Após o cadastramento realizado em junho, agora é a vez de garantir as vagas nas escolas da cidade

Segundo o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 , “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Assim, entre os dias 13 a 24 de junho de 2016, a Secretaria Municipal de Educação e a Superintendência Regional de Ensino realizaram, em São João del-Rei, o cadastramento escolar para o ingresso nas escolas públicas em 2017.

Matrículas

Agora, em dezembro, quem deseja estudar em uma escola da rede estadual, deve ficar atento. O período de realização das matrículas começou ontem (12) em todo estado, e segue até sexta (16).

Segundo a supervisora da Superintendência Regional de Ensino de São João del-rei, Verônica Aparecida Gonçalves, na cidade são esperadas cerca de 1.500 matrículas e que os pais dos estudantes menores de idade, devem ficar atentos ao prazo de inscrição. “Os pais que não realizaram o cadastramento escolar, ou não compareceram durante o período de matrícula,  deverão aguardar até janeiro do próximo ano e procurar a escola mais próxima de sua casa com vagas remanescentes para realização da mesma”, explica.

No momento da matrícula, deve ser apresentado: RG ou certidão de nascimento originais dos estudantes, cópia da conta de energia e “no caso dos estudantes que estão em processo de transferência escolar, devem apresentar também documentos que comprovem escolaridade, como por exemplo o histórico escolar, expedido pela escola de origem”, acrescenta Verônica.

Cadastramentos

O processo de cadastramento é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante no Ensino Fundamental da rede pública de ensino na escola mais próxima a sua residência. Além disso, o cadastro é importante para que os governos possam dimensionar a demanda escolar para o próximo ano. “O Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de reorganização, buscando compatibilizar demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino”, salienta a SEE.

O cadastramento em São João del-Rei

Conforme as regras, o cadastro foi obrigatório para crianças que completam 6 anos até junho de 2017,  e para jovens que desejassem retornar os estudos e estudantes de outras localidades ou vindos de escolas particulares também.

Segundo a assessora pedagógica da SRE, Fabiana Magalhães, na rede estadual, a procura pelos cadastramentos estavam baixas até a proximidade do fim do prazo. “Foram realizados 758 cadastramentos. Este ano, como não impusemos metas, não foi possível informar se os números foram menores em relação aos outros anos, somente que até o dia 16 de junho a procura ainda estava baixa”, conta.

Já a Secretaria Municipal de Ensino informa que o cadastramento foi obrigatório para as crianças de 4 anos que vão ingressar na educação infantil no próximo, ano ou para aquelas que têm 6 anos ou mais e que ainda não estão na escola. “O não cadastramento implicará matrículas somente em escolas onde houver vagas, e não em escolas de zoneamento”, explica.

TEXTO\VAN: Amanda Rodrigues