuando a desonestidade por parte de alguns intermediários.

Diferentemente de alguns catadores, Gleison não tem carro nem moto. Percorre longos trajetos diariamente com seu carrinho, principalmente na região central, onde recolhe os mais diversos materiais para levar até o galpão da Associação, localizado na Vila Santa Terezinha. “Eu ando muito. É um pouquinho sofrido, mas pra mim é satisfatório, dá pra cumprir com minhas dívidas, dá o meu sustento”, conta o catador.

Associado há cinco anos e catador desde 1992, Gleison conversa sobre a Ascas com os colegas de profissão que encontra na rua: “Eu convido, mas ninguém está tendo interesse”. O catador menciona também que não sabe bem o motivo, mas acredita que a opção deles de não se associarem possa estar relacionada ao fato de existir uma maior responsabilidade na Associação. “Além de catar, aqui a gente trabalha com prensa e separação dos materiais. Os depósitos compram tudo misturado, aí o catador de rua vende mais barato, mas também não separa”, conclui Gleison.

Lixo que vale dinheiro

Na Ascas, o catador coleta, separa e pesa seu material (registrado na hora por Cristina Queiroz, responsável pela mesa). Depois, tudo o que foi coletado por cada um é reunido para que o caminhão possa buscar todos os materiais juntos. A carga é pesada na saída do galpão e quando chega à fábrica de reciclagem em Belo Horizonte, destino da maioria dos materiais recolhidos pela Associação.

 Cristina Queiroz, de 39 anos, é a responsável pela mesa, de onde administra a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de São João del-Rei (Ascas). Única associada que faz todo seu trabalho dentro do galpão na Vila Santa Terezinha, ela conta sobre as suas atividades:

https://soundcloud.com/dobras-e-sobras/cristina-queiroz

 

“É dividido assim: se eu fizer mil quilos, eu recebo pelos mil quilos”, explica o catador associado Gleison. A cada quilo coletado, uma porcentagem é destinada ao pagamento do salário de Cristina, encarregada do registro das pesagens e dos pagamentos. As despesas da Associação, como luz e taxa de incêndio, também são retiradas dessa porcentagem

Cristina conta que o quilo do papelão sai da Ascas a R$0,41; o papel branco a R$0,45; e o pet a R$1,70. A taxa para a manutenção da Associação gira entre 10 a 15%. “Por exemplo, o papelão a gente vende a R$0,41 o quilo. Tem a porcentagem que tira do catador para despesa da Associação, fazendo com que ele receba R$0,35″, explica a administradora da Associação.

Para compreender melhor os valores médios do preço dos materiais recicláveis, é essencial acessar a tabela Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), que é uma associação entre grandes empresas, principalmente do ramo alimentício, responsáveis por introduzir nas ruas muitos materiais recicláveis.

Sem fazer corpo mole

“Quem trabalha muito, vê resultado. Quem não trabalha e fica fazendo corpo mole, não tem resultado. Assim a produção é melhor, cada um tem o seu ganho”, afirma Cristina.

Assim como o trabalho com a coleta de recicláveis ajuda Maria Vicentina – lá do começo da reportagem – a pagar seu aluguel, a renda com a atividade é muito importante na vida financeira do associado José André. “Antes era um sufoco para pagar o aluguel em dia. Hoje não. Eu pago o aluguel, às vezes, até antes do dia. Durmo sossegado, faço compra pra dentro de casa, quer dizer, por esse lado aí pra mim foi bom e continua sendo”, conta ele.

Parcerias muito bem-vindas

Em busca de maior crescimento e autonomia, a Ascas encontrou na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) uma oportunidade de parceria, por meio do programa de extensão Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP). A Incubadora atua na economia solidária [atividades econômicas organizadas em forma de autogestão] e acompanha questões burocráticas, documentação para regularização, entre outros aspectos que possam colaborar com a Associação. A parceria, inclusive, é anterior à fundação da Ascas e foi essencial para sua criação e regularização.

“Ficamos em busca dos direitos deles, até mesmo para informá-los em relação à Bolsa Reciclagem [incentivo financeiro concedido a cooperativas e associações de catadores pelo Governo do Estado] e também sobre a participação deles no movimento nacional, por exemplo”, relata Lorena Santos, 20 anos, estudante de Psicologia que integra o programa desde outubro de 2016.

A extensionista destaca a multidisciplinaridade como um fator positivo nos trabalhos realizados junto aos catadores, visto que a ITCP conta com estudantes de diversos cursos da UFSJ, o que agrega nas diversas demandas que a Ascas possui. “Cada área vai atuar de maneira diferente. A Psicologia vai tratar mais do desenvolvimento do grupo, do trabalho. Administração num ponto, Contabilidade em outro. Tem o pessoal da Engenharia Mecânica que trabalha numa máquina de moer vidro. Essa multidisciplinaridade auxilia muito nesse processo”, declara Lorena.

 

A ITCP, desde 1999, busca inserir, no sistema formal de economia, setores marginalizados economicamente, centrada no fortalecimento do cooperativismo e da autogestão

 

Por estarem diretamente ligados aos associados, os membros do programa  também possuem o papel de orientar os trabalhadores, não só a respeito das burocracias institucionais, mas também da importância deles em relação à preservação do meio ambiente. De acordo com Lorena, eles sabem disso e se reconhecem como agentes ambientais.

Por meio dessa troca de saberes, trabalhadores que, muitas vezes, se consideravam à margem da sociedade, agora já se veem como agentes fundamentais no contexto ecológico. “Conseguimos reuni-los e falar que são agentes ambientais, que prestam um serviço para a sociedade, para a cidade, e têm de ser reconhecidos por isso. Aí todos começaram a falar: ‘realmente, fazemos um trabalho muito importante para sociedade. Como não estamos sendo reconhecidos?’”, relata a estudante.

Além das barreiras do trabalho

A parceria que envolve os catadores de materiais recicláveis e os estudantes da UFSJ que participam da ITCP vai além do trabalho técnico, uma vez que eles colaboram em diversas frentes de ação. Segundo José André, os alunos possuem papel importante por contribuírem com diversas questões, que vão desde a limpeza do galpão até o apoio moral para que os trabalhadores possam participar de espaços e encontros a respeito do trabalho que exercem.

Ele exemplifica: “Às vezes, quando precisa de um grupo pra lavar o espaço, os alunos também vão. Quando a gente precisa de viajar e fica em dúvida, os alunos estão aí também para nos apoiar”. “Então, quer dizer: o apoio da Universidade para nós tem sido de muita ajuda”, avalia.

A estudante Lorena Santos tem gostado tanto de sua atividade junto à ITCP que pretende ficar na Incubadora durante toda a graduação. “Aprendemos muito na sala de aula, mas aprendemos muito mais indo a campo e lidando com as pessoas”, acredita. Para ela, sua formação se torna, assim, muito mais humana e não apenas técnica. “Passamos a enxergar de forma diferente as atividades na qual trabalhamos, isso contribui demais”, considera.

José André assina embaixo.

Confira o vídeo sobre os catadores da ASCAS

Mais autonomia com o CataFácil

Ainda entre as frentes de apoio aos catadores de materiais recicláveis, chama a atenção o programa para computador CataFácil, desenvolvido, também, por estudantes de projeto de Extensão da UFSJ, em 2007, junto à Ascas. Criado para os catadores e pelos catadores, a ferramenta tem como proposta aumentar a autonomia, a transparência e a organização das associações e cooperativas.

Fazendo a parte mais complicada do processamento de dados, o programa transforma os registros de pesagens e as vendas em informações para o pagamento dos repasses aos associados. A interface amigável e as configurações, adaptáveis às formas de organização dos grupos de trabalhadores, facilitam a autogestão por parte da entidades para realizar suas atividades. O programa se encontra em uso, atualmente, pela Ascas.

Segundo os seus desenvolvedores, não importa se as pessoas nunca tiveram contato com a informática ou possuem baixo grau de escolaridade. Qualquer um pode operar facilmente as funções básicas do programa.

Com apoio da Fundação AVINA, que promove o desenvolvimento sustentável, e aprovação da tecnologia por parte do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o CataFácil vem sendo desenvolvido constantemente e operado em diversas associações e cooperativas pelo Brasil, como em Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte. Para download, mais informações e contato com os desenvolvedores do programa, acesse http://catafacil.com.br.

Muitas necessidades, pouco dinheiro

Catadores de materiais recicláveis de SJDR demandam mais apoio do poder público, que diz não ter verba para atender os pedidos

O Governo Federal possui, desde 2010, um programa – o Pró-Catador –  para apoiar catadores de materiais recicláveis, em sua organização produtiva, inclusão social e econômica, por meio de diversas atividades, como capacitações e assessoria técnica. Há, inclusive, um prêmio que reconhece boas práticas de políticas públicas municipais relacionadas aos catadores e à coleta seletiva. Nada disso, porém, passou por São João Del-Rei.

Segundo o diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do município, Dalmar de Moura, a cidade ainda está paralisada nesse aspecto devido às atuais condições orçamentárias do país: “Vimos como aquestão do decreto foi na gestão anterior. Estamos iniciando esta gestão, e esse trabalho [de coleta pelos catadores] já vem sendo feito”, pontua.

Ele explica que o apoio atual da Prefeitura se resume ao pagamento do aluguel onde funciona a Associação dos Catadores de Material Reciclável de São João del-Rei (Ascas). “Existe um convênio no qual o município faz uma subvenção do pagamento do aluguel”, informa.

Dalmar destaca que é mais fácil para a Prefeitura desenvolver trabalhos com os catadores organizados em associação, e que, na atual conjuntura, o aluguel do galpão já atende a uma necessidade básica, não deixando de reconhecer que há outras a serem consideradas.

Uma delas, segundo relato dos associados, é a dificuldade em lidar com a quantidade de materiais de vidro que chegam ao galpão através de doações, pois a Ascas não possui uma máquina de triturar o material, e nenhum outro lugar da região recebe os vidros.

No entanto, o diretor de Meio Ambiente diz que essa aquisição é inviável no momento. “De onde vai sair o dinheiro para comprar essa máquina? A Prefeitura trabalha com orçamento. Tudo tem que ser previsto e aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, relata.

Outra demanda dos associados é um caminhão para a Ascas realizar a coleta dos materiais. “Com nosso trabalho, a gente tirou da Prefeitura mais de cinco caminhões que ficavam na rua. O aluguel que ela paga aqui é pouco. Poderiam disponibilizar um caminhão para fazer a coleta seletiva pra gente”, afirma José André, vice-presidente da Ascas.

“O caminhão vai dar despesa com motorista e manutenção. Não é só dar o caminhão que está resolvido o problema deles. A gente vê muita empresa própria hoje sem condições de sobreviver no mercado, teria que tratar como empresa, que eles teriam de gerenciar”, argumenta o diretor da Secretaria de Meio Ambiente.

Diante das atuais circunstâncias, há, por parte dos associados, certo receio em apresentar suas demandas ao poder público municipal, por medo de perder o que já têm. “Podem dizer ‘ah, se vocês querem o caminhão, então nem o caminhão nem o aluguel’. Daí o que a gente tem que fazer? A gente vai ter que fechar as portas”, declara José André.

Segundo os valores das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2017 e 2018, haverá uma queda de investimentos na área de Gestão Ambiental para o ano que vem. Mesmo com a receita esperada para 2018 ser cerca de 10% maior que a deste ano, o investimento previsto na área será 10% menor do que o de 2017, caindo de R$ 1.648.500 para R$ 1.451.645. A LOA é proposta pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, determinando como será a divisão do orçamento previsto pela Prefeitura do ano seguinte.

“Eu acho que nem tem verba destinada [para a reciclagem], a verdade é essa. A verba é orçamentária de dentro do município, e o prefeito vai ter outras prioridades que não sejam essa, né?!”, revela o diretor de Meio Ambiente.  

Aterro sanitário pode trazer mudanças

Para o problema do lixo na cidade, o que há de concreto é a proposta de um novo aterro sanitário para a região, encaminhada pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas), segundo Dalmar Moura, em fase de licitação. “Aqui é um lixão controlado. A gente faz vala, joga terra e tampa. o impacto ambiental é grande, mas é aquele negócio: não tem como não impactar!”, declara. Tal ação é considerada inadequada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Porém, o município de São João del-Rei não consta em nenhuma das licitações vigentes no portal do Cigedas.

O Cigedas reúne 19 municípios da região do Campo das Vertentes e, desde agosto de 2013, atua como mediador, estimulando estratégias de desenvolvimento ambiental. Segundo a secretária executiva do Consórcio, Luciana Draeger, juntos, os 217.796 mil habitantes dessas cidades produzem 225 toneladas de lixo por dia.

Ela informa que ainda não há data prevista para o início da construção desse aterro regional, pois se trata de um empreendimento de alto custo, da ordem de 4 milhões de reais. A Prefeitura de São João del-Rei já cedeu o terreno, atendendo à exigência do Ministério Público, porém a construção ainda esbarra em adequações legais, conforme Luciana.

Caso o aterro seja de fato implementado, a Ascas teria de se adequar ao projeto, de acordo com Dalmar Moura. Ele acredita que a solução seria ter uma estrutura semelhante a uma secretaria, com cinco a dez funcionários para tratar especificamente de resíduos sólidos.

O diretor é um entusiasta das parcerias público-privadas para viabilizar os projetos. “A partir da criação do aterro sanitário, todo esse trabalho de reciclagem será feito neste padrão do aterro”, informa, destacando que haveria uma empresa contratada para o trabalho e o cadastramento do pessoal responsável pela coleta seletiva, bem como um local adequado para a separação dos materiais.

Na tentativa de melhorar a situação da coleta seletiva e dos coletores, a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), junto à Ascas, está elaborando um projeto de lei voltado para coleta seletiva, em que os catadores são ativos no processo. Já apresentado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, o projeto passa por ajustes para ser enviado à Câmara dos Vereadores.

 

Texto/Dobras e Sobras: Alisson dos Santos, Frederico Lisboa e Millena Stefani
Colaboração: Letícia Oliveira
Fotos/Dobras e Sobras: Millena Stefani
Reportagem na íntegra: dobrasesobras.wordpress.com/