Concessão de benefícios a artistas de todo o país em 2025 será limitada a R$300 milhões e voltará a subir em 2026 e 2027 

Por Bárbarah Emanuelle, Rafael Salviano e Yuri Henrique

A classe artística de São João del-Rei e do país passa a contar com mais recursos e fomento cultural a partir da sanção da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) como lei permanente. No dia 2 de maio, a permanência da Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente Lula no Palácio do Planalto. Os financiamentos anuais para a PNAB vão ocorrer a partir de reajustes anuais em 2026 e 2027, de acordo com o teto orçamentário definido na Lei Orçamentária de cada ano; até então, a Política tinha repasses fixos previstos até 2027. A sanção da Política como lei permanente visa garantir a continuidade do fomento à cultura e flexibilizar as regras, para que os recursos possam alcançar cada vez mais artistas.

A sanção da lei, que contou com a presença da ministra da Cultura Margareth Menezes, também reforça o percentual de execução dos projetos para que novas verbas cheguem até artistas de todo o país. Segundo a Agência Câmara de Notícias, a concessão dos benefícios, neste ano, será de R$300 milhões e deve subir em 2026 e 2027, com valores estimados em R$803 milhões e R$849 milhões, respectivamente. Além disso, o teto de fomento para cada projeto audiovisual agora será de R$21 milhões, conforme o reajuste no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Em São João del-Rei, na última edição da PNAB, foram repassados R$635,3 mil para incentivo à arte e cultura. Foram selecionadas 18 empresas e 16 candidatos do chamado terceiro setor, que compreende artistas independentes. Trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.

Impactos da permanência da lei na cultura são-joanense

São João del-Rei respira cultura e arte. Em cada rua e avenida, é possível ver e testemunhar os mais diversos tipos de manifestações artísticas. A lei Aldir Blanc está presente no fomento cultural da cidade desde que foi criada em junho de 2020, permitindo com que artistas independentes e setores artísticos continuassem fazendo arte em meio ao contexto pandêmico. De acordo com a responsável pela supervisão e execução de leis culturais em São João del-Rei, Kate Ribeiro, os recursos financeiros da lei são destinados aos artistas por meio de editais, que são elaborados a partir de audiências públicas com a participação da classe artística. “Essa forma de trabalho aproxima os artistas dos recursos destinados a eles”, reforça Kate. 

Segundo Kate, desde a última edição da Aldir Blanc na cidade, cerca de 34 projetos artísticos e culturais foram apoiados pela lei. Um desses projetos é a peça teatral “Os Três Porquinhos” que será gratuita com doação voluntária de 1kg de alimento e será apresentada ao público nos dias 29 e 30 de maio às 15h. A executora de leis culturais também afirma que a maioria dessas peças teatrais são produzidas e estreladas por artistas advindos de uma realidade precarizada e que não investe na arte. ”Esses artistas veem na Aldir Blanc uma possibilidade de mudar essa realidade por meio da cultura”, afirma Kate.  

Para a atriz e estudante de teatro da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Emilly Thais, a realidade social de pessoas da periferia pode ser revertida por meio de leis que fomentam a cultura, como é o caso da lei Aldir Blanc. Segundo a atriz, o fato de a Aldir Blanc ter se tornado lei permanente permite o aumento da visibilidade e do apoio para artistas em situações mais precárias, como quilombolas, indígenas de cidades do interior, mulheres pretas e pessoas LGBTQIAPN+. “Isso com certeza acarreta em uma certa democratização da arte.”, afirma Emilly.  

O cantor e compositor Fe menino, beneficiado pela Aldir Blanc em edições passadas, avalia que há uma disputa desleal entre artistas independentes e instituições artístico-culturais, como igrejas e museus. “ Muitos artistas não têm como financiar sua arte, enquanto igrejas e museus concentram muito mais recursos financeiros”, argumenta o cantor.

Por mais que a Aldir Blanc beneficie o fazer artístico de muitas pessoas, ainda existem artistas que não conhecem a lei e seus recursos. Um exemplo desses artistas é o rapper e produtor cultural, Paulo Mambelli. Mambelli conheceu a lei Aldir Blanc no começo deste ano. O rapper conta que, durante a pandemia, sua arte era financiada com a ajuda de amigos que também eram rappers, com doações de microfones, caixas de som etc. Para o rapper, leis como a Aldir Blanc são importantes, porém os governantes precisam fazer valer essas leis, principalmente, por meio da valorização da arte periférica e da inserção desta forma de arte nas políticas públicas culturais. “Não adianta só ter a política se as pessoas que mais precisam dela não têm acesso”, diz Mambelli

Cultura são-joanense durante a pandemia

A Política Nacional Aldir Blanc, agora lei permanente, foi criada no cenário da pandemia para auxiliar artistas na manutenção de sua renda e na promoção de entretenimento durante o período pandêmico, visto que teatros e cinemas foram fechados, shows foram cancelados e produções artísticas foram interrompidas. O surgimento de novos artistas também foi incentivado pela Aldir Blanc, permitindo com que os mesmos exibissem sua arte por meio das mídias digitais.

A pandemia afetou fortemente a cultura da cidade. Peças teatrais em cartaz no Teatro Municipal foram canceladas, eventos culturais foram adiados e celebrações tradicionais do calendário são-joanense foram realizadas sem público, como a Semana Santa. 

Apesar das dificuldades, a cidade apresentou algumas medidas de adaptação da cultura à pandemia. As apresentações culturais e shows foram transmitidos por meio das redes sociais, o que levou entretenimento para as pessoas em suas casas além de beneficiar artistas independentes com doações feitas nas lives. Além disso, segundo dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, os artistas da cidade também contaram com o auxílio de um programa municipal de apoio à cultura. Esse programa destinou recursos financeiros para artistas independentes que tiveram que interromper seu trabalho como forma de prevenção contra a Covid-19, além de planejar o funcionamento de espaços culturais públicos, como teatros, museus e cinemas. Esse planejamento envolveu todas as medidas de segurança contra a pandemia, como distanciamento social, uso de máscara etc. A Prefeitura Municipal não chegou a especificar o número de artistas beneficiados pelo plano, mas afirma que essa iniciativa foi fundamental para manter a cultura de pé durante a pandemia. 

Estado e fomento da cultura

Quando perguntado sobre a relação do Estado com o fomento à cultura, o rapper Paulo Mambelli opinou: “A gente está tentando entender se isso é realmente uma intenção do Estado de correr ao lado da cultura, ou se é mais um plano de marketing para conseguir mais votos futuramente.” 

SERVIÇO

Os artistas interessados em receber os benefícios da PNAB podem obter mais informações no site: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/politica-nacional-aldir-blanc