No inicio do mês de junho, um dos vereadores de Oliveira, Leonardo Ananias Leão (PMDB), fez um pronunciamento na Câmara Municipal da cidade, relatando algumas falhas na concessão de benefícios aos contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo ele, as pessoas estavam tendo os benefícios da Previdência Social negados pelos peritos desta instituição. Leonardo afirmou a necessidade de se apurar se, nas cidades vizinhas e em outros estados, a situação era a mesma. Após se comunicar com trinta presidentes de Câmara, foi constatado que era um problema geral, tendo afetado cidades como Resende Costa, Ritápolis, São Tiago, Bom Sucesso e até regiões do Rio Grande do Sul.

O seguro oferecido pela Política de Previdência Social, um órgão público, busca garantir a renda do contribuinte e de sua família, no caso de morte, doença, gravidez, velhice, prisão e invalidez. Para que se possa ter acesso a este benefício, é necessário contribuir com o INSS. È esperado que, quando o contribuinte precise do benefício, possa utilizá-lo. Porém, segundo a Câmara Municipal de Oliveira e demais localidades, estão sendo registrados casos de pessoas que levaram “exames de ressonância magnética, tomografia, laudos de especialistas” e, apesar disso, não estão conseguindo o seguro de direito. Foi afirmado que não há um conhecimento de orientação do INSS para negação do benefício.

Waldimeire Resende, 44 anos, trabalhadora do lar, moradora de São João del- Rei, afirma que nunca teve problemas com o INSS, caracterizando o serviço prestado como de boa qualidade. Porém, comenta que houve um tempo de precariedade do sistema de perícias, quando o mesmo era realizado em Barbacena.

A moradora de São Tiago, Maria das Graças Souza Rezende, 52 anos, trabalhadora do lar, conta que seu cunhado com problemas epiléticos passou por uma perícia, com duração de oito dias, teve o benefício concedido e foi afastado 3 meses das suas atividades. Para Maria, a perícia foi rápida e o atendimento foi bom. Ela completa que devem ser realmente bem atendidos, pelo fato de serem contribuintes.

Maria do Carmo, funcionária da prefeitura de São João del- Rei, tem, em sua família, três primos de pais falecidos que sofrem de transtornos mentais. Atualmente, apenas um recebe o benefício do INSS. Maria do Carmo está em busca do benefício para os outros dois, porém um deles já teve o benefício negado, apesar de ter sido apresentado durante a perícia um laudo de um clínico geral e de uma psiquiatra, atestando os problemas mentais do rapaz. Mas o benefício foi negado, com a justificativa de possível melhora no quadro. O rapaz “já foi estudante da APAE e sobrevive com cestas básicas”. Agora, Maria pretende fazer a perícia do terceiro primo, e está confiante de que conseguirá a aprovação.

Os vereadores de Oliveira e região estão em busca de soluções para os casos encontrados, dando origem ao Movimento Carlos Chagas (Vereadores Unidos por Justiça Social). A proposta é enviar os anexos do processo para o Ministério Público e elaborar um documento, a fim de reivindicar os direitos dos segurados, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na comissão de direitos humanos e de saúde.

VAN / Léo Júnior; Gisele Puygcerver Pereira; Flávia Borges
Foto: Léo Junior