SOS Marias: Advogadas de São João del-Rei combatem a violência doméstica através da informação e democratização jurídica
Por Ana Cláudia Almeida
“Quando eu ingressei no curso de Direito, eu era diarista e pagava minha faculdade fazendo faxina. Eu tinha o propósito de que, se conseguisse vencer a faculdade, iria retribuir de alguma forma para a sociedade.”
Dra. Ariany Oliveira
Em um Brasil onde a garantia de direitos fundamentais e proteção para mulheres envolve várias dimensões burocráticas, um canal de comunicação feminino tem se mostrado um valioso mecanismo de empoderamento e suporte mútuo. Embora o país tenha, historicamente, apresentado avanços na legislação, a aplicação prática dessas leis, as desigualdades sociais e falhas institucionais são ainda desafios notórios para a concretização da segurança e igualdade .
Nesse contexto, São João del-Rei e região vêm sendo palco de ações e movimentos essencialmente ligados à transformação da realidade antiga e árdua da população feminina. Mulheres em busca de justiça social, através de sua voz e espaço conquistado, têm sido o “porto seguro” de outras emocionalmente abaladas e juridicamente impotentes.
A advogada Ariany Oliveira é integrante da 37ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados) de Minas Gerais, localizada em São João del-Rei, e atualmente preside a Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica. Mineira de Arantina e um valioso exemplo do poder transformador da educação, ela tem sua jornada marcada pela quebra de um ciclo geracional de privações. Ao vivenciar uma rotina dupla de diarista e estudante de Direito em Barbacena, sua atenção aos contrastes sociais no universo jurídico foi se desenvolvendo e tornando-se motivo de ação. Ainda aprendiz na advocacia, uma oportunidade profissional a levou definitivamente ao combate ativo de abusos e violências contra as mulheres: “Às vezes eu trabalhava no fórum em um setor que abria processo. Quando várias mulheres iam lá, independente do motivo, começavam a ‘puxar’ coisas íntimas delas, e quase sempre falavam sobre violência doméstica. E ali eu fui percebendo a alta demanda dessa questão”.
Além do desejo de mudança destas realidades desafiadoras ao seu redor, gratidão foi um sentimento potente no início da luta da também professora. Ciente das dificuldades financeiras como principal obstáculo ao acesso à educação e informação, doutora Ariany utilizou seu êxito pessoal para seguir um propósito de retribuição social. Desse modo, em 2018, fundou o Projeto SOS Marias. “O início foi nesse sentido. Em forma de gratidão de eu ter conseguido fazer minha faculdade, o que para mim era uma realidade muito diferente. E eu pensei ‘Por que não facilitar o caminho para essas mulheres, se eu posso ajudar elas?”, diz.
SOS Marias
Em cerca de oito anos de existência, o projeto SOS Marias passou e ultrapassou fases. O que teve início com o acompanhamento e orientação jurídica básica de Ariany nos meses finais de sua graduação, evoluiu para um movimento sólido, estruturado e coletivo. A entrevistada revela que o acolhimento total e a defensoria pública às mulheres em situação de vulnerabilidade foram os principais aspectos norteadores desta trajetória de combate compartilhada por advogadas membros de sua comissão da OAB. Unidas e planejadas, seguem atuando pelo Campos das Vertentes em atividades que abordam questões diversas ligadas à temática da violência contra a mulher, tais como conflitos familiares, disputa de guarda, divórcio, abuso infantil e sexual, além de casos de abusos de autoridade.
Atentas também à prevenção dos casos que costumam acompanhar, Ariany explica que iniciativas diferenciadas, como o Plantão de Carnaval neste ano e o SOS Marias Nas Escolas, ativo desde 2022, surtiram efeito e tem motivado a equipe cada vez mais nessa missão de levar informação a todos os espaços. A atividade realizada nas escolas teve origem no tratamento e extinção do bullying entre os adolescentes, porém se expandiu para uma poderosa campanha de conscientização e educação de temas considerados ainda tabus na sociedade. Além de incluir crianças a partir dos nove anos de idade, a orientação também passou a englobar aprendizados para os educadores. “Eu trabalhava só depois que tinha acontecido, acompanhava a mulher vítima de violência doméstica. Mas notamos que algo precisa ser feito antes. (…) Comecei com o bullying, mas hoje eu desenvolvo temas como o Maio Laranja (campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes), o Setembro Amarelo também, porque muitas vítimas de violência doméstica já tentaram auto-extermínio, então adolescentes ligados a essas famílias têm também essa tendência. Resistência às drogas e outros”, conta.
Em tempos de intenso fluxo virtual de dados, a também professora amplia suas orientações pelas redes sociais. Doutora Ariany fala que este formato de transmissão de informações jurídicas teve início já com um ano do projeto. Na época, não apenas repassar ensinamentos e dicas valiosas para todas as mulheres, a meta era divulgar a existência desta ação. Hoje, ela e a vice-presidente da comissão, Dra. Vivian Timóteo, se revezam no compartilhamento de vídeos e postagens informativos contendo mensagens de autoajuda e esclarecimentos das leis. Para quem quer ter acesso a estes conteúdos ou desejar tirar dúvidas e/ou um atendimento especializado com integrantes do projeto, o perfil @sosmariassjdrj no Instagram é o canal de contato indicado. No mais, se preferir uma consulta e acolhimento presencial, não hesite em buscar ajuda na sede da OAB São João del-Rei (endereço abaixo).
SERVIÇO
OAB São João del-Rei
End: Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125 – Vila Marchetti / Instagram: @oabsaojoaodelrei
