O evento procurou observar o passado e realizar projeções para o futuro

A Lei Maria da Penha completa 10 anos neste mês de agosto e, para comemorar a data, a Polícia Civil de São João del-Rei organizou um evento a fim de colocar o tema em voga. O seminário “10 Anos da Lei Maria da Penha – Avanços e Desafios” aconteceu nessa sexta, 26, e trouxe autoridades no assunto para expor e discutir a violência contra a mulher.

A estudante de Direito do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves (IPTAN), Ingrid Sousa Soares, diz que a discussão foi pontual. “As palestrantes são mulheres que realmente cresceram. Elas vieram de uma época em que tínhamos muito mais dificuldade na área do Direito, então foi uma iniciativa muito importante da Polícia Civil”, afirma. Os temas do seminário expunham desde os detalhes da lei, até o feminicídio e a questão da dependência química.

Segundo a delegada Alessandra Azalim, o evento foi destinado aos estudantes de Direito, Psicologia e de cursos da área da saúde em geral, além de autoridades que militam nessa área de defesa da mulher e dessa rede de enfrentamento. “Eu dei a ideia, e ela ganhou nível de departamento, envolvendo as cidades de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e São João del-Rei”, diz.

Uma das palestrantes, a juíza Maríxa Fabiane Lopes Rodrigues, focou no tema do feminicídio, uma lei relativamente nova no nosso código penal. Além disso, apontou a necessidade de se discutir a violência doméstica e os meios de empoderamento da mulher para que ela se ampare nas leis protetivas. “A mulher só vai procurar uma autoridade policial para fazer uma denúncia, se ela estiver segura de que o sistema de justiça vai corresponder às suas expectativas”, afirma.

Segundo a juíza, uma mulher demora normalmente  dez anos para sair de um ciclo de violência. “Ela encontra todos os tipos de aconselhamento para não largar o marido e sair daquela situação; ou porque ela depende financeiramente do agressor, ou porque tem filhos pequenos, ou porque não vai ficar bem essa mulher ficar separada”, avalia. Outras palestrantes também falaram das medidas necessárias, como um protocolo de acompanhamento psicológico e atendimento físico, além das casas de passagem.

Apesar de ter sido organizado pela Polícia Civil, o evento contava com profissionais de diversas áreas dos direitos humanos, como forma de buscar soluções através de uma ação conjunta, como disse Alessandra: “Esse seminário não só procura conscientizar, como buscar uma união de forças para atuar nesse enfrentamento da violência contra a mulher”.
TEXTO/VAN: Mariana Ribeiro