{"id":6319,"date":"2017-05-04T13:54:20","date_gmt":"2017-05-04T16:54:20","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=6319"},"modified":"2017-05-04T13:54:20","modified_gmt":"2017-05-04T16:54:20","slug":"comissao-da-reforma-previdenciaria-faz-votacao-para-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/comissao-da-reforma-previdenciaria-faz-votacao-para-relatorio\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Reforma Previdenci\u00e1ria faz vota\u00e7\u00e3o para relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o especial da Reforma da Previd\u00eancia encerrou os debates de relat\u00f3rio ap\u00f3s tr\u00eas dias de discuss\u00f5es<\/span><\/i><\/p>\n

A \u00faltima sess\u00e3o de debates pela C\u00e2mara sobre a Reforma Previdenci\u00e1ria ocorreu nesta ter\u00e7a-feira(02\\05). A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, com mudan\u00e7as na aposentadoria, foi aprovado no dia seguinte(03\\05) recebendo 23 votos favor\u00e1veis e 14 contr\u00e1rios. Eram necess\u00e1rios, pelo menos 19 dos 37 votos da comiss\u00e3o. Depois de conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o, o texto segue para o plen\u00e1rio principal da Casa, sendo necess\u00e1rios 308 votos em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que se trata de uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Por essa e outras reformas que est\u00e3o sendo propostas pelo atual Governo Federal, S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei aderiu \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o nacional, iniciando seu manifesto na madrugada de sexta-feira (28\\04) com queima de pneus na Avenida Leite de Castro, a principal da cidade, interditando a sa\u00edda dos \u00f4nibus da linha Presidente. A Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei (UFSJ) junto a popula\u00e7\u00e3o sanjoanense, sindicatos dos trabalhadores, e outros, somaram-se a manifesta\u00e7\u00e3o. Todos aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de suas atividades em ato com passeata do Coreto Maestro Jo\u00e3o Cavalcante at\u00e9 a igreja S\u00e3o Francisco, cart\u00e3o postal da cidade.<\/span><\/p>\n

Para a estudante Juliana Trevisan, o manifesto foi esp\u00e9cie de uni\u00e3o de diferentes classes e sindicatos contra um inimigo maior. \u00a0Entretanto, h\u00e1 pessoas que s\u00e3o contra as manifesta\u00e7\u00f5es como Maria Trindade dos Santos, aposentada: \u201cN\u00e3o pode fazer isso. As pessoas precisam trabalhar. Eles tinham que fazer o manifesto de outra forma.\u201d J\u00e1 para o aposentado Luiz Gonzaga Cardoso, est\u00e1 faltando transpar\u00eancia e di\u00e1logo com o povo: \u201cTem interesse de grupos nessa reforma. Acho que o Governo deveria primeiramente combater a sonega\u00e7\u00e3o e cobrar dos devedores.\u201d<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 1989, o pa\u00eds passou por complica\u00e7\u00f5es similares no governo de Jos\u00e9 Sarney. Foi criado o Plano Ver\u00e3o que, entre outras medidas, congelou pre\u00e7os e sal\u00e1rios enquanto criou uma nova moeda, o Cruzado Novo, diminuindo o poder aquisitivo do cidad\u00e3o. A economia se viu atingir uma taxa de infla\u00e7\u00e3o de 1000% no final do ano e foi acumulada em 1782.9%, maior taxa j\u00e1 registrada na hist\u00f3ria do Brasil.<\/span><\/p>\n

Existem duas regras para a aposentadoria hoje. A primeira relaciona-se ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, em que os homens podem se aposentar ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e a mulher 30, sendo irrelevante a idade de ambos. A segunda \u00e9 de acordo com a idade, em que homens e mulheres podem requerer a aposentadoria ap\u00f3s 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o e completados 65 e 60 anos de idade respectivamente. A proposta da Emenda Constitucional 287 exige que o trabalhador, sendo homem ou mulher, tenha que contribuir para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por pelo menos 25 anos e tenham idade m\u00ednima de 65 e 62 anos respectivamente, ou seja, os fatores tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade s\u00e3o combinados.<\/span><\/p>\n

A aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o do professor \u00e9 um benef\u00edcio devido ao profissional que comprovar 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, 35 anos, se mulher, exercidos exclusivamente em fun\u00e7\u00f5es de Magist\u00e9rio em estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio). Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, a idade m\u00ednima para a aposentadoria dos professores passa a ser de 60 e 55 anos de idade m\u00ednima e 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A Previd\u00eancia Social oferece um tratamento diferenciado tamb\u00e9m ao trabalhador rural, que recebe os benef\u00edcios mesmo sem ter contribu\u00eddo para o INSS, bastando apenas a comprova\u00e7\u00e3o de que trabalhou na \u00e1rea rural. Al\u00e9m de n\u00e3o precisar recolher contribui\u00e7\u00f5es, o trabalhador tem a redu\u00e7\u00e3o de 5 anos na idade m\u00ednima para se aposentar, sendo o valor do benef\u00edcio fixado em um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com a reforma, o trabalhador rural precisar\u00e1 contribuir por no m\u00ednimo 15 anos para se aposentar.<\/span><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, as pessoas est\u00e3o vivendo por mais tempo e recebendo aposentadoria por um per\u00edodo maior, aumentando os custos para os cofres p\u00fablicos. Concomitantemente, menos pessoas est\u00e3o nascendo no Brasil, o que significa que nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas haver\u00e1 menos contribuintes para cada idoso. \u00a0<\/span><\/p>\n

Indicadores do IBGE apontam que em 2060 a popula\u00e7\u00e3o idosa (acima dos 60 anos de idade) representar\u00e1 33% dos residentes do pa\u00eds, ou seja, a cada 63 aposentados ser\u00e3o necess\u00e1rios 100 contribuintes. Outro argumento para que ocorra a reforma \u00e9 a do rombo da previd\u00eancia que gira em torno de R$149,7 bilh\u00f5es, com um aumento de d\u00e9ficit de 74,5% se comparado com o ano de 2015, quando estava em torno de R$85,81 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Texto\/VAN: Yasmim Nascimento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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