{"id":4546,"date":"2016-06-09T09:00:16","date_gmt":"2016-06-09T12:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=4546"},"modified":"2016-06-09T00:20:06","modified_gmt":"2016-06-09T03:20:06","slug":"e-pra-ja-lei-concede-passagens-gratuitas-para-jovens-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/e-pra-ja-lei-concede-passagens-gratuitas-para-jovens-de-baixa-renda\/","title":{"rendered":"\u201c\u00c9 pra j\u00e1\u201d: lei concede passagens gratuitas para jovens de baixa renda"},"content":{"rendered":"

Jovens s\u00e3o-joanenses e empresas de transportes aguardam execu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em viagens interestaduais<\/span><\/i><\/p>\n

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A nova lei, inserida no Estatuto da Juventude, s\u00f3 n\u00e3o entrou em vigor pela falta da emiss\u00e3o da Identidade Jovem. FOTO:\/VAN Graziela Silva<\/figcaption><\/figure>\n

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Depois da conquista dos deficientes e dos idosos, agora \u00e9 a vez de jovens conseguirem passagens gratuitas para viagens interestaduais, v\u00e1lidas por todo o territ\u00f3rio nacional, com a aprova\u00e7\u00e3o do <\/span>decreto<\/span><\/a> n\u00ba 8.573. A medida, inserida no Estatuto da Juventude, prev\u00ea a reserva de duas vagas gratuitas e mais duas com 50% de desconto \u2013 ap\u00f3s o esgotamento das anteriores \u2013 para aqueles que comprovem baixa renda, portando a Identidade Jovem, futuramente, expelida pelo Governo Federal. <\/span><\/p>\n

A lei j\u00e1 est\u00e1 em vigor, entretanto, como depende da Identidade Jovem, que ainda n\u00e3o foi expedida, n\u00e3o est\u00e1 sendo executada. Esse novo documento, que ser\u00e1 concedido \u00e0s pessoas de 15 a 29 anos, com renda familiar de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, estudantes ou n\u00e3o, inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (ou Cad\u00danico), precisa ser renovado em 24 meses. O desenvolvimento da base de dados \u00e9 responsabilidade da Caixa Econ\u00f4mica Federal, sendo futuramente acessada por meio exclusivo do site ou aplicativo.<\/span><\/p>\n

Para conseguir a gratuidade, o benefici\u00e1rio deve solicitar o \u201cBilhete de Viagem Jovem\u201d, com tr\u00eas horas de anteced\u00eancia do embarque, nos guich\u00eas das empresas, j\u00e1 que pela Internet elas n\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a oferecer esse servi\u00e7o. As passagens s\u00e3o intransfer\u00edveis e n\u00e3o ser\u00e3o reservadas para mais de um hor\u00e1rio ou destino no mesmo dia. \u00a0No dia da viagem, trinta minutos antes do embarque, o beneficiado apresentar\u00e1, al\u00e9m da Identidade Jovem e do bilhete dentro do prazo de validade, um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto. \u00a0Caso n\u00e3o sejam utilizadas, as empresas poder\u00e3o vender as passagens normalmente.<\/span><\/p>\n

\"ARTE\/VAN:
ARTE\/VAN: Laila Zin<\/figcaption><\/figure>\n

A estudante do curso de Geografia na Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei \u00a0(UFSJ) Fabiana Guastini, que recebe Assist\u00eancia Estudantil da institui\u00e7\u00e3o, acredita que \u201cqualquer a\u00e7\u00e3o no sentido de tornar o transporte gratuito e acess\u00edvel para todos \u00e9 v\u00e1lida!\u201d. Contudo, afirma n\u00e3o utilizar tanto o \u00f4nibus como transporte para S\u00e3o Paulo, de onde veio, j\u00e1 que \u201celes s\u00e3o ruins, caros e sem op\u00e7\u00f5es. Opto por caronas, pois s\u00e3o gratuitas e mais r\u00e1pidas, diferente dos meios coletivos que param em todas as cidades de Minas por onde passam\u201d, relata.<\/span><\/p>\n

O Plant\u00e3o Social, pelo atendimento de escuta das necessidades do p\u00fablico, ampara os usu\u00e1rios de baixa renda, inserindo-os em programas assistencialistas. A assistente social Sayonara Afonso realiza esse trabalho na comunidade s\u00e3o-joanense e afirma que a nova lei \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos da juventude. \u201cAqui na cidade, muitos jovens, principalmente os universit\u00e1rios, necessitam realizar outros servi\u00e7os remunerados para completar a renda familiar. Assim, creio que a demanda para esse direito ser\u00e1 preenchida\u201d, comenta.<\/span><\/p>\n

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ARTE\/VAN: Laila Zin<\/figcaption><\/figure>\n

Em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, em m\u00e9dia, tr\u00eas empresas realizam viagens entre estados \u2013 a Via\u00e7\u00e3o \u00datil, a Paraibuna Transporte e a Gontijo. O encarregado da \u00datil, Alan J\u00fanior, conhece a exist\u00eancia do benef\u00edcio. Mas salienta que n\u00e3o h\u00e1 ainda organiza\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias superiores para disponibiliz\u00e1-lo. \u201c\u00c9 um benef\u00edcio que ajuda bem, inclusive, os estudantes. S\u00e3o poucas passagens, por isso n\u00e3o \u00e9 um problema para a via\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, esse tipo de gratuidade j\u00e1 \u00e9 garantido em outras situa\u00e7\u00f5es, para os idosos, por exemplo,\u201d avalia. As empresas Gontijo e Paraibuna tamb\u00e9m foram consultadas. Est\u00e3o cientes da exist\u00eancia da lei, mas aguardam a emiss\u00e3o da Identidade Jovem, assim como a \u00datil.<\/p>\n

Caso o benef\u00edcio seja negado pelas prestadoras de servi\u00e7o, o jovem dever\u00e1 solicitar uma justificativa da recusa com informa\u00e7\u00f5es principais (data, hora e local). Penalidades, tais como multa e advert\u00eancia, s\u00e3o previstas para aquelas que descumprirem o acordo.<\/span><\/p>\n

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