{"id":13999,"date":"2024-07-15T19:19:00","date_gmt":"2024-07-15T22:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=13999"},"modified":"2024-07-19T16:39:20","modified_gmt":"2024-07-19T19:39:20","slug":"o-impacto-da-lei-paulo-gustavo-nas-vertentes-o-apoio-e-incentivo-ao-setor-artistico-cultural-da-regiao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/o-impacto-da-lei-paulo-gustavo-nas-vertentes-o-apoio-e-incentivo-ao-setor-artistico-cultural-da-regiao\/","title":{"rendered":"O impacto da Lei Paulo Gustavo nas Vertentes: apoio e incentivo ao setor art\u00edstico-cultural da regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Por Ana Cl\u00e1udia Almeida e Giulianna Andrade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cRir \u00e9 um ato de resist\u00eancia\u201d. H\u00e1 3 anos, o falecimento do autor dessa frase, em decorr\u00eancia da COVID-19, comoveu milhares de admiradores e, em seguida, desencadeou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e acontecimentos em prol do avan\u00e7o da arte e da cultura no Brasil. A exemplo disso, a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo (LPG) foi uma grandiosa conquista para esta classe. Plenamente conectada aos princ\u00edpios e esfor\u00e7os aos quais o ilustre ator e diretor se dedicou em vida, a Lei Complementar 195\/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha (PT), completou 2 anos no \u00faltimo dia 8. Mediante a isso e ao fato de Minas Gerais ser o estado mais beneficiado dentre todos participantes, conforme o Painel de Dados da LPG, um enfoque no impacto e progresso desta medida na cena art\u00edstico-cultural das Vertentes se mostra v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, deve ser lembrado, a LPG configura o investimento direto mais not\u00e1vel na cultura nacional. Elaborada a fim de garantir aux\u00edlios emergenciais demandados pelas consequ\u00eancias graves do per\u00edodo pand\u00eamico, ela direciona cerca de R$3,86 bilh\u00f5es para o fomento do setor em estados, munic\u00edpios e no Distrito Federal. Em s\u00edntese, seu modo de execu\u00e7\u00e3o, supervisionado pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) e regulamentado oficialmente em dezembro de 2023 pela Lei Complementar n\u00ba 202, propicia crescente cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e renda para profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

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\"Esquema
Tr\u00e2mite legal da Lei Paulo Gustavo. Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Minist\u00e9rio da Cultura\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Sabe-se que, embora muito desvalorizada no pa\u00eds, a arte tem um forte poder transformador na sociedade, proporcionando reflex\u00e3o cr\u00edtica inclusiva e, assim, influenciando a economia e a pol\u00edtica. Nesse contexto, apostando no acesso \u00e0 cultura audiovisual como uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de identidades e forma\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es, em 2023, os estudantes de arte Pedro Garbo, 33, e Ana Lua, 23, iniciaram o Coletivo Cinema na Rua, em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei. Ambos amantes de artes visuais desde a inf\u00e2ncia, ap\u00f3s se aprofundarem nesse interesse com os estudos, procuraram se envolver em todas as partes do processo cineclubista, desde a curadoria de obras at\u00e9 o est\u00edmulo de debates. Atualmente, o projeto organiza sess\u00f5es p\u00fablicas gratuitas e exibi\u00e7\u00f5es de mostras cinematogr\u00e1ficas tamb\u00e9m em cidades como Resende Costa e Tiradentes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Pedro, a introdu\u00e7\u00e3o deste universo nas ruas mineiras n\u00e3o se limita ao nome do projeto, sendo, ali\u00e1s, um dos pontos-chave de sua origem. Buscando expandir o enaltecimento e a compreens\u00e3o do cinema nacional, a iniciativa atravessa o cotidiano da cidade ao promover um envolvimento inesperado de transeuntes e pessoas que os acompanham pelas redes sociais. \u201cA gente sempre teve a ideia de n\u00e3o fechar esse cine clube num espa\u00e7o particular, porque isso dificulta o acesso. Mesmo que seja de gra\u00e7a, nem todo mundo vai entrar na galeria de arte, ent\u00e3o estar na rua \u00e9 um jeito de ampliar esse acesso\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Questionados sobre a relev\u00e2ncia da Lei Paulo Gustavo e seu real impacto no processo de valoriza\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural no Brasil, os produtores culturais se mostraram pessimistas. Valores baixos diante das necessidades para manuten\u00e7\u00e3o do setor e dificuldades na remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores s\u00e3o alguns dos aspectos citados que precisam ser aprimorados. No que se refere \u00e0 cena cultural local,  irregularidades percebidas na elabora\u00e7\u00e3o e no exerc\u00edcio da lei nos munic\u00edpios justificam um atraso na regi\u00e3o das Vertentes. \u201cA maior parte do or\u00e7amento pequeno de um projeto \u00e9 usada na execu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio produto cultural, resultando em projetos executados com trabalho pouco ou n\u00e3o remunerado. Al\u00e9m disso, h\u00e1 problemas na execu\u00e7\u00e3o das etapas da lei, como a falta de transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o e o descumprimento de prazos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Observamos que a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos na esfera municipal sofre com uma s\u00e9rie de empecilhos burocr\u00e1ticos e pol\u00edticos\u201d, explica Garbo.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, os integrantes do Coletivo se encontram na expectativa de obter parte da verba disponibilizada pela Lei Paulo Gustavo, atrav\u00e9s da inscri\u00e7\u00e3o em dois editais. \u201cA gente se inscreveu na LPG aqui de S\u00e3o Jo\u00e3o mas ainda n\u00e3o aconteceu. J\u00e1 tem quase 8 meses e a gente est\u00e1 esperando o resultado. Ent\u00e3o a gente n\u00e3o chegou a trabalhar com recursos extras ainda. Agora, decidimos nos inscrever tamb\u00e9m para (a sele\u00e7\u00e3o de) Resende Costa e a\u00ed a gente segue na espera, nessa ansiedade\u201d, conta Pedro. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o da proposta, segundo ele, a n\u00e3o depend\u00eancia dos pr\u00f3prios meios ajudaria na continuidade das a\u00e7\u00f5es com mais seguran\u00e7a, fortalecendo o cineclubismo e a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao cinema na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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\"Exibi\u00e7\u00e3o
Evento fixo do Coletivo, o Cine no Ponto ocorre na Rodovi\u00e1ria Velha de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei.
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Coletivo Cinema na Rua<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Apesar da mencionada demora no tr\u00e2mite ligado a certos chamamentos p\u00fablicos, no Campo das Vertentes j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel observar efeitos da contribui\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo em alguns tipos de programas. De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), nesta regi\u00e3o, s\u00f3 em 2024  j\u00e1 foram publicados editais que abrangem categorias como produ\u00e7\u00e3o de longas e s\u00e9ries, cotas para mulheres e estreantes e apoio a projetos de baixo or\u00e7amento. Estas sele\u00e7\u00f5es desejam garantir que uma variedade de iniciativas possam ser contempladas e apoiadas\u200b. Nesse sentido, at\u00e9 abril deste ano um mutir\u00e3o de esfor\u00e7os reuniu 62 pessoas trabalhando para analisar documenta\u00e7\u00f5es e habilitar 2.016 processos, com 1.978 termos assinados e publicados. Tais termos s\u00e3o fundamentais para a formaliza\u00e7\u00e3o dos projetos e a libera\u00e7\u00e3o da verba necess\u00e1ria para a opera\u00e7\u00e3o das atividades culturais previstas\u200b.<\/p>\n\n\n\n

Especificamente em Minas Gerais, a aplica\u00e7\u00e3o de recursos tem sido bem estrat\u00e9gica, fortalecendo as bases para um desenvolvimento cultural sustent\u00e1vel e din\u00e2mico a longo e m\u00e9dio prazo. Inserido em uma parcela de agentes culturais beneficiados pela LPG, o sanjoanense Teatro da Pedra apresenta quatro propostas ativas aprovadas em sele\u00e7\u00f5es em n\u00edvel estadual e municipal (Entre Rios de Minas).  Segundo Najla Passos, coordenadora da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o,  os projetos cinematogr\u00e1ficos, tais como a grava\u00e7\u00e3o dos filmes curta-metragem \u201cManoelina dos Coqueiros – Uma hist\u00f3ria a ser contada” e \u201cDi\u00e1logos Partidas\u201d e a utiliza\u00e7\u00e3o do galp\u00e3o multiuso como sala de cinema e Centro de Pesquisa em Arte e Educa\u00e7\u00e3o, correspondem a uma novidade e aposta do grupo refer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das artes c\u00eanicas.     <\/p>\n\n\n\n

No que tange \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente voltada \u00e0s artes, o coordenador geral e diretor art\u00edstico da institui\u00e7\u00e3o, Juliano Pereira, 53, relembrando os percal\u00e7os enfrentados durante a pandemia, cita certa relev\u00e2ncia: \u201cFoi bem dif\u00edcil para n\u00f3s quando veio a pandemia, porque era um ano que a gente estava extremamente planejado e de repente a gente teve que cancelar tudo. A gente teve cortes financeiros, mudan\u00e7as, muitas dificuldades. (…) De repente, voc\u00ea tem a\u00ed duas leis, dois meios de financiamento direto para a arte no Brasil. Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc. \u00c9 bem interessante e importante.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Posteriormente perguntado sobre a efici\u00eancia do processo legal de repasse de recursos, o tamb\u00e9m ator e educador art\u00edstico demonstrou ser necess\u00e1rio ter paci\u00eancia com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e otimismo em rela\u00e7\u00e3o a bons resultados no futuro. \u201cAcho que essas leis est\u00e3o ainda se estruturando, acho que a gente est\u00e1 aprendendo quais os caminhos num \u00e2mbito estadual, num \u00e2mbito municipal, a\u00ed varia de munic\u00edpio as estruturas que precisam ter para conseguir que essas leis funcionem, que as pessoas tenham acesso. \u00c9 complexo.\u201d No que se refere \u00e0 LPG no cen\u00e1rio regional, embora acompanhe a lei em apenas duas cidades, Juliano se apoia em um recorte pequeno e arrisca uma opini\u00e3o: \u201cSe voc\u00ea pensar no Campo das vertentes, \u00e9 um recorte bem pequeno do que est\u00e1 acontecendo. Eu acho que, de maneira geral, n\u00e3o falando exatamente da lei Paulo Gustavo, eu acho que a gente tem que pensar primeiro na import\u00e2ncia da arte e da cultura para a nossa sociedade, na necessidade da profissionaliza\u00e7\u00e3o dos processos, principalmente das Secretarias de Cultura. (…) Eu acho que a gente tem que entender, por um lado, que esse or\u00e7amento da cultura, as secretarias nunca tiveram. Ent\u00e3o, \u00e9 l\u00f3gico, a gente tem um processo, tem desafios.\u201d\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

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\"Personagens
Personagens do filme “Manoelina dos Coqueiros”. Foto: Vin\u00edcius Cruz \/ Teatro da Pedra<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"Juliano
Juliano Pereira, coordenador geral e diretor art\u00edstico do Teatro da Pedra. Foto: Andressa Cruz \/ Teatro da Pedra<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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Em suma, especificamente nas Vertentes, um movimento cultural muito potente e segmentado conta com in\u00fameros artistas e fazedores(as) de cultura. Em vista disso, se mostra de fato preciso esse constante investimento e reconhecimento por parte dos agentes p\u00fablicos, de modo que cada vez mais os espa\u00e7os abriguem as mais diversas linguagens art\u00edsticas e pessoas possam viver exercendo seu estilo cultural de maneira plena. Saindo da teoria e indo para a pr\u00e1tica, eventualmente alcan\u00e7ando o ideal funcionamento da Lei Paulo Gustavo, revitaliza\u00e7\u00e3o do setor, preserva\u00e7\u00e3o da rica diversidade brasileira e acesso igualit\u00e1rio \u00e0 cultura seriam relevantes garantias \u00e0s nossas gera\u00e7\u00f5es futuras.\u00a0
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Servi\u00e7o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Paulo Gustavo e seus editais, acesse:\u00a0https:\/\/www.gov.br\/cultura\/pt-br\/assuntos\/lei-paulo-gustavo<\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos citados, acesse no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@cinema_narua<\/p>\n\n\n\n

@teatrodapedra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cRir \u00e9 um ato de resist\u00eancia\u201d. H\u00e1 3 anos, o falecimento do autor dessa frase, em decorr\u00eancia da COVID-19, comoveu milhares de admiradores e, em seguida, desencadeou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e acontecimentos em prol do avan\u00e7o da arte e da cultura no Brasil. A exemplo disso, a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo (LPG) foi uma grandiosa conquista para esta classe. Plenamente conectada aos princ\u00edpios e esfor\u00e7os aos quais o ilustre ator e diretor se dedicou em vida, a Lei Complementar 195\/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha (PT), completou 2 anos no \u00faltimo dia 8.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14002,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"cybocfi_hide_featured_image":"yes","footnotes":""},"categories":[765,710,696,17,13,24,387,704,15,29,109,19],"tags":[149,152,32,153,164,14,157],"class_list":["post-13999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arte","category-campo-dos-vertentes","category-cidadania","category-cidade","category-cultura","category-economia","category-educacao","category-entretenimento","category-politica","category-resende-costa","category-sao-joao-del-rei-microrregiao-de-sao-joao-del-rei","category-tiradentes","tag-cidades","tag-cultura","tag-educacao","tag-politica","tag-resende-costa","tag-sao-joao-del-rei","tag-tiradentes"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13999"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14018,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13999\/revisions\/14018"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14002"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}