{"id":15588,"date":"2025-10-08T10:27:00","date_gmt":"2025-10-08T13:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=15588"},"modified":"2025-10-14T16:48:42","modified_gmt":"2025-10-14T19:48:42","slug":"dialogos-dos-saberes-retomada-do-paa-avanca-acoes-de-seguranca-alimentar-em-sao-joao-del-rei","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/dialogos-dos-saberes-retomada-do-paa-avanca-acoes-de-seguranca-alimentar-em-sao-joao-del-rei\/","title":{"rendered":"Di\u00e1logos dos Saberes: Retomada do PAA avan\u00e7a a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei"},"content":{"rendered":"\n

Por Igor Chaves<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n
\n
\"\"
Reuni\u00e3o de lan\u00e7amento do PAA realizada em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei. Foto: Maria Fernanda Aquino\/Emater-MG
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei foi novamente contemplada com o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A iniciativa, que busca fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar, teve seu lan\u00e7amento oficial em reuni\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (09\/10), no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do Matosinhos. O encontro reuniu agricultores familiares, t\u00e9cnicos, gestores p\u00fablicos e representantes do Banco de Alimentos para alinhar informa\u00e7\u00f5es e definir os pr\u00f3ximos passos da implementa\u00e7\u00e3o do programa. <\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.696\/2003 e atualmente regulamentado pela Lei 14.628\/2023, o PAA \u00e9 uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no pa\u00eds. O programa realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, e destinam esses produtos a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

O Banco de Alimentos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o local do PAA. Cabe a ele coordenar o contato com os agricultores familiares, o recebimento dos alimentos e a distribui\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios por meio dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social. Em nota enviada \u00e0 reportagem, a institui\u00e7\u00e3o avalia o momento como \u201cum importante passo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do munic\u00edpio, conectando produtores rurais locais \u00e0s fam\u00edlias que mais necessitam de apoio alimentar\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Banco de Alimentos de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei atende 26 institui\u00e7\u00f5es e cerca de 170 fam\u00edlias. \u201cAs entregas dos produtos ser\u00e3o realizadas diretamente ao Banco de Alimentos, de acordo com cronograma a ser divulgado e conforme disponibilidade dos produtos, sempre em conformidade com as normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. Os pre\u00e7os praticados devem ser compat\u00edveis com os valores vigentes no mercado local ou regional\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

RETOMADA <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, o PAA volta a ser executado ap\u00f3s um ano de interrup\u00e7\u00e3o, causada pela aus\u00eancia do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (CONSEA), requisito obrigat\u00f3rio para ades\u00e3o ao edital. Segundo o vereador Professor Leonardo (NOVO), que apoiou a reestrutura\u00e7\u00e3o do conselho, a reativa\u00e7\u00e3o foi essencial para garantir o retorno do programa ao munic\u00edpio: \u201cNo ano passado, S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei ficou de fora porque n\u00e3o tinha o conselho municipal regulamentado. Neste ano, com o CONSEA reestruturado, o munic\u00edpio p\u00f4de atender aos requisitos e garantir a participa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Como explica o vereador Professor Leonardo, o investimento previsto pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) \u00e9 de R$225 mil, e cada produtor poder\u00e1 comercializar at\u00e9 R$15 mil em alimentos por ano, conforme as regras do programa. Ainda, o PAA, ap\u00f3s decreto n\u00b0 11.802\/2023, tamb\u00e9m incorpora novas diretrizes de equidade de g\u00eanero, estabelecendo que 50% dos benefici\u00e1rios sejam mulheres.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n
\n
\"\"
Orienta\u00e7\u00e3o sendo passada aos produtores. Foto: Maria Fernanda Aquino\/Emater-MG\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o de lan\u00e7amento, foram dadas orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e esclarecimentos sobre o processo de cadastramento dos produtores. Segundo a coordenadora t\u00e9cnica do escrit\u00f3rio local da Emater-MG em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, Maria Fernanda Aquino, esta primeira etapa \u00e9 voltada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o documental e ao alinhamento de informa\u00e7\u00f5es: \u201cA reuni\u00e3o teve como objetivo nivelar informa\u00e7\u00f5es com os agricultores sobre como ser\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do projeto e quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para participar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica inclui CPF, RG, comprovante de resid\u00eancia e Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) v\u00e1lidos. Para povos e comunidades tradicionais, na aus\u00eancia de DAP\/CAF, ser\u00e1 aceito o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) do Cadastro \u00danico. Interessados em participar do programa podem buscar mais informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 equipe do Banco de Alimentos, atrav\u00e9s do telefone de contato (32) 9 8457-0051. O envio da documenta\u00e7\u00e3o dos produtores interessados deve ocorrer at\u00e9 31 de outubro, e as entregas dos alimentos est\u00e3o previstas para come\u00e7ar em 2026. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei foi novamente contemplada com o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), uma iniciativa que fortalece a agricultura familiar e contribui para o combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar. O lan\u00e7amento oficial ocorreu em reuni\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (09\/10), no bairro Matosinhos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15590,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"cybocfi_hide_featured_image":"yes","footnotes":""},"categories":[738,696,822,24,109],"tags":[14,810],"class_list":["post-15588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agricultura-familiar","category-cidadania","category-comunidade","category-economia","category-sao-joao-del-rei-microrregiao-de-sao-joao-del-rei","tag-sao-joao-del-rei","tag-seguranca-alimentar"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15588"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15591,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15588\/revisions\/15591"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15590"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}