{"id":14294,"date":"2024-09-18T09:42:57","date_gmt":"2024-09-18T12:42:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=14294"},"modified":"2024-09-19T11:27:54","modified_gmt":"2024-09-19T14:27:54","slug":"lei-aldir-blanc-apoio-e-resistencia-para-o-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/lei-aldir-blanc-apoio-e-resistencia-para-o-setor-cultural\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc: Apoio e resist\u00eancia para o setor cultural"},"content":{"rendered":"\n

Por Ana Cl\u00e1udia Almeida e Giulianna Andrade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A Lei Aldir Blanc (LAB), ou Lei Federal n\u00ba 14.017\/2020, foi um marco na pol\u00edtica p\u00fablica do Brasil ao estabelecer medidas emergenciais para o setor cultural e criativo durante a pandemia de COVID-19. A partir da LAB foi criada, em 2022, a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), que, atualmente, configura a maior pol\u00edtica cultural da hist\u00f3ria do pa\u00eds. 
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Logo oficial da PNAB. Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Governo Federal\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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 A PNAB, regulamentada pelo decreto n\u00ba 11.740\/2023, garante uma fonte est\u00e1vel de verba para o setor art\u00edstico-cultural at\u00e9 2027. Nesse per\u00edodo de cinco anos, os investimentos ser\u00e3o anuais e totalizar\u00e3o R$15 bilh\u00f5es, segundo o Governo Federal. A medida, fazendo jus ao nome, busca principalmente desenvolver o acesso \u00e0 cultura em todos os estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Nesse sentido, os entes federativos t\u00eam poder de implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas atrav\u00e9s de editais e chamamentos abertos aos diversos trabalhadores da \u00e1rea. Em suma, para participar dessas sele\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio ser pessoa f\u00edsica com mais de 18 anos ou empresa\/MEI (microempreendedor individual) do setor cultural. <\/p>\n\n\n\n

   A Lei Aldir Blanc, al\u00e9m de viabilizar os repasses de recursos para artistas, coletivos, empresas e espa\u00e7os culturais prejudicados pela paralisa\u00e7\u00e3o das atividades, promove a preserva\u00e7\u00e3o da cultura local. Nesse vi\u00e9s, sua opera\u00e7\u00e3o honra o legado do ilustre compositor que originou sua nomenclatura. Aldir Blanc, uma figura simb\u00f3lica da cultura nacional, faleceu em 2020, aos 73 anos,  em decorr\u00eancia do v\u00edrus da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

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Aldir Blanc, escritor e compositor brasileiro.
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Oscar Cabral (Revista VEJA)
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 Para muitos, a LAB n\u00e3o apenas trouxe al\u00edvio econ\u00f4mico em meio ao caos pand\u00eamico, como tamb\u00e9m refor\u00e7ou, e ainda refor\u00e7a, o papel da cultura como um pilar de identidade e resist\u00eancia social no pa\u00eds. Segundo relato de Juliano Pereira, 53, coordenador geral e diretor art\u00edstico do Teatro da Pedra de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, a inesperada crise sanit\u00e1ria afetou diretamente todo o planejamento realizado com anteced\u00eancia pela companhia, gerando \u201ccortes financeiros,(…) mudan\u00e7as, muitas dificuldades\u201d. No entanto, em paralelo, da adversidade surgiu \u201cuma ideia bem interessante, bem importante\u201d. Para o tamb\u00e9m ator e educador, cuja inf\u00e2ncia marcada por idas ao teatro, ateli\u00eas de artistas e espet\u00e1culos induziram seu gosto e escolha pelo palco, \u201ca arte nos faz ver o mundo de uma maneira plural. (…) Ent\u00e3o,(…) s\u00e3o diversos os efeitos, a presen\u00e7a da arte nas sociedades traz (…) diversos benef\u00edcios\u201d. Isto posto a relev\u00e2ncia social de medidas em prol do amplo e intenso progresso cultural justifica a origem e perman\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o eficaz e adequada \u00e0 realidade vigente brasileira.  \u201dDe repente, voc\u00ea tem duas leis, dois meios de financiamento direto para a arte no Brasil. Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc. \u00c9 bem interessante!\u201d, diz Juliano.<\/p>\n\n\n\n

 Ultrapassando o suporte financeiro, a Lei Aldir Blanc valoriza a diversidade cultural do Brasil ao destinar recursos tanto para grandes centros urbanos, quanto para munic\u00edpios e pequenas comunidades. Cumprindo uma miss\u00e3o \u00e1rdua de reconhecer previamente as especificidades de canto do pa\u00eds antes de agir, ela permite que artistas com distintos repert\u00f3rios socioculturais tenham a mesma oportunidade de manter suas tradi\u00e7\u00f5es vivas e sua arte ativa. Em entrevista concedida \u00e0 VAN em julho, Juliano demonstrou sua torcida e preocupa\u00e7\u00e3o a respeito de uma r\u00e1pida e necess\u00e1ria profissionaliza\u00e7\u00e3o das secretarias de cultura para lidar com as novidades impostas pela LAB. Em sua opini\u00e3o, essa tarefa desafiadora demanda paci\u00eancia dos agentes culturais e estudo de car\u00eancias por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes. \u201cBom, sobre as leis, tanto a lei Aldir Blanc quanto a lei Paulo Gustavo, eu acho que traz uma ideia de um repasse de recursos direto para os grupos, para os artistas e fazedores da cultura em geral. Acho isso uma perspectiva bem interessante (…) Acho que essas leis est\u00e3o se estruturando, acho que a gente tem um, aprendendo quais os caminhos num \u00e2mbito estadual, num \u00e2mbito municipal, a\u00ed varia de munic\u00edpio as estruturas que precisam esses munic\u00edpios ter para conseguir\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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LAB nas Vertentes<\/h3>\n\n\n\n
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Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Site ALECE<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

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A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB) representa uma continuidade da \u00e1rdua retomada das atividades art\u00edsticas e culturais regulares em todo o pa\u00eds. E nesse sentido, em Minas Gerais especificamente, esta legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada paralelamente a outros mecanismos de incentivo, como o Fundo Estadual de Cultura (FEC)  e a Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura (LEIC). Em suma, benefici\u00e1rios e empreendedores mineiros do setor devem estar constantemente atentos \u00e0s variadas possibilidades de pleitear recursos. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) para m\u00e1xima ades\u00e3o \u00e0 PNAB, em novembro de 2023, os repasses de verba foram iniciados mediante cadastro e autoriza\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o elaborados por estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e cons\u00f3rcios intermunicipais. De acordo com o  Painel de Dados da PNAB,  at\u00e9 dezembro  mais de R$181 milh\u00f5es foram destinados a Minas Gerais. Para execu\u00e7\u00e3o de iniciativas simplificadas na constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, bem como produ\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens culturais, ao estado mineiro foi concedido R$20.822.896,43 enquanto que para os munic\u00edpios, R$160.569.732,06. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, de acordo com a Audi\u00eancia P\u00fablica da Lei Aldir Blanc II realizada, a lei de cr\u00e9dito especial para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi lida na C\u00e2mara Municipal no dia 13 de agosto deste ano, e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pretendia colocar o projeto para aprova\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o ocorrida no dia 20 de agosto. Na ocasi\u00e3o, uma quest\u00e3o que causou grande revolta nos artistas foi a morosidade do processo que ficou por tr\u00eas semanas sendo analisado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o dos Campos das Vertentes (AMVER). Visto que o prazo final dado para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria era o dia 02 de setembro de 2024 e o descumprimento deste acarreta na devolu\u00e7\u00e3o do recurso repassado ao munic\u00edpio, a classe art\u00edstica presente solicitou esclarecimento para tantos atrasos que seguem prejudicando-os.<\/p>\n\n\n\n

Juliano Pereira prop\u00f4s uma reflex\u00e3o sobre a pauta quando questionado sobre a execu\u00e7\u00e3o da lei: \u201c (\u2026) eu acho que a gente tem que entender, por um lado, que esse or\u00e7amento da cultura, as secretarias nunca tiveram. Ent\u00e3o, \u00e9 l\u00f3gico, a gente tem um processo… Bom, a gente tem, \u00e0s vezes, poucos funcion\u00e1rios para executar aquilo. A\u00ed, de novo, assim, como que a gente consegue essa profissionaliza\u00e7\u00e3o das secretarias de cultura para dar conta disso, e o Brasil est\u00e1 pedindo isso, n\u00e9? As coisas est\u00e3o pedindo que as pessoas se profissionalizem porque est\u00e3o vindo os recursos. T\u00eam agora o sistema nacional de cultura, que vai transferir recursos de fundo a fundo. Como \u00e9 que est\u00e1 o fundo da nossa cidade? Como \u00e9 que vai receber recursos do fundo? Do Minist\u00e9rio da Cultura, ent\u00e3o tem desafios.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Portanto, observa-se que o impacto da LAB \u00e9 significativo no panorama cultural e social n\u00e3o s\u00f3 da regi\u00e3o, mas em todo o pa\u00eds. Embora o setor ainda precise de a\u00e7\u00f5es futuras e de pol\u00edticas p\u00fablicas, a lei mostrou a import\u00e2ncia de um olhar atento e comprometido para a cultura brasileira, destacando seu papel na sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Lei Aldir Blanc (LAB), ou Lei Federal n\u00ba 14.017\/2020, foi um marco na pol\u00edtica p\u00fablica do Brasil ao estabelecer medidas emergenciais para o setor cultural e criativo durante a pandemia de COVID-19. A partir da LAB foi criada, em 2022, a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), que, atualmente, configura a maior pol\u00edtica cultural da hist\u00f3ria do pa\u00eds.\u00a0Recentemente, em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, atrasos no tr\u00e2mite legal tem afetado a classe art\u00edstica.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14312,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"cybocfi_hide_featured_image":"yes","footnotes":""},"categories":[765,710,696,13,387,15,109],"tags":[59,152,153,14],"class_list":["post-14294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arte","category-campo-dos-vertentes","category-cidadania","category-cultura","category-educacao","category-politica","category-sao-joao-del-rei-microrregiao-de-sao-joao-del-rei","tag-arte","tag-cultura","tag-politica","tag-sao-joao-del-rei"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14294"}],"version-history":[{"count":6,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14306,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14294\/revisions\/14306"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14312"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}