{"id":2258,"date":"2015-10-22T15:15:00","date_gmt":"2015-10-22T18:15:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=2258"},"modified":"2015-10-22T21:49:48","modified_gmt":"2015-10-23T00:49:48","slug":"e-aprovada-lei-que-valoriza-artistas-sao-joanenses","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/e-aprovada-lei-que-valoriza-artistas-sao-joanenses\/","title":{"rendered":"\u00c9 aprovada lei que valoriza artistas s\u00e3o-joanenses"},"content":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio do m\u00eas, a Lei Prata da Casa j\u00e1 est\u00e1 em vigor. 20% da verba de eventos financiados com recursos p\u00fablicos ser\u00e3o destinados para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais<\/span><\/i><\/p>\n

\"S\u00e3o-joanense<\/a>
S\u00e3o-joanense Franz Ventura em apresenta\u00e7\u00e3o\u00a0Foto: Karina Alves<\/figcaption><\/figure>\n

Com o intuito de valorizar os artistas regionais, surgiu o projeto de lei denominado \u201cPrata da Casa\u201d que estabelece crit\u00e9rios para a contrata\u00e7\u00e3o de bandas, m\u00fasicos e afins para eventos culturais que receberem aux\u00edlios financeiros da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei. A empresa organizadora do evento dever\u00e1 obrigatoriamente destinar ao menos 20% do valor do recurso p\u00fablico para contratar um artista local para apresenta\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

O autor da proposta foi o vereador Cabo Zanola, que explica que h\u00e1 uma car\u00eancia de artistas s\u00e3o-joanenses nas apresenta\u00e7\u00f5es, que contrasta com a identidade da cidade: \u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o foi em criar uma pol\u00edtica de oportunidades. S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei foi considerada a capital nacional da cultura, n\u00f3s temos grandes artistas aqui, entretanto, esses artistas n\u00e3o tem a oportunidade de receber pelo trabalho, n\u00e3o h\u00e1 valoriza\u00e7\u00e3o e nem incentivo\u201d.<\/span><\/p>\n

\"Lei<\/a>
Lei Prata da Casa reconhece os talentos da cidade e foi aprovada por unanimidade na C\u00e2mara Foto: Elaine Maciel<\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto \u00e9 pioneiro na valoriza\u00e7\u00e3o de artistas s\u00e3o-joanenses e, segundo o autor da proposta, o objetivo da lei, n\u00e3o \u00e9 inibir os artistas de fora a se apresentarem na cidade, mas dar novas oportunidades aos moradores. \u201cN\u00f3s nos preocupamos em abrir uma porta e criar oportunidades de fomento \u00e0 cultura pelos artistas locais\u201d, ressalta o vereador. Ele tamb\u00e9m explica que ser\u00e3o beneficiados os m\u00fasicos, dan\u00e7arinos, atores e todos os profissionais englobados no meio cultural e art\u00edstico. <\/span><\/p>\n

A Lei, de n\u00famero 5.176 foi aprovada por unanimidade nos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal e no dia 27 de agosto foi sancionada pelo prefeito Helv\u00e9cio Luiz Reis, ou seja, j\u00e1 se encontra em vigor. Segundo a ementa da lei, caso n\u00e3o seja cumprida, haja fraude no processo de presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Prefeitura sobre as contrata\u00e7\u00f5es e recebimentos ou os esclarecimentos n\u00e3o sejam feitos no prazo m\u00e1ximo de 60 dias, a empresa infratora ser\u00e1 impedida de receber outras verbas do munic\u00edpio e o artista local que participar da irregularidade n\u00e3o poder\u00e1 mais ser contratado pelos pr\u00f3ximos oito anos. <\/span><\/p>\n

Os artistas locais s\u00e3o considerados aqueles que moram na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei e estejam legalizados perante aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e cadastrados na Secret\u00e1ria de Cultura. O vereador tamb\u00e9m afirma que al\u00e9m de ser uma oportunidade do artista receber pela apresenta\u00e7\u00e3o, outro aspecto importante \u00e9 a pol\u00edtica de transpar\u00eancia da Lei que n\u00e3o possibilita que determinado grupo seja mais beneficiado que outro atrav\u00e9s de crit\u00e9rios claros de contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"O<\/a>
O pianista afirma que SJDR oferece oportunidades para artistas divulgarem Foto: Beto Stedile Photographer<\/figcaption><\/figure>\n

Franz Ventura, de 23 anos, m\u00fasico pianista e compositor h\u00e1 10 anos, explica que a cidade j\u00e1 oferece oportunidades para os artistas com espa\u00e7os para divulga\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o, entretanto, o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 remunerado, exceto para <\/span>couvert<\/span><\/i> art\u00edstico em bares. Ele afirma que n\u00e3o conhece espa\u00e7os ou festivais que paguem cach\u00ea aos m\u00fasicos da cidade, com algumas exce\u00e7\u00f5es, como o Inverno Cultural. Franz considera a nova lei como uma excelente iniciativa. \u201cSanto de casa nunca fez milagre para remunerar artistas da nossa cidade. Sei disso porque sou muito mais valorizado, no sentido financeiro, fora do estado do que na minha pr\u00f3pria terra onde quase sempre toquei de gra\u00e7a\u201d.<\/span><\/p>\n

TEXTO\/VAN: ELAINE MACIEL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio do m\u00eas, a Lei Prata da Casa j\u00e1 est\u00e1 em vigor. 20% da verba de eventos financiados com recursos p\u00fablicos ser\u00e3o destinados para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2260,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[17,13,109],"tags":[259,258],"class_list":["post-2258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-cultura","category-sao-joao-del-rei-microrregiao-de-sao-joao-del-rei","tag-franz-ventura","tag-prata-da-casa"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2258"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2258\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2265,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2258\/revisions\/2265"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2260"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}