{"id":159,"date":"2015-03-04T23:10:00","date_gmt":"2015-03-04T23:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=159"},"modified":"2015-03-04T23:10:00","modified_gmt":"2015-03-04T23:10:00","slug":"troca-de-nomes-ja-e-permitida-em-casos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/troca-de-nomes-ja-e-permitida-em-casos\/","title":{"rendered":"Troca de nomes j\u00e1 \u00e9 permitida em casos de constrangimento"},"content":{"rendered":"
\n<\/a><\/div>\n
\n<\/div>\n
\nEscolher o nome do beb\u00ea nem sempre \u00e9 uma tarefa simples. Os pais pensam muito nos detalhes. Lembram-se de homenagear pessoas da fam\u00edlia, cantores, personagens da televis\u00e3o;  inspiram-se na religi\u00e3o, combinam letras e nomes,
\nmas acabam criando outros. Neste desejo de serem originais na escolha ou na composi\u00e7\u00e3o do nome do seu filho, n\u00e3o pensam em quest\u00f5es que futuramente poder\u00e3o se tornar causa de constrangimento e at\u00e9 de ass\u00e9dio moral.<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nNo entanto, h\u00e1 casos espec\u00edficos, que n\u00e3o 
\nconsistem apenas na escolha  do nome e na visita ao cart\u00f3rio para fazer o registro. Segundo Val\u00e9ria de Ara\u00fajo, tabeli\u00e3 do Cart\u00f3rio de Registro Civil de S\u00e3o Tiago, o registrador deve seguir uma rotina de procedimentos. \u201cSe o nome for estranho, mas n\u00e3o apresentar um risco de constrangimento futuro, o registrador deve faz\u00ea-lo, pois a lei n\u00e3o impede. Agora, no caso de nomes que apresentam esse risco, o registrador pode se recusar e se os pais n\u00e3o concordarem, fazemos uma suscita\u00e7\u00e3o de d\u00favida e encaminharemos ao juiz, junto \u00e0 promotoria, para melhor decis\u00e3o no caso\u201d, ressaltou a tabeli\u00e3. <\/div>\n
\n<\/div>\n
\nAra\u00fajo explicou tamb\u00e9m sobre a quest\u00e3o de pessoas que tiveram seus nomes escritos com grafia errada,
\nindicando a conduta correta para a altera\u00e7\u00e3o do registro civil:<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n\u2013 \u201cO interessado vem ao cart\u00f3rio para registrar seu filho e o registrador faz o assentamento do sobrenome \u201cMata\u201d, que nesta fam\u00edlia tem dois \u201ctt\u201d. Como isso torna-se uma grafia estranha ao sobrenome de origem, a pessoa poder\u00e1 ingressar com um procedimento que a lei permite dentro do pr\u00f3prio cart\u00f3rio. N\u00f3s vamos fazer um procedimento administrativo e encaminh\u00e1-lo ao promotor. Ap\u00f3s esse procedimento, poderemos fazer as devidas altera\u00e7\u00f5es no nome ou sobrenome do interessado.
\nPode ocorrer tamb\u00e9m a troca de nomes na
\nhora do casamento. Nesses casos, fazemos um procedimento administrativo, que \u00e9 mais complicado, mas indico um advogado para que aju\u00edze uma a\u00e7\u00e3o para que possamos fazer a corre\u00e7\u00e3o e averba\u00e7\u00e3o do nome do interessado.\u201d<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nNos casos em que as pessoas foram registradas com nomes que predisp\u00f5em
\n\u00e0 vergonha ou constrangimento \u00e9 poss\u00edvel fazer essa mudan\u00e7a, mesmo que tenha passado muito tempo. Foi o que explicou o advogado Bruno C\u00e9sar Reis: <\/div>\n
\n<\/div>\n
\n\u2013 \u201cA lei civil prev\u00ea a possibilidade da mudan\u00e7a de nome da pessoa no caso de constrangimento. Para os casos em que a pessoa for menor de idade, dever\u00e1 ser ajuizado pelos seus representantes legais. Em outros casos em que a pessoa for maior, ou seja, tiver completado a maioridade civil, que \u00e9 18 anos, a referida a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser ajuizada por ela mesmo. \u00c9 importante salientar que, assim que a pessoa interessada complete a idade civil, ela tem um ano para requerer administrativamente a altera\u00e7\u00e3o do seu nome. Outra informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 importante \u00e9 que no caso de constrangimento, o mesmo dever\u00e1 ser comprovado; assim, o juiz analisar\u00e1 o caso e verificar\u00e1 a necessidade da altera\u00e7\u00e3o do nome ou n\u00e3o\u201d.<\/div>\n
\n<\/div>\n
\nO advogado comentou tamb\u00e9m que esse mesmo procedimento pode ser realizado tamb\u00e9m em outras situa\u00e7\u00f5es:<\/div>\n
\n<\/div>\n
\n\u2013 \u201cPodemos citar o da ado\u00e7\u00e3o, onde o adotado j\u00e1 possui um nome e os seus adotantes poder\u00e3o requerer a altera\u00e7\u00e3o do nome;
\nnos casos em que houver homon\u00edmia
\n(quest\u00e3o de nomes com a mesma grafia).
\nExiste tamb\u00e9m o programa de prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas e testemunhas de processos judiciais, onde h\u00e1 a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o.  Uma novidade recente a que o ordenamento jur\u00eddico tem se adequado, \u00e9 a quest\u00e3o da mudan\u00e7a de sexo. Pessoas que fazem a op\u00e7\u00e3o pela mudan\u00e7a de sexo tamb\u00e9m automaticamente poder\u00e3o fazer a mudan\u00e7a de seus nomes. \u00c9 importante lembrar que
\nessa altera\u00e7\u00e3o de nome, deve ser feita em todos os documentos que identificam a pessoa, a fim de evitar transtornos, futuramente\u201d.<\/div>\n
\n<\/div>\n

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\nTexto: Marcus Santiago \/ VAN<\/div>\n
\nFoto: Patr\u00edcia Brito<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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