{"id":6625,"date":"2017-06-23T17:10:08","date_gmt":"2017-06-23T20:10:08","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=6625"},"modified":"2017-06-23T19:28:10","modified_gmt":"2017-06-23T22:28:10","slug":"reforma-trabalhista-e-vista-com-pessimismo-pelos-sao-joanenses","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/reforma-trabalhista-e-vista-com-pessimismo-pelos-sao-joanenses\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista \u00e9 vista com pessimismo pelos s\u00e3o-joanenses"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">A proposta da reforma prossegue no senado causando sentimento de incertezas e receio nos trabalhadores.<\/span><\/i><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/carteira.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-6626\" src=\"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/carteira.jpg\" alt=\"05-06-2014 - S\u00e3o Paulo - O MPT-RJ (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho volunt\u00e1rio da Fifa para a Copa do Mundo sejam contratados com carteira de trabalho assinada. Foto Rafael Neddermeyer\/ Fotos Publicas\" width=\"4600\" height=\"2995\" srcset=\"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/carteira.jpg 4600w, http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/carteira-300x195.jpg 300w, http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/carteira-768x500.jpg 768w, http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/carteira-1024x667.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 4600px) 100vw, 4600px\" \/><\/a><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) rejeitou o projeto da Reforma Trabalhista na vota\u00e7\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (20). O resultado foi de dez votos contra o relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o e nove favor\u00e1veis. Mesmo com o resultado, a proposta continua em &nbsp;tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Na pr\u00f3xima quarta-feira (28) ser\u00e1 votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo pesquisas realizadas pelo Datafolha, a maior parte dos brasileiros est\u00e1 pessimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista. Para a maioria dos cidad\u00e3os (cerca de 70% dos que tomaram conhecimento sobre o assunto) a proposta acarretar\u00e1 em menos direitos aos trabalhadores e mais benef\u00edcios aos empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse pessimismo n\u00e3o \u00e9 diferente entre os s\u00e3o-joanenses. De acordo com a aposentada Maria Rodarte (53), a Reforma Trabalhista geraria a perda dos direitos conquistados at\u00e9 hoje e ressalta que a fal\u00eancia da previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 culpa dos trabalhadores. Afirma ainda que, quanto mais se adiar a aposentadoria, maiores ser\u00e3o os danos: \u201c <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de lazer e descanso. Ele [o trabalhador] para de trabalhar para se manter vivo, ou seja, come\u00e7am as atividades essenciais para garantir a sa\u00fade e melhor qualidade de vida\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Rodarte salienta que a proposta reflete tamb\u00e9m nas gera\u00e7\u00f5es futuras que n\u00e3o ter\u00e3o incentivos, havendo extensas cargas de trabalho e um longo per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o: \u201c<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">I<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">sso causa descren\u00e7a para quem est\u00e1 come\u00e7ando. Os direitos dos trabalhadores ser\u00e3o uma utopia para os jovens de hoje, e a aposentadoria apenas uma lenda do passado\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para o estudante Jonathan Mazzini (30), uma reforma nas leis trabalhistas \u00e9 algo necess\u00e1rio, por\u00e9m, deveria ter consulta da popula\u00e7\u00e3o de modo a n\u00e3o prejudicar o trabalhador: \u201cEssa proposta de reforma vai transformar os trabalhadores em escravos, precarizando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e as pessoas v\u00e3o trabalhar mais ganhando menos, aumentando a pobreza\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O trabalhador aut\u00f4nomo, Rinaldo Teodoro (51), acredita que com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, o trabalhador ficar\u00e1 nas m\u00e3os dos patr\u00f5es: \u201cPenso que o trabalhador ficar\u00e1 desprotegido perante \u00e0 lei, uma vez que os acordos ser\u00e3o feitos entre patr\u00f5es e empregados\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Enviada ao Congresso no ano passado, a reforma trabalhista estabelece pontos que poder\u00e3o ser negociados entre patr\u00f5es e empregados e, em caso de acordo coletivo, passar\u00e3o a ter for\u00e7a de lei. Entre outras regras, a reforma trabalhista prev\u00ea que:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Os acordos coletivos ter\u00e3o for\u00e7a de lei e poder\u00e3o regulamentar, entre outros pontos, jornada de trabalho de at\u00e9 12 horas, dentro do limite de 48 horas semanais, incluindo horas extras. Atualmente, acordos coletivos n\u00e3o podem se sobrepor ao que \u00e9 previsto &nbsp;na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalhistas (CLT).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A jornada parcial poder\u00e1 ser de at\u00e9 30 horas semanais, sem hora extra, ou de at\u00e9 26 horas semanais, com acr\u00e9scimo de at\u00e9 seis horas (nesse caso, o trabalhador ter\u00e1 direito a 30 dias de f\u00e9rias). Atualmente, ela \u00e9 de at\u00e9 25 horas semanais, sem hora extra e com direito a f\u00e9rias de 18 dias<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">As f\u00e9rias poder\u00e3o ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes. Nenhum dos per\u00edodos pode ser inferior a cinco dias corridos e um deles deve ser maior que 14 dias (as f\u00e9rias n\u00e3o poder\u00e3o come\u00e7ar dois dias antes de feriados ou no fim de semana). Atualmente, as f\u00e9rias podem ser parceladas em at\u00e9 duas vezes. Um dos per\u00edodos n\u00e3o pode ser inferior a dez dias corridos.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Gr\u00e1vidas e lactantes poder\u00e3o trabalhar em locais insalubres de graus &#8220;m\u00ednimo&#8221; e &#8220;m\u00e9dio&#8221;, desde que apresentem atestado m\u00e9dico. Em caso de grau m\u00e1ximo de insalubridade, o trabalho n\u00e3o ser\u00e1 permitido. Atualmente, as mulheres nessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A contribui\u00e7\u00e3o sindical deixar\u00e1 de ser obrigat\u00f3ria. Caber\u00e1 ao trabalhador a autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A proposta regulamenta o chamado home office (trabalho em casa). Atualmente, esse tipo de trabalho n\u00e3o \u00e9 previsto pela CLT.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Se houver acordo coletivo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva, o tempo de almo\u00e7o poder\u00e1 ser reduzido a 30 minutos, que dever\u00e3o ser descontados da jornada de trabalho (o trabalhador que almo\u00e7ar em 30 minutos poder\u00e1 sair do trabalho meia hora mais cedo). Atualmente, a CLT prev\u00ea obrigatoriedade do per\u00edodo de 1 hora para almo\u00e7o.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Ser\u00e3o permitidos contratos em que o trabalho \u00e9 intermitente, ou seja, n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednuo. O empregador dever\u00e1 convocar o empregado com pelo menos tr\u00eas dias de anteced\u00eancia. A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida por hora trabalhada e o valor n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao valor da hora aplicada no sal\u00e1rio m\u00ednimo. Atualmente, a CLT n\u00e3o prev\u00ea esse tipo de contrato.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">As empresas poder\u00e3o contratar aut\u00f4nomos e, ainda que haja rela\u00e7\u00e3o de exclusividade e continuidade, o projeto prev\u00ea que isso n\u00e3o ser\u00e1 considerado v\u00ednculo empregat\u00edcio. Atualmente, \u00e9 permitido a empresas contratar aut\u00f4nomos, mas se houver exclusividade e continuidade, a Justi\u00e7a obriga o empregador a indenizar o aut\u00f4nomo como se fosse um celetista.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As comiss\u00f5es t\u00eam fun\u00e7\u00e3o de dar um parecer sobre as propostas que est\u00e3o em discuss\u00e3o, por\u00e9m, a vota\u00e7\u00e3o que conta \u00e9 a do plen\u00e1rio do Senado. A previs\u00e3o \u00e9 de que o processo de tramita\u00e7\u00e3o seja finalizado ainda no final do m\u00eas de junho.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Texto Van: Rafaela Pelegrino, Yasmim Nascimento <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta da reforma prossegue no senado causando sentimento de incertezas e receio nos trabalhadores. &nbsp; A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) rejeitou o projeto da Reforma<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6625"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6625\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6628,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6625\/revisions\/6628"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6626"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}