{"id":15207,"date":"2025-07-04T15:44:28","date_gmt":"2025-07-04T18:44:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=15207"},"modified":"2025-07-04T15:50:27","modified_gmt":"2025-07-04T18:50:27","slug":"lei-torna-a-politica-nacional-aldir-blanc-permanente-e-disponibiliza-mais-recursos-aos-artistas-sao-joanenses","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/lei-torna-a-politica-nacional-aldir-blanc-permanente-e-disponibiliza-mais-recursos-aos-artistas-sao-joanenses\/","title":{"rendered":"Lei torna a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc permanente e disponibiliza mais recursos aos artistas s\u00e3o-joanenses"},"content":{"rendered":"\n

Concess\u00e3o de benef\u00edcios a artistas de todo o pa\u00eds em 2025 ser\u00e1 limitada a R$300 milh\u00f5es e voltar\u00e1 a subir em 2026 e 2027 <\/h3>\n\n\n\n


Por B\u00e1rbarah Emanuelle, Rafael Salviano e Yuri Henrique<\/p>\n\n\n\n

A classe art\u00edstica de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei e do pa\u00eds passa a contar com mais recursos e fomento cultural a partir da san\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) como lei permanente. No dia 2 de maio, a perman\u00eancia da Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente Lula no Pal\u00e1cio do Planalto. Os financiamentos anuais para a PNAB v\u00e3o ocorrer a partir de reajustes anuais em 2026 e 2027, de acordo com o teto or\u00e7ament\u00e1rio definido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de cada ano; at\u00e9 ent\u00e3o, a Pol\u00edtica tinha repasses fixos previstos at\u00e9 2027. A san\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica como lei permanente visa garantir a continuidade do fomento \u00e0 cultura e flexibilizar as regras, para que os recursos possam alcan\u00e7ar cada vez mais artistas.<\/p>\n\n\n\n

A san\u00e7\u00e3o da lei, que contou com a presen\u00e7a da ministra da Cultura Margareth Menezes, tamb\u00e9m refor\u00e7a o percentual de execu\u00e7\u00e3o dos projetos para que novas verbas cheguem at\u00e9 artistas de todo o pa\u00eds. Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, a concess\u00e3o dos benef\u00edcios, neste ano, ser\u00e1 de R$300 milh\u00f5es e deve subir em 2026 e 2027, com valores estimados em R$803 milh\u00f5es e R$849 milh\u00f5es, respectivamente. Al\u00e9m disso, o teto de fomento para cada projeto audiovisual agora ser\u00e1 de R$21 milh\u00f5es, conforme o reajuste no Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento da Atividade de Exibi\u00e7\u00e3o Cinematogr\u00e1fica (Recine). Em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da PNAB, foram repassados R$635,3 mil para incentivo \u00e0 arte e cultura. Foram selecionadas 18 empresas e 16 candidatos do chamado terceiro setor, que compreende artistas independentes. Trabalhadores da cultura, entidades, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuem na produ\u00e7\u00e3o, na difus\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o, na preserva\u00e7\u00e3o e na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais, inclusive o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial.<\/p>\n\n\n\n

Impactos da perman\u00eancia da lei na cultura s\u00e3o-joanense<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei respira cultura e arte. Em cada rua e avenida, \u00e9 poss\u00edvel ver e testemunhar os mais diversos tipos de manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. A lei Aldir Blanc est\u00e1 presente no fomento cultural da cidade desde que foi criada em junho de 2020, permitindo com que artistas independentes e setores art\u00edsticos continuassem fazendo arte em meio ao contexto pand\u00eamico. De acordo com a respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de leis culturais em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, Kate Ribeiro, os recursos financeiros da lei s\u00e3o destinados aos artistas por meio de editais, que s\u00e3o elaborados a partir de audi\u00eancias p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o da classe art\u00edstica. \u201cEssa forma de trabalho aproxima os artistas dos recursos destinados a eles\u201d, refor\u00e7a Kate. <\/p>\n\n\n\n

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Inaugurado em 2 de fevereiro de 1893, o Teatro Municipal \u00e9 um dos principais s\u00edmbolos da cultura s\u00e3o-joanense. O interior do teatro conta com uma arquitetura neocl\u00e1ssica e disp\u00f5e de mais de 598 assentos ao todo. Foto: Yuri Henrique \n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Segundo Kate, desde a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Aldir Blanc na cidade, cerca de 34 projetos art\u00edsticos e culturais foram apoiados pela lei. Um desses projetos \u00e9 a pe\u00e7a teatral \u201cOs Tr\u00eas Porquinhos\u201d que ser\u00e1 gratuita com doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de 1kg de alimento e ser\u00e1 apresentada ao p\u00fablico nos dias 29 e 30 de maio \u00e0s 15h. A executora de leis culturais tamb\u00e9m afirma que a maioria dessas pe\u00e7as teatrais s\u00e3o produzidas e estreladas por artistas advindos de uma realidade precarizada e que n\u00e3o investe na arte. \u201dEsses artistas veem na Aldir Blanc uma possibilidade de mudar essa realidade por meio da cultura\u201d, afirma Kate.  
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A pe\u00e7a teatral \u201cOs tr\u00eas porquinhos\u201d \u00e9 um dos projetos apoiados pela Aldir Blanc. Essa pe\u00e7a ser\u00e1 apresentada ao p\u00fablico nos dias 29 e 30 de maio, \u00e0s 15 horas. A entrada \u00e9 gratuita. \nFoto: Yuri Henrique \n\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Para a atriz e estudante de teatro da Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei (UFSJ), Emilly Thais, a realidade social de pessoas da periferia pode ser revertida por meio de leis que fomentam a cultura, como \u00e9 o caso da lei Aldir Blanc. Segundo a atriz, o fato de a Aldir Blanc ter se tornado lei permanente permite o aumento da visibilidade e do apoio para artistas em situa\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias, como quilombolas, ind\u00edgenas de cidades do interior, mulheres pretas e pessoas LGBTQIAPN+. \u201cIsso com certeza acarreta em uma certa democratiza\u00e7\u00e3o da arte.\u201d, afirma Emilly.  <\/p>\n\n\n\n

O cantor e compositor Fe menino, beneficiado pela Aldir Blanc em edi\u00e7\u00f5es passadas, avalia que h\u00e1 uma disputa desleal entre artistas independentes e institui\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais, como igrejas e museus. \u201c Muitos artistas n\u00e3o t\u00eam como financiar sua arte, enquanto igrejas e museus concentram muito mais recursos financeiros\u201d, argumenta o cantor.<\/p>\n\n\n\n

Por mais que a Aldir Blanc beneficie o fazer art\u00edstico de muitas pessoas, ainda existem artistas que n\u00e3o conhecem a lei e seus recursos. Um exemplo desses artistas \u00e9 o rapper e produtor cultural, Paulo Mambelli. Mambelli conheceu a lei Aldir Blanc no come\u00e7o deste ano. O rapper conta que, durante a pandemia, sua arte era financiada com a ajuda de amigos que tamb\u00e9m eram rappers, com doa\u00e7\u00f5es de microfones, caixas de som etc. Para o rapper, leis como a Aldir Blanc s\u00e3o importantes, por\u00e9m os governantes precisam fazer valer essas leis, principalmente, por meio da valoriza\u00e7\u00e3o da arte perif\u00e9rica e da inser\u00e7\u00e3o desta forma de arte nas pol\u00edticas p\u00fablicas culturais. \u201cN\u00e3o adianta s\u00f3 ter a pol\u00edtica se as pessoas que mais precisam dela n\u00e3o t\u00eam acesso\u201d, diz Mambelli<\/p>\n\n\n\n

Cultura s\u00e3o-joanense durante a pandemia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, agora lei permanente, foi criada no cen\u00e1rio da pandemia para auxiliar artistas na manuten\u00e7\u00e3o de sua renda e na promo\u00e7\u00e3o de entretenimento durante o per\u00edodo pand\u00eamico, visto que teatros e cinemas foram fechados, shows foram cancelados e produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas foram interrompidas. O surgimento de novos artistas tamb\u00e9m foi incentivado pela Aldir Blanc, permitindo com que os mesmos exibissem sua arte por meio das m\u00eddias digitais.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia afetou fortemente a cultura da cidade. Pe\u00e7as teatrais em cartaz no Teatro Municipal foram canceladas, eventos culturais foram adiados e celebra\u00e7\u00f5es tradicionais do calend\u00e1rio s\u00e3o-joanense foram realizadas sem p\u00fablico, como a Semana Santa. <\/p>\n\n\n\n

Apesar das dificuldades, a cidade apresentou algumas medidas de adapta\u00e7\u00e3o da cultura \u00e0 pandemia. As apresenta\u00e7\u00f5es culturais e shows foram transmitidos por meio das redes sociais, o que levou entretenimento para as pessoas em suas casas al\u00e9m de beneficiar artistas independentes com doa\u00e7\u00f5es feitas nas lives. Al\u00e9m disso, segundo dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, os artistas da cidade tamb\u00e9m contaram com o aux\u00edlio de um programa municipal de apoio \u00e0 cultura. Esse programa destinou recursos financeiros para artistas independentes que tiveram que interromper seu trabalho como forma de preven\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, al\u00e9m de planejar o funcionamento de espa\u00e7os culturais p\u00fablicos, como teatros, museus e cinemas. Esse planejamento envolveu todas as medidas de seguran\u00e7a contra a pandemia, como distanciamento social, uso de m\u00e1scara etc. A Prefeitura Municipal n\u00e3o chegou a especificar o n\u00famero de artistas beneficiados pelo plano, mas afirma que essa iniciativa foi fundamental para manter a cultura de p\u00e9 durante a pandemia. <\/p>\n\n\n\n

Estado e fomento da cultura<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Quando perguntado sobre a rela\u00e7\u00e3o do Estado com o fomento \u00e0 cultura, o rapper Paulo Mambelli opinou: \u201cA gente est\u00e1 tentando entender se isso \u00e9 realmente uma inten\u00e7\u00e3o do Estado de correr ao lado da cultura, ou se \u00e9 mais um plano de marketing para conseguir mais votos futuramente.\u201d <\/p>\n\n\n\n

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A fachada do Teatro Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei conta com elementos cl\u00e1ssicos da arquitetura greco-romana. O Teatro \u00e9 palco de muitas pe\u00e7as apoiadas pela PNAB e espera receber mais de 100 eventos ao longo deste ano. Os eventos podem ser marcados por telefone ou e-mail. Foto: Yuri Henrique \n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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SERVI\u00c7O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os artistas interessados em receber os benef\u00edcios da PNAB podem obter mais informa\u00e7\u00f5es no site: https:\/\/www.gov.br\/cultura\/pt-br\/acesso-a-informacao\/perguntas-frequentes\/politica-nacional-aldir-blanc<\/a>
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A classe art\u00edstica de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei e do pa\u00eds passa a contar com mais recursos e fomento cultural a partir da san\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) como lei permanente.
\nOs financiamentos anuais para a PNAB v\u00e3o ocorrer a partir de reajustes em 2026 e 2027, de acordo com o teto definido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de cada ano.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15208,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"cybocfi_hide_featured_image":"yes","footnotes":""},"categories":[765,710,696,3,13,15,109],"tags":[149,152,93,153,14],"class_list":["post-15207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arte","category-campo-dos-vertentes","category-cidadania","category-cidades","category-cultura","category-politica","category-sao-joao-del-rei-microrregiao-de-sao-joao-del-rei","tag-cidades","tag-cultura","tag-lazer","tag-politica","tag-sao-joao-del-rei"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15207"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15214,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15207\/revisions\/15214"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15208"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}