Diálogos dos Saberes: Soberania Alimentar no ENEM 2024
Por Igor Chaves
O Exame Nacional do Ensino Médio está logo aí. A primeira fase do ENEM acontece no domingo, 03 de novembro, com as provas de ciências humanas, linguagens, e redação. Uma semana depois, no dia 10, é a vez da matemática e das ciências exatas. Agora, poucos dias antes do vestibular mais importante do país, os estudantes “correm contra o relógio” na tentativa de ficar por dentro dos fatos mais importantes, que podem estar presentes na prova.
A verdade é que são muitas as pautas dos debates ocorridos entre 2023 e 2024. As guerras, principalmente, tiveram grande destaque: como a guerra contra a liberdade, no Oriente Médio; a contra o clima, no Rio Grande do Sul; a contra a polarização política, nas eleições municipais; e a guerra contra a fome, em todo o país. Dentre todos esses temas, a alimentação e o acesso à soberania alimentar talvez sejam os mais traiçoeiros, porque dizem respeito a uma série de articulações que precedem o simples ato de comer.
A fim de comparação, somente em São João del-Rei, o projeto de lei que visa alterar as formas de captação do Banco de Alimentos no município ficou em debate na Câmara dos Vereadores por mais de sete semanas, antes de ser aprovado no último dia 08 de outubro. Essa ordem, que pode ser conferida no site da Câmara Municipal, é apenas uma das várias que exemplificam os trâmites que deveriam permitir a mitigação da insegurança alimentar.
Agora, quando olhamos o Brasil como um todo, a fome não está relacionada a baixa na produção, e sim com o esvaziamento das políticas públicas. Essa deficiência sistêmica traça um caminho do campo à mesa, e anda junto com a saúde, o meio-ambiente, a economia, a segurança, a cultura e os direitos humanos. Esses pontos pautam o objetivo central da redação do Exame Nacional do Ensino Médio, que busca se voltar para o respeito aos direitos fundamentais de qualquer cidadão.
Em 2022, no ENEM PPL, aplicado para pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa, a redação abordou as “medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil”. Em 2024, ainda não se sabe o recorte temático, mas o debate sobre a fome no país nunca perdeu palanque e ainda abrange um bom repertório sociocultural, exigido como critério de avaliação.
Nesse contexto, até mesmo a pandemia da COVID-19 e a crise entre 2020 e 2021, por exemplo, podem ser resgatadas e utilizadas como embasamento teórico para a construção de um argumento. Ou ainda, como tem apontado os veículos de jornalismo econômico na última semana, a alta no preço do boi gordo em decorrência da crise climática. Há também a Reforma Tributária e a nova cesta básica sendo votadas em Brasília. Existe espaço até para as crianças e o aleitamento materno, como salientou a campanha de Agosto Dourado promovida pelo próprio Ministério da Saúde.
Todos esses pontos impactam direta ou indiretamente a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) brasileira. É dessa forma que estudar esse movimento é compreender a formação da nossa sociedade e, no caso do ENEM, poder usar e abusar de momentos que remontam a história que nos formou enquanto país. Assim, no próximo dia 03, não esqueça o cartão de confirmação, seu documento de identidade, a caneta preta e transparente e a ideia de que, para além da universidade e da nota mil na redação, o ENEM também nos permite olhar para aqueles que fazem girar a roda: a população.