{"id":10263,"date":"2018-10-12T13:46:12","date_gmt":"2018-10-12T16:46:12","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/?p=10263"},"modified":"2018-10-13T13:44:50","modified_gmt":"2018-10-13T16:44:50","slug":"tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-os-cargos-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalismo.ufsj.edu.br\/van\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-os-cargos-do-governo\/","title":{"rendered":"Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre os cargos do governo"},"content":{"rendered":"

Enquete realizada em S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei aponta que 85% das pessoas n\u00e3o entendem ou n\u00e3o compreendem com clareza as din\u00e2micas pol\u00edticas da C\u00e2mara e do Senado<\/span><\/i><\/h4>\n

O 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es 2018 ocorreu no \u00faltimo domingo, dia 7 de outubro. Este ano, os eleitores escolheram um deputado estadual, um deputado federal, dois senadores, e no 2\u00ba turno ir\u00e3o eleger o governador do estado e o presidente da rep\u00fablica. Por\u00e9m, muita gente ainda n\u00e3o compreende as fun\u00e7\u00f5es da cada um desses cargos. <\/span><\/p>\n

Enquete realizada com 100 pessoas de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei aponta que 57% dos eleitores n\u00e3o sabem ou n\u00e3o entendem bem o papel de um senador e 51% n\u00e3o sabem ou n\u00e3o entendem bem a fun\u00e7\u00e3o de um deputado federal, por exemplo. Neste contexto, a VAN se prop\u00f5e a explicar as fun\u00e7\u00f5es de cada cargo, para ajudar o eleitor na escolha de seus representantes de forma consciente. \u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n

Presidente da Rep\u00fablica<\/b><\/h4>\n

O presidente da rep\u00fablica \u00e9 a autoridade m\u00e1xima da pol\u00edtica brasileira, \u00a0chefe do Poder Executivo do pa\u00eds e chefe das For\u00e7as Armadas. No Brasil, a vota\u00e7\u00e3o para escolher o presidente \u00e9 feita por voto direto a cada quatro anos. Ele \u00e9 eleito pelo sistema majorit\u00e1rio, com possibilidade de segundo turno. Ou seja, para ganhar a elei\u00e7\u00e3o, o candidato precisa receber mais de 50% dos votos v\u00e1lidos. Se ningu\u00e9m conseguir atingir essa marca no primeiro turno, os dois candidatos mais votados concorrem no segundo turno. Al\u00e9m disso, o presidente da rep\u00fablica pode se reeleger uma vez permanecendo oito anos no cargo.<\/span><\/p>\n

O presidente acumula duas fun\u00e7\u00f5es: chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de governo, ele \u00e9 respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do cotidiano da pol\u00edtica brasileira: como gerir a administra\u00e7\u00e3o federal, criar pol\u00edticas p\u00fablicas e programas governamentais, sugerir leis, dentre outras atividades. J\u00e1 como chefe de Estado, recebe autoridades estrangeiras, cabendo a ele boa parte da representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica do pa\u00eds no exterior.<\/span><\/p>\n

Algumas fun\u00e7\u00f5es do presidente da rep\u00fablica s\u00e3o: <\/span><\/p>\n

    \n
  • Enviar projetos de lei ao Congresso; o mais importante deles \u00e9 o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que determina como ser\u00e1 gasto o dinheiro da Uni\u00e3o; <\/span><\/li>\n
  • Sancionar as leis aprovadas pela C\u00e2mara e Pelo Senado;<\/span><\/li>\n
  • Vetar leis;<\/span><\/li>\n
  • Criar medidas provis\u00f3rias;<\/span><\/li>\n
  • Nomear ministros de Estado;<\/span><\/li>\n
  • Declarar guerra e celebrar a paz quando autorizado pelo Congresso Nacional.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Senado Federal ou C\u00e2mara Alta<\/b><\/h4>\n

    No senado s\u00e3o eleitos os candidatos que obtiverem maior n\u00famero de votos no estado em que ele concorre. Os senadores eleitos ficam no cargo por oito anos, mas as elei\u00e7\u00f5es acontecem de quatro em quatro anos. Sendo assim, de forma alternada, a cada elei\u00e7\u00e3o um ter\u00e7o ou dois ter\u00e7os das 81 cadeiras do senado s\u00e3o escolhidas.<\/span><\/p>\n

    Nessas elei\u00e7\u00f5es de 2018, os mandatos de dois ter\u00e7os dos Senadores chega ao fim e com isso, dois candidatos dever\u00e3o ser votados. Diferentemente da C\u00e2mara dos Deputados, onde cada estado tem uma bancada de acordo com o tamanho do seu eleitorado, o Senado tem uma representa\u00e7\u00e3o igual para toda a na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    As principais fun\u00e7\u00f5es do Senado s\u00e3o: <\/span><\/p>\n

      \n
    • Nomear e aprovar as autoridades<\/strong> escolhidas pelo Presidente da Rep\u00fablica para cargos, tais como \u00a0\u00a0ministros do STF, TCU, tribunais, presidente e diretoria do Banco Central; essas aprova\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas de forma secreta;<\/span><\/span><\/li>\n
    • Julgar e processar<\/strong> o Presidente e o Vice-Presidente como nos casos de impeachment, ou seja, os chamados crimes de responsabilidade; podem julgar tamb\u00e9m os Ministros de Estado, os Comandantes da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica,os membros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Procurador-Geral da Rep\u00fablica e do Advogado-Geral da Uni\u00e3o.<\/span><\/span><\/li>\n
    • Dar autoriza\u00e7\u00e3o para transa\u00e7\u00f5es financeiras e aprovar contas p\u00fablicas, <\/strong>como a contra\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos estrangeiros, definir taxas limites e condi\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos que a Uni\u00e3o concede aos estados e munic\u00edpios brasileiros;<\/span><\/b><\/li>\n
    • Apresentar, discutir e criar novas leis dos mais diversos assuntos<\/strong>; al\u00e9m de \u00a0revisar as leis criadas pela C\u00e2mara, deve avali\u00e1-las, aprov\u00e1-las, emend\u00e1-las ou rejeit\u00e1-las.<\/span><\/b><\/li>\n<\/ul>\n

      C\u00e2mara dos Deputados ou C\u00e2mara Baixa<\/b>
      \n<\/span><\/h4>\n

      Na c\u00e2mara, de acordo com o art. 45 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o n\u00famero total de deputados eleitos por estado \u00e9 estabelecido proporcionalmente \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o. Contudo, a quantidade total de deputados n\u00e3o pode exceder <\/span>a faixa de quinhentos e treze. <\/span><\/p>\n

      Eles t\u00eam mandatos de quatro anos, o que faz com que a c\u00e2mara se renove a cada elei\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o apresentadas restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s reelei\u00e7\u00f5es. \u00c9 o f\u00f3rum que est\u00e1 diretamente ligado \u00e0s demandas do povo.<\/span><\/p>\n

      Os deputados de forma geral tem a fun\u00e7\u00e3o de legislar e fiscalizar, dentro de sua \u00e1rea de poder. Tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por aprovar or\u00e7amentos e criar inqu\u00e9ritos de investiga\u00e7\u00e3o contra os membros do executivo. <\/span><\/p>\n

      As principais fun\u00e7\u00f5es do deputado federal s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

        \n
      • Criar, revisar e revogar<\/strong> as leis de \u00e2mbito federal; <\/span><\/li>\n
      • Avaliar e votar<\/strong> as medidas provis\u00f3rias criadas pelo Presidente da Rep\u00fablica;<\/span><\/li>\n
      • Fiscalizar e aprovar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o,<\/strong> que se referem \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos \u00a0recursos p\u00fablicos e das arrecada\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas nos anos seguintes;<\/span><\/li>\n
      • Tamb\u00e9m <\/span>fiscalizar e controlar<\/strong> as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo<\/span>.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

        As principais fun\u00e7\u00f5es do Deputado Estadual:<\/span><\/p>\n

          \n
        • Criar, alterar ou revogar<\/strong>a<\/span>s leis no \u00e2mbito de seu pr\u00f3prio estado, desde que elas estejam de acordo com as \u00a0normas do pa\u00eds;<\/span><\/li>\n
        • Fiscalizar<\/strong> as a\u00e7\u00f5es do Governador do estado, <\/span>certificando-se de que a atua\u00e7\u00e3o do governador est\u00e1 de acordo com o que foi previsto pela lei or\u00e7ament\u00e1ria estadual, definida previamente pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Estadual;<\/span><\/li>\n
        • Criar CPIs<\/strong> no \u00e2mbito estadual, para investigar e julgar eventuais a\u00e7\u00f5es irregulares de membros do Executivo.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

          Governador<\/b><\/h4>\n

          O Governador \u00e9 aquele que exerce as fun\u00e7\u00f5es do Poder Executivo no seu estado. Ele representa a autoridade m\u00e1xima do executivo nos estados. Sendo o Executivo o Poder que \u00a0implementa, executa e administra pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

          O mandato \u00e9 de quatro anos, sendo eleito o candidato que receber o maior n\u00famero de votos no estado em que concorre. O Vice-Governador \u00e9 eleito juntamente e na mesma chapa do governador, podendo ocupar o lugar deste em situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as e viagens.<\/span><\/p>\n

          \u00c9 fun\u00e7\u00e3o do governador: <\/span><\/p>\n

            \n
          • Dirigir<\/strong> a administra\u00e7\u00e3o estadual;<\/span><\/li>\n
          • Representar o Estado<\/strong> de forma jur\u00eddica, pol\u00edtica e administrativa, de acordo com os interesses da Presid\u00eancia;<\/span><\/li>\n
          • Buscar<\/strong> investimentos para obras do estado;<\/span><\/li>\n
          • Como respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a p\u00fablica,<\/strong> controla as Pol\u00edcias Civil e Militar, bem como a constru\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios; <\/span><\/li>\n
          • Assegurar a infraestrutura do estado<\/strong>,<\/strong> como Rodovias, portos, aeroportos e transportes em escala estadual.<\/span><\/li>\n
          • Definir o or\u00e7amento estadual;<\/span><\/li>\n
          • Oferecer educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade<\/strong>,<\/strong> juntamente com o apoio dos munic\u00edpios;<\/span><\/li>\n
          • Garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade<\/strong> aos cidad\u00e3os do estado;<\/span><\/li>\n
          • Construir e manter hospitais<\/strong> e instala\u00e7\u00f5es como laborat\u00f3rios, hemocentros (doa\u00e7\u00f5es de sangue) e centros de atendimento complexo.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

            Texto\/VAN: Lara Aquino, Yasmim Nascimento <\/span><\/p>\n

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