Por meio  da internet, pode-se garantir uma vaga no ensino fundamental público para o ano que vem

O cadastro escolar 2019, agora unificado para todas as escolas estaduais de Minas Gerais, é fundamental para os alunos que queiram garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência no ano que vem. A inscrição, aberta entre os dias 11 e 22 de junho, deve ser feita no site da Secretaria de Estado de Educação (SEE), com exceção de quem estuda na capital (Belo Horizonte), que deverá fazer a inscrição no portal da  Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH).

Poderão se cadastrar os candidatos que completarem seis anos até 30 de junho de 2019, os interessados em uma vaga nos demais anos ou jovens que desejam ingressar no curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quem já cursa o ensino fundamental na rede pública não pode realizar a inscrição.

O cadastro deve ser feito pelo pai, mãe ou responsável, que seja maior de 18 anos. Os jovens maiores de 18 poderão fazer a sua própria inscrição. Já para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, o cadastramento também será realizado através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet, no portal da SEE. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato. De acordo com Nilda Mendes, radialista e mãe de Beatriz Mendes (6), o cadastro eletrônico facilitou muito a sua vida. “Como a maioria das mães hoje em dia, não tenho tempo de ir pessoalmente numa escola ou secretaria para fazer inscrição,  isso realmente facilita nossa vida”, afirma.

São as Superintendências Regionais de Ensino que coordenam o Cadastro Escolar, organizando, em cada município, a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. Segundo Verônica Aparecida, da Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei, cabe a este órgão auxiliar no cadastramento escolar, e, em São João del-Rei, com maior atuação. “Com o cadastro online, restam poucas funções à SuperIntendência, pois os municípios contam com poucas escolas e geralmente a demanda é atendida. Porém, aqui em São João, atuamos mais devido à quantidade de escolas e às instituições iniciantes, que são numerosas”, esclarece. Verônica ressalta ainda que é função da SuperIntendência atuar após o cadastramento online,  verificando as listagens e conferindo os endereços com a documentação enviada pelos responsáveis. “Após toda essa checagem, o sistema auxilia na distribuição e zoneamento dos cadastrados”, acrescenta.

Para que o cadastrado tenha a sua vaga garantida na escola para a qual será encaminhado, é preciso efetuar a matrícula no prazo estabelecido, que será de 17 a 21 de dezembro de 2018. O candidato que não se matricular neste prazo, será encaminhado para uma escola na qual haja vaga remanescente. De acordo com a secretária de Educação, Cíntia Leite, a secretaria está disponibilizando o computador para quem não possui acesso à internet. “A máquina será disponibilizada de segunda a sexta, de 8h às 17h, horário de funcionamento da secretaria”, informa.

A secretaria ainda salienta que, caso não haja confirmação dos documentos apresentados, o candidato pode ter a ação figurada como crime. “Ao se realizar o cadastro, deve-se apresentar um comprovante de endereço. Mais para frente esses documentos serão conferidos. Se não houver compatibilidade de informações, o caso será configurado como crime”, alerta. Cíntia afirma também que este prazo compete à inscrição para a rede pública do ensino fundamental. Para a rede infantil, o cadastro ocorrerá somente em agosto deste ano.

Texto/VAN: Isadora Jales
Foto/VAN: Júlia Ribeiro