![\"\"](\"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/IMG_0811.jpg\")
<\/a>sua roda tur\u00edstica girando gra\u00e7as, em grande parte,
ao trabalho de estudantes da UFSJ. (Foto: Cid Bruno)<\/figcaption><\/figure>\n
Apesar da nova CLT trabalhista ter estreitado as rela\u00e7\u00f5es entre empregador e empregado, o trabalho informal ainda lidera na cidade com a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores como freelancers. De acordo com a contadora Marcela Agostini ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, houve sim ganhos para as empresas, que passaram a ter mais abertura para negociar acordos trabalhistas, acordos rescis\u00f3rios e terceiriza\u00e7\u00f5es. Ainda segundo ela, para ser empres\u00e1rio no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, decorrente do pa\u00eds ter uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, uma justi\u00e7a trabalhista que muita das vezes n\u00e3o analisa o cen\u00e1rio como um todo e acaba dificultando a vida do empregador. Por outro lado ela ressalta que apesar de ser necess\u00e1rio reformular alguns aspectos para que seja vi\u00e1vel empreender no Brasil, n\u00e3o se pode esquecer o outro lado, onde os empregados fartos de seus patr\u00f5es que n\u00e3o d\u00e3o condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalhos e sal\u00e1rios dignos, perdem a for\u00e7a sindical que auxilia na busca por tais direitos.\u00a0 A linha t\u00eanue seria um denominador comum que n\u00e3o prejudique e nem favorece nenhum dos lados, o que segundo ela infelizmente est\u00e1 longe de acontecer.<\/p>\n
Apesar de ficar mais frequente durante os festivais, fora deles a realidade n\u00e3o \u00e9 muito diferente. De acordo com Maria Pereira*, os funcion\u00e1rios do estabelecimento em que ela estava empregada, chegavam a trabalhar mais de 14 horas seguidas durante os finais de semana. Fato tamb\u00e9m citado por J\u00falia Wanick, que permaneceu por um m\u00eas em um restaurante no centro hist\u00f3rico da cidade. Ela realizava dupla jornada de trabalho, e n\u00e3o recebeu adicional noturno. A pr\u00e1tica de reter a carteira sob o argumento de uma poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m acontecia com frequ\u00eancia: \u201cCheguei no lugar com um acordo de contrata\u00e7\u00e3o para o segundo m\u00eas de trabalho, minha carteira de trabalho j\u00e1 havia permanecido com a contadora do estabelecimento. Quando completou 1 m\u00eas, n\u00e3o recebi nenhum adicional noturno e a not\u00edcia que eu seria dispensada no pr\u00f3ximo m\u00eas. Quando fui indagar o dono do restaurante sobre o adicional noturno e os 10% que n\u00e3o havia recebido, fui tratada aos gritos com desrespeito dizendo que ele n\u00e3o pagava pra quem n\u00e3o tinha carteira assinada, em seguida me devolveram a carteira\u201d.\u00a0 A constitui\u00e7\u00e3o federal prev\u00ea em seu 7\u00ba artigo, inciso IX, que s\u00e3o direitos dos trabalhadores, al\u00e9m de outros, remunera\u00e7\u00e3o do trabalho noturno superior \u00e0 do diurno. Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22 horas, de um dia, e as cinco horas do dia seguinte.<\/p>\n
<\/a>PROJETO DE GOVERNO BOLSONARO E LEIS TRABALHISTAS<\/h2>\n
A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), colocada em vigor por Vargas, foi uma conquista da classe trabalhadora, sendo uma resposta do governo populista da d\u00e9cada de 40 \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o popular.
\nEm seu plano de governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pouco fala de reformas trabalhistas. Em apenas tr\u00eas par\u00e1grafos, ele sugere a ades\u00e3o \u00e0 \u201cCarteira Verde e Amarela\u201d.<\/p>\n
Para o advogado Jean Soares, a proposta a Carteira de Trabalho Verde e Amarela \u201catende aos par\u00e2metros da constitucionalidade\u201d, uma vez que prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o das garantias constitucionais. \u201cContudo\u201d, ressalta Jean, \u201cn\u00e3o vejo aplicabilidade \u00e0 medida, considerando-se que a Reforma Trabalhista j\u00e1 procedeu a relativiza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho e priorizou a preval\u00eancia do \u2018negociado\u2019 sobre o \u2018legislado\u2019\u201d.<\/p>\n
Outra proposta de Bolsonaro \u00e9 o fim do v\u00ednculo obrigat\u00f3rio a um sindicato predefinido. Seu plano prev\u00ea que o trabalhador possa escolher uma associa\u00e7\u00e3o a qual se filiar. Para Soares, o n\u00famero de associa\u00e7\u00f5es pode crescer. \u201cO Brasil j\u00e1 tem mais de 17 mil sindicatos, sendo tal quantidade mais que suficiente a abranger as categorias existentes. Com a proposta do presidente eleito, tal n\u00famero, ao menos inicialmente, tende a aumentar, sendo este um vi\u00e9s negativo da proposta, ao meu sentir.\u201d
\nJean acredita que, de forma geral, a proposta de mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o sindical ser\u00e1 positiva para o trabalhador, \u201cconsiderando-se que a concorr\u00eancia pode realmente fazer com que muitos sindicatos ofere\u00e7am atividades e maiores benef\u00edcios concretos\u201d, mas alguns aspectos devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDada a situa\u00e7\u00e3o de superioridade de recursos do empregador sobre os empregados, estes poder\u00e3o ver-se obrigados a aderir a sindicatos menos vantajosos e, conhecendo o Brasil, at\u00e9 mesmo vinculados e financiados de maneira escusa pelo patronato\u201d, completou.
\nPor\u00e9m, ainda de acordo com Jean, a proposta, no tocante ao ponto sindical, \u00e9 inconstitucional, uma vez que depende de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal para sua implementa\u00e7\u00e3o, por ir de encontro ao artigo oitavo da mesma, que trata da livre a associa\u00e7\u00e3o profissional ou sindical, mas n\u00e3o se trata de cl\u00e1usula p\u00e9trea. \u201cO presidente eleito ter\u00e1 que ter bom tr\u00e2mite nas duas casas do Congresso Nacional (Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados) para conseguir o necess\u00e1rio qu\u00f3rum qualificado e aprovar a emenda\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/div>\n