{"id":11498,"date":"2022-09-16T19:46:43","date_gmt":"2022-09-16T22:46:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=11498"},"modified":"2022-09-23T17:57:11","modified_gmt":"2022-09-23T20:57:11","slug":"cpi-dos-alimentos-vencidos-pode-ser-paralisada-e-realidade-da-casa-lar-continua-alarmante","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/cpi-dos-alimentos-vencidos-pode-ser-paralisada-e-realidade-da-casa-lar-continua-alarmante\/","title":{"rendered":"CPI dos Alimentos Vencidos pode ser paralisada e realidade da Casa Lar continua alarmante"},"content":{"rendered":"\n
Liminar que pede a suspens\u00e3o da CPI foi aceita em segunda inst\u00e2ncia por desembargador h\u00e1 duas semanas, mas a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu ainda.<\/p>\n\n\n\n
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Mat\u00e9ria de Christopher Faria e Lucas Guimar\u00e3es<\/p>\n\n\n\n
Ravis\u00e3o: Samantha Souza<\/p>\n\n\n\n
A CPI dos Alimentos Vencidos passa por uma fase importante, tanto na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei quanto no campo jur\u00eddico. A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito investiga den\u00fancias de irregularidades na compra, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e de produtos de higiene vencidos na Casa Lar. A CPI encontra-se perto de encerrar a fase de depoimentos, contudo, disputas por meio de liminar atrasam as investiga\u00e7\u00f5es e podem suspender a CPI nos pr\u00f3ximos dias. J\u00e1 a realidade na Casa Lar continua desesperadora e preocupante para quem a frequenta.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\nEm meio a disputa nos tribunais, Casa Lar continua ativa e abriga atualmente 12 crian\u00e7as e adolescentes. Fotografia: Christopher Faria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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A Casa Lar \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia social da Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei que abriga crian\u00e7as e adolescentes em vulnerabilidade social. A C\u00e2mara Municipal criou uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar a gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s den\u00fancias de irregularidades e a visita de um promotor ao local, atestando a presen\u00e7a de alimentos estragados e produtos de higiene fora do prazo de validade no almoxarifado da Casa Lar e da Secretaria de Assist\u00eancia Social. A CPI est\u00e1 ativa, mas pode ser suspensa nos pr\u00f3ximos dias, pois uma liminar da secret\u00e1ria de assist\u00eancia social pedindo sua suspens\u00e3o foi aceita por um desembargador nas \u00faltimas semanas, s\u00f3 n\u00e3o foi notificada \u00e0 C\u00e2mara at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora L\u00edvia Guimar\u00e3es (PT) preside a CPI e \u00e9, tamb\u00e9m, o tema da liminar. A liminar considera que, por ela ter assinado o pedido da CPI, n\u00e3o poderia presidi-la. L\u00edvia Guimar\u00e3es garante que esta base argumentativa n\u00e3o se sustenta, e que pedir\u00e1 recurso para derrubar a liminar e retomar a CPI, quando houver a devida notifica\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a CPI ainda espera colher depoimentos que julga importantes para seu andamento, como o da pr\u00f3pria secret\u00e1ria de assist\u00eancia social, Aline Gon\u00e7alves. Ela foi convocada por duas vezes para depor, mas n\u00e3o compareceu, alegando motivos que a Comiss\u00e3o entendeu como \u201cinconsistentes\u201d – foi cogitado um pedido de Condu\u00e7\u00e3o Coercitiva para a secret\u00e1ria, mas a mesma n\u00e3o se encontrava na cidade, e tal pedido seria ineficaz.<\/p>\n\n\n\n
A CPI, ent\u00e3o, entrou com uma liminar obrigando a secret\u00e1ria a disponibilizar documenta\u00e7\u00e3o referente ao recebimento de cestas b\u00e1sicas na Casa Lar no per\u00edodo dos seis meses anteriores e dos seis meses seguintes a vistoria realizada no ano passado, o que ela n\u00e3o apresentou. A liminar foi aceita em primeira inst\u00e2ncia. \u2013 \u201cEles optaram por judicializar ao inv\u00e9s de esclarecer os fatos\u201d, pontuou a vereadora do PT. Se notificada e – depois \u2013 derrubada a suspens\u00e3o da CPI, ela tem de prosseguir para a fase de produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, que \u00e9 entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, que denuncia ou continua a investiga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u2013 “A C\u00e2mara n\u00e3o tem seus trabalhos suspensos, nem a Prefeitura, e se fosse uma gest\u00e3o s\u00e9ria que comandasse a cidade, alguma atitude j\u00e1 teria sido tomada. Mas isso n\u00e3o acontece porque a secret\u00e1ria da pasta investigada \u00e9 a esposa do prefeito”, vereadora L\u00edvia Guimar\u00e3es (PT), em entrevista exclusiva \u00e0 VAN.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Aline Gon\u00e7alves \u2013 de quem a vereadora se refere \u2013 foi contactada pela reportagem da VAN, mas disse que sua equipe jur\u00eddica a orientou a n\u00e3o dar entrevistas nesse momento. Salete Fialho, coordenadora da Casa Lar, tamb\u00e9m foi procurada mas a reportagem n\u00e3o conseguiu contato, bem como ela ainda n\u00e3o dep\u00f4s para a CPI. As duas exerciam os cargos no momento da vistoria do ano passado, que encontrou alimentos e produtos de higiene vencidos, e continuam como secret\u00e1ria e coordenadora, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
A respeito de Aline Gon\u00e7alves, Livia Guimar\u00e3es afirma: \u201cEla est\u00e1 mais preocupada em atacar a CPI do que esclarecer os fatos. Se ela tivesse argumentos, ela j\u00e1 teria vindo apresentar para a CPI e justificar todos os acontecidos. Ela prefere atacar a CPI e atacar, de maneira covarde, as ex-funcion\u00e1rias que acabam sendo o lado mais fraco da corda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista coletiva no dia 1\u00ba de setembro, Aline Gon\u00e7alves afirmou \u00e0 imprensa que os depoimentos dos ex-funcion\u00e1rios foram mentirosos, feitos por \u201cpessoas ressentidas, por n\u00e3o fazerem mais parte da fam\u00edlia da Assist\u00eancia Social\u201d, e que a CPI era um ato pol\u00edtico de \u201cvereadores da oposi\u00e7\u00e3o\u201d. Sobre o preparo de alimentos vencidos, a secret\u00e1ria disse: \u2013 “Foi alegado, l\u00e1 na CPI, pela cozinheira, que ela preparou feij\u00e3o e arroz estragado. Quem praticou esse ato? Foi a secret\u00e1ria Aline?”. Al\u00e9m disso, admitiu que ela e Salete Fialho n\u00e3o tinham conhecimento que produtos higi\u00eanicos como escovas e absorventes tinham prazo de validade. <\/p>\n\n\n\n
Um abandono na casa de acolhimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Enquanto a CPI prossegue em meio a uma trama no campo judicial, as crian\u00e7as e adolescentes da Casa Lar continuam enfrentando a mesma realidade. Isso \u00e9 colocado por Camila Nascimento, coordenadora do projeto social Transformar, que realizou atividades de festas e comemora\u00e7\u00f5es na Casa Lar entre 2020 e 2021. Pelos v\u00ednculos criados l\u00e1, hoje Camila tem a autoriza\u00e7\u00e3o judicial e \u00e9 respons\u00e1vel por dois irm\u00e3os que vivem na institui\u00e7\u00e3o, buscando-os todos os s\u00e1bados para passarem o fim de semana com ela. \u2013 “Tudo continua a mesma coisa, n\u00e3o mudou nada, tanta coisa grave veio \u00e0 tona e nada foi feito”, pontuou Camila Nascimento sobre as den\u00fancias do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\nCasa Lar, institui\u00e7\u00e3o da Prefeitura que tem o papel de acolher crian\u00e7as e adolescentes. Fotografia: Christopher Faria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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\u2013 “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a alimenta\u00e7\u00e3o, o que j\u00e1 \u00e9 multo grave, \u00e9 o todo. Eles s\u00e3o afetados na alimenta\u00e7\u00e3o, psicologicamente, na \u00e1rea educacional. N\u00e3o existe a menor estrutura para acolher jovens e adolescentes”, Camila Nascimento, em entrevista exclusiva \u00e0 VAN.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Questionada a respeito das afirma\u00e7\u00f5es que colocam os depoimentos como mentiras, Camila responde que todos prestados na CPI s\u00e3o verdadeiros: \u201cConfirmados por todos os adolescentes da institui\u00e7\u00e3o\u201d. Sobre os relatos, ela confirmou os produtos de higiene vencidos, comidas estragadas e a falta de comida no local: \u2013 “Eles reclamam para mim que est\u00e3o comendo muito pouco, que n\u00e3o tem mais”, disse \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Camila Nascimento \u00e9, tamb\u00e9m, estudante de Servi\u00e7o Social, e observa que o problema vai al\u00e9m da sa\u00fade f\u00edsica das crian\u00e7as e adolescentes da Casa Lar por meio da alimenta\u00e7\u00e3o e higiene inadequadas. Segundo ela, n\u00e3o existe um acompanhamento da vida escolar, os materiais s\u00e3o desatualizados e h\u00e1 falta de acolhimento e cuidado no local. \u2013 “\u00c9 um dano psicol\u00f3gico grav\u00edssimo para esses meninos, porque eles j\u00e1 saem do v\u00ednculo familiar, o que \u00e9 um trauma multo grande, voc\u00ea ir para uma institui\u00e7\u00e3o onde se espera acolhimento e n\u00e3o ter nenhum, passar por dificuldades na alimenta\u00e7\u00e3o e no cuidado\u201d, colocou Camila.<\/p>\n\n\n\n
Estes cuidados em falta na Casa Lar tamb\u00e9m s\u00e3o pontuados por Paula Oliveira Cabral, monitora na institui\u00e7\u00e3o entre 2020 e 2021. Paula foi outra a confirmar a situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos alimentos vencidos, e citou tamb\u00e9m falta de acompanhamento necess\u00e1rio, de lazer e de carinho no local. Ela conta, ainda, j\u00e1 ter presenciado situa\u00e7\u00f5es com pessoas da coordena\u00e7\u00e3o tendo comportamentos inadequados com as crian\u00e7as e adolescentes da institui\u00e7\u00e3o – podando seus sonhos.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 “\u00c9 l\u00f3gico que \u00e9 muito importante e relevante (a CPI apurando os alimentos), \u00e9 um absurdo tudo isso. Mas tamb\u00e9m tem que ter tratamento. As crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam acompanhamento psicol\u00f3gico. Cada um tem sua hist\u00f3ria, sua vida, multas vem com caso de abuso na inf\u00e2ncia, ent\u00e3o precisam de um tratamento psicol\u00f3gico. Eles (a Casa Lar) n\u00e3o ajudam no futuro daquela crian\u00e7a, que cresce, faz 18 anos, eles abrem a porta e \u2018tchau, o mundo l\u00e1 fora \u00e9 seu, se vira\u2019. N\u00e3o tem nenhum suporte”, Paula Oliveira Cabral, em entrevista exclusiva \u00e0 VAN<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A presidenta da CPI, L\u00edvia Guimar\u00e3es, reconhece a necessidade de transformar a Casa Lar, na medida em que os problemas v\u00e3o al\u00e9m dos alimentos e produtos vencidos. Mas ressalta que existe um problema nesse caminho. \u2013 “Para transformar a Casa Lar precisa de uma postura da gest\u00e3o, e ela n\u00e3o est\u00e1 nem um pouco interessada, j\u00e1 que n\u00e3o modificou ningu\u00e9m diante das den\u00fancias”, apontou a vereadora Livia Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
Liminar que pede a suspens\u00e3o da CPI foi aceita em segunda inst\u00e2ncia por desembargador h\u00e1 duas semanas, mas a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu ainda.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11501,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"cybocfi_hide_featured_image":"yes","footnotes":""},"categories":[15,1],"tags":[],"class_list":["post-11498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11498"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11503,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11498\/revisions\/11503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11501"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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