{"id":6515,"date":"2017-05-30T11:57:43","date_gmt":"2017-05-30T14:57:43","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=6515"},"modified":"2017-05-30T11:57:43","modified_gmt":"2017-05-30T14:57:43","slug":"distrito-de-correia-de-almeida-e-br-040-continuam-em-impasse","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/distrito-de-correia-de-almeida-e-br-040-continuam-em-impasse\/","title":{"rendered":"Distrito de Correia de Almeida e BR-040 continuam em impasse"},"content":{"rendered":"

Audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ilustra caso do ped\u00e1gio em Barbacena<\/span><\/i><\/p>\n

\"18871005_1607099049319999_2014220914_n\"<\/a><\/p>\n

Novo cap\u00edtulo no impasse entre distrito Correia de Almeida de Barbacena e via BR-040. Os representantes legais de ambos os lados compareceram \u00e0 Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei em audi\u00eancia na quinta-feira \u00e0s 14 horas. As partes procuram concilia\u00e7\u00e3o referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do posto 11 de ped\u00e1gio da BR-040, que divide o distrito Correia de Almeida do centro de Barbacena. O distrito procura conseguir algum tipo de isen\u00e7\u00e3o enquanto a empresa alega preju\u00edzo.<\/span><\/p>\n

Contexto hist\u00f3rico <\/b><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es referentes ao ped\u00e1gio come\u00e7aram em 2013 na BR-040 que liga Juiz de Fora-Bras\u00edlia. Desde ent\u00e3o, a comunidade v\u00eam procurando meios legais de conseguir isen\u00e7\u00e3o da tarifa do ped\u00e1gio. Alegam que \u00e9 de tamanho preju\u00edzo para os moradores do distrito ter de pagar ida e volta sendo que pertencem ao munic\u00edpio de Barbacena e que utilizam um pequeno trecho da rodovia.<\/span><\/p>\n

Em 2015, o posto 11 do ped\u00e1gio passou a funcionar. O CONSEP (Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Correia de Almeida) procurou pelos meios poss\u00edveis negocia\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 ren\u00fancia de ped\u00e1gio. As conversa\u00e7\u00f5es chegaram at\u00e9 Bras\u00edlia onde estudou relacionados \u00e0 isen\u00e7\u00e3o foram inicializados. <\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2016, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e a Via BR-040 propuseram-se a testar a isen\u00e7\u00e3o aos moradores da comunidade. Cada grupo familiar faria o cadastro de um ve\u00edculo. Foram disponibilizados 800 cadastros pela firma, n\u00famero inferior ao de ve\u00edculos registrados. Foi delimitado tamb\u00e9m que seria liberado apenas ida e volta e limite de 100 passagens di\u00e1rias. Foram encontrados desvios a essas restri\u00e7\u00f5es o que fez com que a empresa retirasse a isen\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na audi\u00eancia de quinta, 25<\/b><\/p>\n

A defesa do munic\u00edpio de Barbacena alega que, al\u00e9m dos impactos socioambientais, a popula\u00e7\u00e3o do desfeito em quest\u00e3o sofre com a falta de recursos financeiros e dependem diretamente da sede para realizar suas atividades econ\u00f4micas. A medida vislumbrada pela parte \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa por parte da comunidade de Correia de Almeida. Todavia, tal solu\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente descartada pela Via 040 que, apesar de aberta ao di\u00e1logo, n\u00e3o se mostrou disposta a afetar a receita da empresa diante da atual distra\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds. <\/span><\/p>\n

Para Marcos Barbosa, presidente da UCB (Uni\u00e3o Comercial de Barbacena), o melhor acordo para a comunidade seria a isen\u00e7\u00e3o total mas \u201cdevido \u00e0 impossibilidade da concession\u00e1ria ceder, eles ficariam satisfeitos com um desconto proporcional ao uso da via ou desconto fixo at\u00e9 50% do valor do ped\u00e1gio\u201d. A VAN tentou contactar os representantes da Via 040 e do munic\u00edpio que preferiram n\u00e3o se manifestar sobre o caso.<\/span><\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o apresentada, a defesa elaborou uma contraproposta na qual acreditava ser poss\u00edvel cobrar uma tarifa inferior \u00e0 atual e proporcional \u00e0 quilometragem percorrida pelos moradores do distrito. A popula\u00e7\u00e3o utiliza 22 km da via diariamente, enquanto o ped\u00e1gio \u00e9 respons\u00e1vel por 80 km do percurso. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio tem um posicionamento muito r\u00edgido no que se diz respeito \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio para uma parcela exclusiva da popula\u00e7\u00e3o, acredita ser imposs\u00edvel analisar quem deve ou n\u00e3o receber o cr\u00e9dito. <\/span><\/p>\n

Entretanto, a firma se manter intransigente, alegando a ilegalidade da proposta perante a lei, na medida em que a l\u00f3gica do ped\u00e1gio n\u00e3o se baseia por quil\u00f4metros percorridos. Ademais, a concess\u00e3o de poss\u00edveis privil\u00e9gios no caso de Correia de Almeida comprometeria a empresa com os distritos de Cristalina, Paracatu e a cidade de Conselheiro Lafaiete que se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o do distrito. <\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s duas horas de intermedia\u00e7\u00e3o, a audi\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o sobre o caso n\u00e3o teve sucesso, adiando, novamente, uma decis\u00e3o concreta e definitiva para a situa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza determinou um prazo de cinco dias para as partes apresentarem um posicionamento com rela\u00e7\u00e3o ao processo, para que, assim, o processo seja encerrado em meados do m\u00eas de agosto. <\/span><\/p>\n

Texto\/VAN: Felipe Souza e Victoria Souza<\/span><\/p>\n

Imagens: Victoria Souza <\/span><\/p>\n

\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ilustra caso do ped\u00e1gio em Barbacena Novo cap\u00edtulo no impasse entre distrito Correia de Almeida de Barbacena e via BR-040. Os representantes legais de ambos os lados<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6516,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6515"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6517,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6515\/revisions\/6517"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6516"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}