{"id":5075,"date":"2016-08-18T09:00:36","date_gmt":"2016-08-18T12:00:36","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=5075"},"modified":"2016-08-17T23:58:58","modified_gmt":"2016-08-18T02:58:58","slug":"mudanca-na-lei-eleitoral-afeta-campanha-politica-municipal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/mudanca-na-lei-eleitoral-afeta-campanha-politica-municipal\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na lei eleitoral afeta campanha pol\u00edtica municipal"},"content":{"rendered":"

Altera\u00e7\u00e3o tem grande impacto no tempo de campanha<\/span><\/i><\/p>\n

\"FOTO:
FOTO: Divulga\u00e7\u00e3o TSE<\/figcaption><\/figure>\n

Em 2015, entrou em vigor a nova reforma da lei eleitoral (<\/span>Lei n\u00ba 13.165\/2015<\/span><\/a>). As altera\u00e7\u00f5es interferem diretamente nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016. Segundo as novas regras, por exemplo, o tempo de campanha e a data-limite para filia\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0s legendas s\u00e3o reduzidos.<\/span><\/p>\n

Segundo o site oficial do <\/span>Tribunal Superior Eleitoral<\/span><\/a>, as principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de tempo tanto para o in\u00edcio da campanha eleitoral, de 90 dias para 45, como para o tempo de propaganda em r\u00e1dio e TV, de 45 dias para 35. O novo texto tamb\u00e9m \u00a0\u00a0pro\u00edbe o financiamento de campanha por pessoas jur\u00eddicas (empresas); a partir da data, os gastos podem ser custeados apenas por pessoas f\u00edsicas e fundo partid\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

De acordo com a vereadora L\u00edvia Guimar\u00e3es (PT), a reforma impacta diretamente a sua campanha. \u201cA diferen\u00e7a \u00e9 que terei menos tempo para dialogar com a popula\u00e7\u00e3o por meio de campanha. Porque, como vereadora, estive constantemente fazendo esse di\u00e1logo pelo projeto Gabinete na Rua\u201d, conta. Para compensar o encurtamento do per\u00edodo, a vereadora e sua equipe planejam uma campanha mais did\u00e1tica e que dialogue com a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, os pol\u00edticos podem se apresentar como pr\u00e9-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que n\u00e3o haja pedido expl\u00edcito de voto. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido que os pr\u00e9-candidatos divulguem posi\u00e7\u00f5es pessoais sobre quest\u00f5es pol\u00edticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.<\/span><\/p>\n

Em <\/span>entrevista<\/span><\/a> \u00e0 TV C\u00e2mara Bauru, o advogado Jos\u00e9 Milagre, autor do livro <\/span>Guerra Eleitoral na Internet<\/span><\/i> (2016), explica que, dentro da reformula\u00e7\u00e3o da lei, a propaganda f\u00edsica vem perdendo espa\u00e7o cada vez mais. Alguns exemplos s\u00e3o: a proibi\u00e7\u00e3o de cavaletes; redu\u00e7\u00e3o de propagandas pol\u00edticas em placas e muros em ambiente privado, que antes apresentavam 2 m\u00b2 agora n\u00e3o podem exceder 0,5 m\u00b2; limita\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos santinhos, com o intuito de prevenir a polui\u00e7\u00e3o. Ressalta que os meios de propaganda permitidos s\u00e3o adesivos, mesas e distribui\u00e7\u00e3o de materiais e bandeiras m\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Nas redes sociais, \u00e9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, sendo proibido o anonimato em campanha eleitoral, j\u00e1 que a lei assegura direito de resposta. \u00c9 permitida a propaganda eleitoral na internet em <\/span>sites<\/span><\/i> do candidato, do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o e por meio de mensagem eletr\u00f4nica para endere\u00e7os cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou pela coliga\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m por meio de blogs, redes sociais, <\/span>sites<\/span><\/i> de mensagens instant\u00e2neas e assemelhados, cujo conte\u00fado seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.<\/span><\/p>\n

TEXTO\/VAN: <\/b>Lucas Comine<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A campanha eleitoral 2016 j\u00e1 est\u00e1 no ar desde segunda (15). Saiba o que mudou com a nova reforma da lei eleitoral:<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5076,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[6,7,5,15],"tags":[504,153,505],"class_list":["post-5075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-microrregiao-de-barbacena","category-microrregiao-de-lavras","category-microrregiao-de-sao-joao-del-rei","category-politica","tag-eleicoes-2016","tag-politica","tag-reforma-eleitoral"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5075"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5077,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5075\/revisions\/5077"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5076"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}