Relatos expõem a falta de aplicação das políticas públicas e um longo caminho em busca de espaço na cidade

Por Alice Franco, Dirceu Vieira, Guilherme Mendes, Lídia Oliveira e Paulo Mambelli

Em junho, mês do orgulho LGBTQIAPN+, na Câmara Municipal de São João del-Rei, o vereador bolsonarista Rafael Lima indicou o deputado conservador Nikolas Ferreira ao título de cidadão honorário são-joanense e à medalha Tancredo Neves, representando este fato mais um desafio à cidadania LGBTQIAPN+ no município. Uma vez que o deputado em questão já foi condenado na justiça por práticas consideradas discriminatórias, tal proposta contraria a Lei Rosa, sancionada na cidade, que dispõe ação do município contra práticas discriminatórias por orientação afetivo-sexual.

No mesmo período, a aprovação do “Dia Municipal dos Legendários” gerou polêmica ao oficializar no calendário da cidade um movimento de origem religiosa que promove uma visão tradicional de masculinidade. Criado na Guatemala e difundido entre jovens evangélicos no Brasil, o grupo é composto majoritariamente por homens cisgênero, brancos e heterossexuais, e representa uma lógica normativa que contrasta com a diversidade presente no município. Enquanto movimentos conservadores ganham reconhecimento institucional, grupos historicamente marginalizados, como a população LGBTQIAPN+, continuam sem estrutura de apoio, pesquisas e apurações oficiais, e até mesmo secretarias dedicadas à escuta e proteção. A realidade notória escancara a disparidade simbólica e política entre quem é celebrado pelo poder público e quem segue à margem, lutando diariamente por visibilidade e direitos básicos.

O patriarcalismo no Brasil e como esse sistema ainda reproduz a homofobia

Um grande fator que contribui para a LGBTQIAPN+fobia é, sem sombra de dúvidas, o patriarcalismo. Trata-se de um sistema social, político e cultural em que homens (geralmente mais velhos e heterossexuais) são considerados chefes da família, religiosos, da política e da economia. A princípio, tanto pelo nome quanto pelo conceito, o que se imagina é que somente mulheres sejam afetadas pela existência desse mal, mas a verdade é que as normas de gênero ditadas pelas imposições patriarcais acabam exaltando a masculinidade e apagando a pluralidade de gênero, afetando tanto a comunidade LGBTQIAPN+ quanto também quem propaga e é beneficiado pelo sistema patriarcal.

Ao impor papéis fixos para homens (forte, dominante, provedor e heterossexual) e mulheres (submissa, cuidadora, passiva e heterossexual), quem foge desses padrões é visto como ameaça à ordem patriarcal. A consequência é observada na homofobia; um homem gay que demonstra afeto com seu parceiro acaba sendo rotulado como menos homem dentro do modelo patriarcal. Relações lésbicas, por sua vez, são também invalidadas e muitas vezes fetichizadas, tendo em vista que o rompimento com relação aos moldes estabelecidos pelo patriarcado às mulheres é tido como ameaça.

Em resumo, o patriarcalismo sustenta a homofobia porque ambos são mecanismos de manutenção de poder masculino heterossexual sobre os corpos e desejos das pessoas.

Contexto jurídico

Mesmo com leis nacionais que visam à proteção de grupos LGBTQIAPN+ minorizados socialmente, o Brasil segue sendo o país que mais mata membros dessa população, segundo o Dossiê de LGBTIfobia Letal, do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. São João del-Rei, por sua vez, parece refletir essa realidade, embora haja dificuldade em se encontrar registros desse tipo de violência na cidade e haja certeza de subnotificações, uma vez que muitas pessoas LGBTQIAPN+ agredidas na cidade são dissuadidas de prestar queixa ou de procurar outros meios legais. Isso ocorre devido à descrença de membros da comunidade LGBTQIAPN+ nas instituições responsáveis pela proteção e pela plena dignidade dessa parcela cidadã. Exemplo desse cenário de desproporcionalidades ocorreu na madrugada do dia 3 de julho, quando uma mulher transexual foi brutalmente agredida em público, na Rua da Cachaça, na presença de outras pessoas e, inclusive da Polícia Militar, que não interferiu na situação. Esse fato comprova a ineficácia e a ausência de aplicação de medidas públicas voltadas para a segurança e a proteção de pessoas LGBTQIAPN+ no município.

São João del-Rei tem um marco importante na luta pelos direitos LGBTQIAPN+: três leis municipais que reconhecem e protegem a diversidade sexual e de gênero. A primeira delas, a Lei nº 4.172, de 2007, determina que o município deve atuar contra qualquer forma de discriminação por orientação sexual. Em 2011, a Lei nº 4.702 instituiu o Dia Municipal da Parada da Cidadania e do Orgulho LGBT, legitimando a visibilidade e a celebração da diversidade. Já em 2013, foi criada a Lei nº 4.930, que estabelece o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, um espaço político de participação e monitoramento de políticas públicas.

Essas leis representam avanços importantes no papel do poder público, mas, na prática, têm sido ignoradas. Muitas vezes, não são aplicadas com regularidade, não contam com orçamento próprio nem com campanhas permanentes de conscientização. Enquanto isso, leis inexpressivas, como a já citada, que cria o “Dia dos Legendários”,  ganham divulgação, apoio para eventos e destaque na mídia local.

Essa desigualdade na valorização das leis reflete uma lógica política conservadora, pela qual leis simbólicas para grupos minorizados são tratadas como “irrelevantes”. Já projetos que reforçam uma hegemonia religiosa ou cultural são celebrados, mesmo sem impacto coletivo social real. A população LGBTQIAPN+, portanto, não sofre apenas com a ausência de novas leis, mas com o esquecimento institucional daquelas que já existem.

O problema não está apenas na legislação, mas na falta de vontade política de torná-la viva. Enquanto o Conselho LGBTQIAPN+ não se reúne, a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ é tratada única e exclusivamente como “festa” e o combate à discriminação é restrito ao papel, os direitos da comunidade continuam sendo negligenciados e isso diz muito sobre as prioridades de uma cidade que insiste em invisibilizar aqueles que mais precisam ser ouvidos.

Vozes da diversidade

A reportagem conversou com pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ de São João del-Rei para conhecer suas histórias, suas opiniões sobre o contexto sociopolítico local e para compreender de que maneira, na experiência de vida dessas pessoas, tem se realizado a ocupação do espaço público. São diferentes histórias, memórias e atuações no município, ampliando o horizonte quando se trata da diversidade de vozes que compõem a cidade e a construção cidadã são-joanense.

O município conta com as ações do Movimento de Direitos Humanos de São João del-Rei (MDH/SJDR) – organização não governamental que atua, há 18 anos, na defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e pessoas intersexo. No contexto da comunidade, Rodrigo Gonçalves de Carvalho, ator, professor de teatro, advogado e presidente da comissão de diversidade da 37ª subseção da OAB/MG de São João del-Rei, mestrando em artes cênicas e trabalhador como motorista de aplicativo, comenta sobre sua experiência como membro do Movimento LGBTI+ na cidade de São João del-Rei. Além disso, revela como é a sua atuação no grupo MDH/SJDR, no qual é o vice-presidente há quase dois anos, e como são enfrentados os empecilhos jurídicos em relação à comunidade. Um dos desafios que Rodrigo pontua é a falta de recursos, que dificulta a materialização das propostas do grupo. 

Rodrigo reflete sobre os entraves enfrentados na busca por direitos das pessoas LGBTQIAPN+, como o nome social para as pessoas trans. Conforme afirma, “nos últimos anos, a nossa briga foi mais por aí. Tentando conversa com o judiciário, com o cartório de São João del-Rei, e nem sempre foi fácil. Tudo para a gente não é fácil, a gente teve várias barreiras aí também.” O professor relembra os processos da ONG nesses 18 anos de existência e destaca que, no início, a ideia era promover a visibilidade das pessoas lésbicas e gays. Hoje, conforme Rodrigo relata, as questões das pessoas trans têm sido destaque, sobretudo pela falta de entendimento e pelo preconceito social acerca dessas vivências. 

Outro fator de invisibilidade da comunidade LGBTQIAPN+ é a falta de espaços para que a comunidade possa circular e divertir-se sem medos. Rodrigo compara os antigos espaços específicos para as pessoas LGBT aos atuais: “a gente tem hoje em dia alguns locais que são, podemos dizer, alternativos, mas que não são exclusivamente LGBTQIAPN+; os que a gente tinha em São João nunca eram no centro. É sempre escondido, isolado, a gente tinha que entrar como se estivesse escondendo alguma coisa mesmo, porque era essa a realidade.” 

Essa reflexão também é feita pela professora Aline Marques, mãe e lésbica, a qual afirma que sua vivência na cidade é bem tranquila, que ela e a esposa nunca foram desrespeitadas nos espaços que ocupam, mas ressaltam que faltam lugares onde consigam se sentir à vontade para serem quem são e para demonstrarem afeto em público. Segundo a educadora, “mesmo não tendo sofrido nenhum tipo de xingamento ou agressão física, os olhares são sempre recriminatórios”, relatando o desconforto sentido durante a circulação em espaços públicos de lazer.

Sobre os direitos ao lazer e à circulação segura e igualitária, a professora enfatiza que não há programas, na cidade, voltados exclusivamente ao atendimento à população. De acordo com Aline, “os ambientes héteros não são programados para nós, não temos os mesmos gostos, mesmo eu amando sertanejo, o ambiente das festividades e comemorações não nos deixa confortáveis.”

Sobre a falta de espaços confortáveis, ressaltada por Aline, Rodrigo comenta sobre a não realização da Parada LBGT desde 2016 em São João del-Rei, reafirmando que a falta de recursos tem impedido a realização do evento. Para o professor, as paradas têm papel político de ocupação de espaços e de luta por direitos. No entanto, a ONG não possui renda suficiente para que o evento se realize, dependendo de verbas, como emendas de deputados, para que a ação seja feita. Rodrigo destaca: “a gente sabe a importância da parada, não só politicamente, mas também para quem é da nossa comunidade se sentir pertencente. Perceber que, em São João del-Rei, uma cidade do interior de Minas, conservadora para caramba, pode sim haver um movimento forte nas ruas onde a gente pode ser quem somos.” 

Em relação à falta de verbas e às necessidades da ONG para que o espaço público seja ocupado, de forma segura, pela comunidade, Rodrigo destaca a dificuldade de dialogar com o setor político-administrativo atual: “eu acho extremamente difícil, para não falar impossível, dessa prefeitura atual cooperar com a gente, por questões partidárias mesmo. A gente sabe que o partido que está aí é um partido que é ultraconservador, de direita, um partido que tem como lema fé e trabalho. A gente entende que, na nossa questão, vai ser um choque muito grande e é possível a recusa de nos ajudar.”

A ausência de diálogo e de interesse político nas questões de gays, lésbicas, transexuais, pessoas não binárias, bissexuais, queer, assexuais e intersexuais agrava o atendimento aos direitos sociais em diferentes âmbitos, como pontuado por Thales Gabriel Trindade de Moura, homem trans que vive na cidade há 13 anos. Thales é professor e destaca as dificuldades de acesso ao sistema de saúde em São João del-Rei durante seu processo de transição de gênero. Segundo o educador: “na parte de saúde, necessariamente, eu não tenho um atendimento direcionado, eu faço um acompanhamento pelo ambulatório trans em Belo Horizonte, no Hospital Eduardo de Menezes”. Devido à sua identidade de gênero, Thales ressalta que a cidade não tem apresentado condições de garantir a segurança às pessoas trans, fator motivado por aspectos culturais e religiosos fortemente imbricados no contexto da região. Para o docente, “tudo isso está relacionado à questão cultural, machista, que aqui está muito presente, mas tem também a tradição cristã muito forte, que adiciona sobre essas vivências um quê de culpabilidade, do que é errado, do que não pertence ao que está certo, que não é de Deus.”

As políticas públicas, segundo o professor, são determinantes para que esse cenário mude, mas ainda existem barreiras quanto a isso: “muitas vezes, esses governos não querem se relacionar com essas pautas, porque acreditam que essas pautas são polêmicas, elas trazem muita divergência para dentro ali do seu governo. Podem trazer em algum momento, tirar eleitores, mas essas pessoas existem, elas estão circulando na cidade, elas estão pagando os seus impostos, elas estão fazendo o comércio girar, e a questão dos seus direitos fica onde?”. 

Em relação ao direito de ir e vir com segurança, Thales reforça que são muitas as violências perpetradas por esse preconceito, em muitos casos, opressor: “tudo isso recai sobre a questão da violência, de alguma forma, que não é violência física, mas a violência psicológica, que, nem por isso, é menos problemática, porque pode fazer com que a pessoa se autoviolente, ela cause sobre ela alguma violência física”. Os apontamentos de Thales ganham mais força quando se analisam os índices de mortes relacionadas à transfobia em âmbito nacional. Conforme dados da Agência Brasil, o país ocupa a liderança do ranking de assassinatos há 17 anos, com 105 mortes no ano de 2024. 

Thales, em sua vivência como uma pessoa trans, comenta as inúmeras experiências violentas que são naturalizadas em relação a ele e a seus pares: “quando você chega num local e fala que você tem um corpo diferente, mas que você precisa daquele atendimento médico, e aí as pessoas têm a capacidade de virar para você e dizer, ah, mas eu não atendo, não faço esse tipo de atendimento, como se o seu corpo fosse um corpo que não existisse, materialmente ali na frente dela.”

O que esperar do poder legislativo

Em busca de respostas, a reportagem, em encontro com a vereadora Cassi Pinheiro (PT), mulher cisgênero, mãe e lésbica, questionou a falta de dados concretos sobre a população LGBTQIAPN+ na região e os impasses relacionados às políticas públicas para a comunidade. A vereadora adiciona que essa é uma questão de âmbito nacional: “acho que a gente tem dificuldade de acessar os números, mesmo porque não há quem faça essa métrica. A gente precisa de fato que as políticas se estruturem para olhar para essa comunidade, que os institutos entendam que existe uma necessidade de você colocar essa população como uma população que precisa ser olhada sob um determinado recorte”. 

Em relação aos entraves ligados à comunidade trans, Cassi aponta: “agora, da comunidade trans, eu acho que as demandas que têm chegado têm um pouco a ver com uma resposta a tentativas que vieram sendo feitas por vereadores da extrema-direita aqui em São João, que propuseram, acho que já foram dois projetos apresentados nessa linha que atacam diretamente a comunidade trans. Eles não chegaram a vir para a votação exatamente porque houve uma mobilização. Eu fui procurada, disseram, você precisa se posicionar, você é nossa representante, a gente vai precisar do seu apoio, e aí eu dei o meu apoio sempre, não é só uma coisa, para mim não é uma questão, eu vou estar sempre do lado da comunidade trans, das pessoas LGBTQIAPN+.” Tal apontamento sinaliza que, além de não haver um órgão público específico para o atendimento da comunidade LGBTQIAPN+, ainda existem tentativas políticas de atacar os poucos direitos dessa parcela da população são-joanense. 

A importância da informação

Nesse cenário de impedimentos históricos e políticos, Júpiter Porã Ribeiro de Oliveira, que vive em São João del-Rei há oito anos, relata suas experiências, possibilidades e dificuldades como pessoa trans não-binárie. Cabeleireiro, formado em Filosofia e estudante de Comunicação Social (Jornalismo), Júpiter conta como foi se mudar para a cidade: “ao mesmo tempo que eu ia descobrindo a cidade, eu ia me descobrindo também. Então, foi uma dupla descoberta e aí eu consegui achar um equilíbrio gostoso de não só ser uma pessoa LGBT e falar sobre as mazelas da nossa comunidade.”

Sua atuação profissional, tanto como cabeleireiro quanto como comunicador, abre espaços para que Júpiter possa fazer palestras e estar em constante contato com pessoas da comunidade e fora dela. “Eu uso esses espaços que me são cedidos para poder trazer um pouco da minha experiência. Porque quando você fala de pessoas não binárias também, ainda é um susto para muita gente”, afirma.

O estudante explica como o processo de conhecimento e de debate é importante para que exista informação e menos preconceito e estereótipo social: “a partir do momento que eu vou me descobrindo, que eu vou estudando sobre mim, a minha área de pesquisa é toda voltada nessa questão de pessoas trans e questão de não binariedade, eu uso disso para me descobrir e, a partir desse momento, me colocar enquanto cidadão e informar as pessoas sobre as coisas. E a partir das minhas vivências, não necessariamente sobre o meu gênero, eu consigo ter uma conversa mais direta com alguém e explicar um pouco mais.”

Júpiter amplia o debate acerca dos espaços de circulação da comunidade LGBTQIAPN+ em São João del-Rei, ao apontar os fatores interseccionais que perpassam os grupos sociais. A interseccionalidade, termo cunhado por Kimberlé Crenshaw em 1989, refere-se ao fato de que as identidades são afetadas por diferentes opressões que se combinam para oprimir determinadas parcelas da sociedade. Isso se exemplifica, no Brasil, pelo racismo, pela misoginia e pela desigualdade social, que podem atingir grupos minorizados em diferentes camadas. Como afirma Júpiter a respeito dos espaços de ocupação e do direito de ir e vir na cidade, “antes de tudo, antes de ser uma pessoa trans não binária, antes de ser qualquer coisa, eu sou uma pessoa negra. E, quando a gente fala sobre racismo, já vem muitas questões. Então, o lugar para mim nunca foi uma coisa dada. Eu tive muito que conquistar o meu lugar por ser uma pessoa negra.”

Para Júpiter, os espaços que conquistou são fruto de muitas lutas históricas, que possibilitaram sua existência e seus acessos na atualidade. “Então, essa questão de me reafirmar nos lugares, eu não peço mais que as pessoas me aceitem, sabe? Porque me aceitar ou não não é um direito seu, é um direito meu, sabe? Então, independente de você gostar de mim ou não, de se sentir confortável ou não, eu aprendi na minha existência que eu tenho que estar nesses lugares”, relata. Júpiter acrescenta que o acesso à educação superior não era uma possibilidade social imaginada para pessoas como ele, na perspectiva da sociedade, e que ter cursado uma faculdade e estar cursando outra lhe trouxe mais condições financeiras em um processo de busca constante.

Os relatos de diferentes pessoas da comunidade apontam para um longo caminho em busca da materialização dos direitos LGBTQIAPN+ na cidade de São João del-Rei. Enquanto leis que fomentam exclusões são facilmente discutidas e aplicadas, uma parcela segue invisibilizada, procurando abrir espaços para que suas vozes sejam ouvidas. Lugares de acesso e de pertencimento, como o Movimento de Direitos Humanos de São João del-Rei, são essenciais na busca por uma existência digna e segura. “A ONG é um movimento coletivo, que só tem força no coletivo, então, quanto mais pessoas chegarem, melhor para a gente e melhor para todo mundo”, afirma Rodrigo.